força emergente site oficial

17MAR2010 - Novo Presidente da Força Emergente - José Maria Martins, advogado

2010-08-07T01:47:00.000-07:00

HTTP://RUINARTE.BLOGSPOT.COM

2010-08-06T05:32:00.000-07:00

O projecto RUIN'ART é uma forma de chamar à atenção da degradação do património deste país. São pedaços de história únicos perdidos, às vezes para sempre... Gastão Freire de Andrade de Brito e Silva, fotógrafo profissional, dedica-se a registar o património português que entra, diariamente, em ruínas... Ele imortaliza-o pela arte, dando-lhe nova vida, já que o Estado português não o faz. Agora inaugurada a sua Exposição recente "Bairros Orientais de Lisboa", encontra-se patente na Fábrica Braço de Prata até 30 de Maio. Vale a pena ver, assim como o seu blogue: http://ruinarte.blogspot.com/ .

Carlos Luís, Gastão de Brito e Silva, Pedro Duarte

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16.06.2010: TEIXEIRA DOS SANTOS VENDE SEDE PSD

2010-06-16T12:01:00.000-07:00

Na sede nacional do PSD, foi colocado esta noite um cartaz da imobiliária RE/MAX, dando conta de que o edifício dos sociais-democratas teria sido "comprado" pelo Governo. Foi esta a forma encontrada pelo blogue "Alunos do Liberalismo" ( http://alunosdoliberalismo.blogs.sapo.pt ), para denunciar a aproximação do maior partido da oposição ao Governo e, ao mesmo tempo, chamar a atenção para este novo espaço da blogosfera, que junta sobretudo alunos universitários e, como o nome indica, liberais. No cartaz surge o rosto do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, como o responsável pela "venda" do PSD aos socialistas.

"A ideia é denunciar que o PSD se vendeu ao Governo e que Teixeira dos Santos manda mais do que o primeiro-ministro", sublinha José Maria Bárcia, um dos colaboradores do blogue.

Aliás, o número de telefone que consta do cartaz é o geral do Ministério das Finanças. Antes da operação nocturna foi estudado o edifício do PSD, na Lapa, de forma a que o cartaz fosse colocado num local que ficasse fora do alcance das câmaras de videovigilância. As imagens da iniciativa estão hoje disponíveis no blogue, que arrancou há pouco mais de um mês. Esta operação, a que José Maria Bárcia chama "iniciativa de cidadania", teve como inspiração, "entre outras", o blogue 31 da Armada, que trocou a bandeira nacional por uma da monarquia na Câmara Municipal de Lisboa. "Temos o direito e dever de fazer este tipo de coisas", diz o bloguer.

"Somos jovens, temos capacidade criativa e temos um olhar crítico. Queremos poder olhar para tudo com inteligência e sentido de humor. Temos imensas ideias que vao ser postas em acção", promete.

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29-05-2010: HOMENS DA LUTA NA MANIFESTAÇÃO DA CGTP

2010-05-29T16:54:00.000-07:00

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29-05-2010: MANIFESTAÇÃO DA CGTP EM LISBOA

2010-05-29T14:06:00.000-07:00

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22.05.2010 - HOMENS DA LUTA - "JÁ AGORA FIQUEM TAMBÉM COM AS CALÇAS"

2010-05-23T00:47:00.000-07:00

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MANIFESTAÇÃO PELA "LIBERDADE DE EXPRESSÃO" 11.FEV.2010

2010-02-11T03:13:00.000-08:00

Realizou-se no dia 11.02.2010, pelas 13h30, a manifestação frente à Assembleia da República a favor da "Liberdade de Expressão" dos Media em Portugal. O atentado ao Estado de Direito que vivemos actualmente, resultado da perseguição do Primeiro-ministro a vários órgãos de informação que o têm atacado publicamente pelas suas políticas cegas relativamente à crise internacional e às reais necessidades dos portugueses, tem de ser denunciado e participado por todos os portugueses. Queremos um Primeiro-ministro que respeite os princípios mais elementares da Constituição Portuguesa e dos Direitos Fundamentais do Povo Português.

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JORNAL METRO DE 23.SET.2009

2009-09-24T05:28:00.000-07:00

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JORNAL PÚBLICO ONLINE DE 23.09.2009

2009-09-24T04:36:00.000-07:00

Contentores valem processo ao Governo

A associação cívica Força Emergente vai instaurar uma acção judicial contra "os membros do Governo que assinaram o contrato" de prolongamento de concessão do terminal de contentores de Alcântara, considerando que nenhum partido "fez nada" sobre o assunto. Segundo Carlos Luís, da associação, o processo terá por base o relatório do Tribunal de Contas que criticou o negócio.

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JORNAL DESTAK 22SET2009

2009-09-24T04:25:00.000-07:00

LISBOA/CONTENTORES
Associação cívica avança com acção judicial

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JORNAL DE NOTÍCIAS ONLINE 23SET2009

2009-09-23T02:42:00.000-07:00

Lisboa

Contentores vão chegar a tribunal

A associação cívica "Força Emergente" vai instaurar uma acção judicial contra "os membros do Governo que assinaram o contrato" de prolongamento de concessão do terminal de Alcântara, considerando que nenhum partido político "fez nada".

Segundo Carlos Luís, da associação, o procedimento criminal será interposto no Ministério Público com base em normas constitucionais e no relatório do Tribunal de Contas.

O documento refere que o contrato celebrado pela Administração do Porto de Lisboa para prorrogar a concessão do terminal de contentores à Liscont, sem concurso público, "não consubstancia um bom negócio nem um bom exemplo para o sector público em termos de boa gestão financeira".

O representante defendeu que a acção surge na sequência da "inacção" dos partidos políticos e outras entidades, que, no seu entender, se limitaram à "crítica pública". "Competia à oposição política com assento parlamentar tomar essa iniciativa, tinha de ser uma iniciativa das forças instaladas, mas como está criada uma malha de protecção das forças que estão no poder, tem de ser a associação. Ninguém fez nada", lamentou.

"Como é que um órgão como o Tribunal de Contas diz aquelas coisas, chama mentiroso ao Governo e ninguém toma uma acção?", acrescentou.

Carlos Luís sublinhou que este é mais um exemplo de como "não há controlo sobre as contas públicas" em Portugal, onde a situação de crise se "agrava diariamente".

Não é a primeira vez que um grupo de cidadãos aponta críticas ao projecto: no ano passado, um movimento de que o escritor Miguel Sousa Tavares era o rosto mais visível lançou uma petição para pedir a revogação do decreto-lei que permite a triplicação do terminal e a extensão da concessão à Liscont por mais 27 anos.

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DN PORTUGAL - 23SET2009

2009-09-23T01:14:00.000-07:00

LISBOA/CONTENTORES
Acção judicial contra membros do Governo
por Lusa Ontem

A associação cívica Força Emergente vai instaurar uma acção judicial contra "os membros do Governo que assinaram o contrato" de prolongamento de concessão do terminal de Alcântara, considerando que nenhum partido político "fez nada" sobre o assunto. Segundo Carlos Luís, da associação, o procedimento criminal será interposto no Ministério Público com base em normas constitucionais e no relatório do Tribunal de Contas.

O documento refere que o contrato celebrado pela Administração do Porto de Lisboa para prorrogar a concessão do terminal de contentores à Liscont, sem concurso público, "não consubstancia um bom negócio nem um bom exemplo para o sector público em termos de boa gestão financeira". O representante defendeu que a acção surge na sequência da "inacção" dos partidos políticos e outras entidades, que, no seu entender, se limitaram à "crítica pública". "Competia à oposição política com assento parlamentar tomar essa iniciativa, tinha de ser uma iniciativa das forças instaladas, mas como está criada uma malha de protecção das forças que estão no poder, tem de ser a associação. Ninguém fez nada", lamentou.

"Como é que um órgão como o Tribunal de Contas diz aquelas coisas, chama mentiroso ao Governo e ninguém toma uma acção?", acrescentou. Carlos Luís sublinhou que este é mais um exemplo de como "não há controlo sobre as contas públicas" em Portugal, onde a situação de crise se "agrava diariamente". Esta não é a primeira vez que um grupo de cidadãos aponta críticas ao projecto de alargamento do terminal de contentores: no ano passado, um movimento de que o escritor Miguel Sousa Tavares era o rosto mais visível lançou uma petição para pedir a revogação do decreto-lei que permite a triplicação da capacidade do terminal e a extensão da concessão à Liscont por mais 27 anos.

Na prática, a prorrogação do prazo de exploração pela empresa estende a duração da mesma para um período de 57 anos. Apesar da polémica, o Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, tem defendido que a solução era a que melhor defendia o interesse público e que o prolongamento do contrato de concessão foi uma situação "perfeitamente legal".

ROC/SO

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22SET2009, ÀS 15H00 - CENTRO CULTURAL BELÉM

2009-09-18T03:14:00.000-07:00

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A CIDADANIA EMERGENTE

2009-07-22T05:32:00.000-07:00

O Povo Português precisa de Governantes sérios e responsáveis !!!

Depois de mais de 30 anos de sucessivos Governos e de diferentes Ideologias, o País não se tem desenvolvido e encontra-se hoje perante uma grave crise social e financeira. A chegada dos novos Estados à União Europeia, vindos de sistemas económicos pouco desenvolvidos mas que rapidamente nos vão ultrapassando, comprovam a falta de competência de quem tem estado no Governo, bem como a ineficácia das políticas que têm sido implementadas. Efectivamente, a corrupção e a gestão de influências e interesses, têm vindo a revelar-se como as estratégias orientadoras de funcionamento do Sistema. Portugal está hoje na cauda da Europa.

Os resultados da abstenção das passadas Eleições Europeias demonstram a falência do sistema político português e do actual Governo PS, que exerce agora o Poder com total falta de legitimidade. O voto tem de corresponder à vontade da população e do seu direito soberano constitucional para eleger os seus representantes, os quais têm de cumprir os seus programas e compromissos pré-eleitorais. Quando este acordo é desrespeitado, os cidadãos têm legitimidade e dever de exigir a demissão imediata daqueles que não cumpriram.

A FORÇA EMERGENTE pretende lutar pela instauração de um novo sistema político e económico em que se diminuam as desigualdades - uma 4.ª REPÚBLICA - plena de cidadania, competência política, compromisso e humanidade, em direcção a uma sociedade mais equilibrada, digna, justa e sustentável. Portugal enfrenta-se com a maior taxa de desemprego da história nacional, problema que não tem tido qualquer resposta eficaz da parte dos governantes. A cada dia que passa a situação agrava-se exponencialmente. Medidas imediatas têm de ser tomadas. Exigimos a demissão do actual Governo por incumprimento do seu programa eleitoral e por ser inconstitucional. Propomos uma total revisão do Sistema de Leis que permitiu que a República, enquanto representação do Poder do Povo, deixasse de o ser, nas mãos de um Poder exercido, quase exclusivamente, sem escrúpulos de influências partidárias e de lobbies.

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16.07.2009 - JORNAL DE NOTÍCIAS

2009-07-21T12:02:00.000-07:00

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16.07.2009 - CORREIO DA MANHÃ

2009-07-21T11:49:00.000-07:00

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16.07.2009 - JORNAL MEIA-HORA

2009-07-16T09:00:00.000-07:00

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16.07.2009 - RTP1 - JORNAL BOM DIA PORTUGAL

2009-07-16T08:44:00.000-07:00

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15.07.2009 - TVI - FORÇA EMERGENTE PEDE AFASTAMENTO DA PROCURADORA NO CASO FREEPORT

2009-07-15T20:37:00.000-07:00

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15.07.2009 - RTP - JORNAL DA TARDE

2009-07-15T18:10:00.000-07:00

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01.07.2009 - FREEPORT: MINISTRO DA JUSTIÇA E PROCURADORA DE BRAÇO DADO

2009-07-15T06:01:00.000-07:00

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PROCURADORA CÂNDIDA ALMEIDA E ALMEIDA SANTOS

2009-07-14T22:31:00.000-07:00

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QUEM SOMOS

2009-07-13T12:33:00.001-07:00

Somos uma Associação Cívica com Fins Políticos, que agrega um conjunto de pessoas, as quais pela sua experiência de vida e percurso profissional, decidiram criar um espaço alargado para o debate de ideias sobre aspectos essenciais da Acção Política. Pretendemos apresentar novas Visões sobre a Orgânica do Estado e o Sistema Politico com o objectivo de se apontarem soluções governativas que se mostrem adequadas à grave situação Económica e Social em que se encontra o País.

Uma associação sem fins lucrativos que tem como fim promover o estudo dos fenómenos culturais, ideológicos, políticos e económicos do mundo contemporâneo com especial incidência em Portugal, tendo em vista a defesa da Civilização e a sua integração nas políticas correntes nacionais. Com um grupo inicial composto por empresários, gestores, consultores internacionais, advogados, arquitectos, professores, psicólogos, historiadores, médicos e enfermeiros. Muitos destes associados são pessoas de comprovado mérito na sociedade portuguesa, com vastos conhecimentos e uma experiencia de vida nacional e internacional ao mais alto nível. A Associação é representada por Filipe Vieira da Rocha, Carlos Manuel Fernandes Luís e Pedro Miguel Duarte, aos quais compete o relacionamento exterior e a execução das acções que se considerem necessárias.

O documento agora elaborado expressa a opinião generalizada dos membros desta Associação relativa ao estado em que se encontra o País e aponta para a necessidade urgente de se congregarem esforços com outros Movimentos ou Partidos no sentido de trazer para a política, Novas Ideias, Soluções Inovadoras e Gente com Dinamismo suficiente para enfrentar o Sistema instalado e propor Soluções motivantes e abrangentes.

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OBJECTIVOS

2009-07-13T12:32:00.000-07:00

Queremos estabelecer uma planificação para o desenvolvimento das acções que poderão levar esta Associação a ter um papel essencial na reformulação política do País. A sua contribuição, por menor que seja o significado que lhe queira atribuir, será determinante para conseguirmos impor um novo ciclo de Desenvolvimento Económico e Social, em que o exercício do poder em nome e em prol do Serviço Público, poderá ser controlado tanto pelo poder judicial como pelos votos da população. Assim que alcançarmos estes objectivos, Portugal poderá rapidamente iniciar o seu ciclo de recuperação e deixará em definitivo de ser o mais atrasado e o pedinte crónico de uma União Europeia onde vergonhosamente ocupamos o último lugar.

Esta Associação não tem receitas próprias nem é subsidiada pelo Governo ou qualquer Entidade privada. Nenhum dos membros da Direcção usufrui de pagamentos relativos a honorários ou despesas. Todos os custos são suportados pelos membros da Associação. Em resultado do esforço até agora despendido conseguiu-se projectar o nome e divulgar os objectivos que consideramos fundamentais para a recuperação do País. Hoje, somos uma das Forças determinantes para enfrentar os interesses instalados e essenciais na luta por uma solução que corresponda ao sentimento profundo da grande maioria do Povo Português.

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ESTRUTURA FINANCEIRA

2009-07-13T12:31:00.000-07:00

Sabemos que para cumprir aquilo que a Nação espera de nós, será necessário dispormos de uma estrutura operacional que suporte e garanta a nossa possibilidade de actuação e permita dar resposta a todos os que sentirem que as nossas iniciativas são fundamentais e decisivas para se corrigir o actual estado de coisas. Todos os membros desta Associação vão continuar a trabalhar de forma determinada e sem receberem quaisquer retribuições. Este é o nosso contributo para o País. Precisamos no entanto de todo e qualquer apoio, quer sob a forma de contributo pessoal nas mais variadas áreas funcionais de trabalho, quer através de um contributo pecuniário que, por pequeno que seja, poderá ser determinante para se alcançarem os objectivos pretendidos. Não será fácil que alguém nos consiga vencer. Poderemos no entanto ser derrotados se não tivermos capacidade financeira para garantir os custos essenciais à vida da Associação.

Não precisamos de muito para poder lutar contra aqueles que recebem milhões do Estado e diariamente usufruem dos meios de Comunicação Social. Precisamos no entanto de algum apoio e isso só poderá vir de quem se identificar com os objectivos desta Associação. Todas as contribuições e receitas serão registadas e estarão disponíveis para consulta em qualquer momento: jóias, quotas, rendimentos dos bens próprios da associação, receitas de actividades sociais, subsídios. O futuro poderá passar por nós, se em conjunto fizermos emergir o que é essencial para este País. A Solidariedade e a Determinação. Através da Conta da Associação Força Emergente no Balcão da Caixa Geral Depósitos, com o NIB n.º 003506520000051793002, serão recolhidos todos os contributos e quotizações.

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A SOCIEDADE EM COLAPSO

2009-07-13T12:30:00.000-07:00

Abordaremos temas que concentram, desde há muito, as preocupações de quem pauta a sua vida com base em valores e princípios que não se coadunam com os procedimentos e conduta de grande parte da classe política que vem ocupando os cargos de governação deste País. Esta divergência entre os que sentem que estamos enredados numa teia de interesses que apenas servem uma elite partidária bem identificada e o resto da população que cada vez mais contesta esse sistema de poder, está a acelerar a grupagem em sistemas de Força que a breve prazo irão colidir e gerar um novo sistema que todos esperamos corresponda de forma mais recta e justa àquilo que são as aspirações sentidas por todos os que se vêm empenhando nesta luta pela dignidade e pelo esforço em prole de um serviço publico que sirva as populações e o País.

O actual governo há muito que não tem legitimidade politica. A sua força e credibilidade estão nos limites mínimos. O Povo ainda não está a reagir á situação crítica para onde está a ser conduzido. A população, agrupada em partidos, dispersa por movimentos, associações, indiferenciados, contestatários, etc, está contudo a gerar Forças que, se convergissem, levariam a um derrube imediato deste governo por forma a pôr fim a esta situação de desvarios e iniquidades que nos envergonham enquanto país e comprometem o futuro das novas gerações.

Que ninguém duvide do diferencial de peso das Forças em confronto. Somos muito mais e melhores. O que se passa é que enquanto os tentáculos do polvo estão unidos em torno de um chefe que os alimenta à custa da restante população, do outro lado, a grande Força está dispersa pelas mais variadas formas, não possibilitando um afrontamento directo de posições que poderiam permitir que se corrigissem as distorções políticas e sociais, que de forma dramática já se fazem sentir. Sabemos que nesta luta não poderemos contar com os grupos partidários existentes. Já tentámos contactos e até agora ninguém se mostrou disponível. Nem mesmo aqueles a quem já reconhecemos capacidade para poderem desempenhar um papel de relevo na construção da nova sociedade que terá de emergir. Mas...não contemos com eles. Ainda assim sobeja mais de metade do País.

É certo que muita gente está adormecida. Mas se houver uma bandeira, um ideal, um objectivo ou uma esperança, o País vai acordar. A FORÇA EMERGENTE, destina-se a que o mais rapidamente se congreguem vontades, ideias, recursos, para em conjunto se dar o empurrão final. Não é preciso muita força. Neste momento só a nossa incapacidade em se conseguirem encontrar os necessários elos de ligação é que permitem que se venha mantendo o actual estado de coisas. O nosso APELO é este. Onde é que nos juntamos? A www.forcemergente.pt está disponível para qualquer solicitação. Tanto podemos ser um "cavalo de batalha" como um "fiel escudeiro". Mais importante que a posição de combate é a estratégia a assumir assim como a escolha do Objectivo. Bom...este belicismo é apenas linguístico. As nossas balas são a Razão, a Dignidade e o Interesse Público. E isto são armas poderosas que desnorteiam o inimigo, pois desconhece por completo o que são, para que servem, ou como se utilizam. Imaginem as noites de insónia do senhor José Sócrates a tentar perceber qual o significado e o alcance destas "armas".

De que é que estamos à espera?

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ESTADO DA NAÇÃO

2009-07-13T12:29:00.000-07:00

O País sente-se enganado pelo Sistema Político e desconfia da capacidade de actuação do Poder Judicial. Não é possível mobilizar um Povo quando sobre alguns dos principais responsáveis pela governação recaem justificadas suspeitas de corrupção e aproveitamento ilícito das funções de Estado. Os erros de governação que vêm sendo cometidos, estão a criar desigualdades gritantes que poderão conduzir ao desespero de parte considerável da População. Em cada dia que passa mais uns milhões de Euros são dispendidos sem qualquer sentido ou justificação. O país empobrece e endivida-se. A força dinâmica da sociedade continua a ser asfixiada por uma política fiscal irresponsável. A prazo estarão em causa os Sistemas de Reforma e Apoios sociais. Não se vislumbra um Sentido, um Rumo ou um Objectivo na maioria das decisões que são tomadas. A curto prazo o País afunda-se, a desordem instala-se, os responsáveis pela catástrofe fogem e NÓS ficamos a olhar para um país desfeito e com o sentimento e a responsabilidade de não termos actuado a tempo.

Quer ficar indiferente a este cenário que se vislumbra já no horizonte?

A SUA FORÇA DEVE JUNTAR-SE Á NOSSA…!!!

Para sair da crise profunda em que vamos ficando mergulhados é necessário um consenso alargado com as diversas Estruturas da Sociedade. É preciso GENTE SÉRIA E O PAÍS GANHAR CONFIANÇA em quem governa. A sustentação Politica advém do Diálogo e não da Arrogância. Este Governo, já sem credibilidade e que apenas representa uma pequena parte da população, não tem condições para continuar no Poder e tornou-se no grande problema do País. É urgente a demissão e o julgamento político e criminal dos principais responsáveis pela situação a que o País chegou. É tempo de olharmos de frente os oportunistas e todos aqueles que mais não fizeram no poder e à sombra dele, que delapidar o País e comprometer o futuro das próximas gerações. É urgente avançar e fazer parte desta força que está a emergir

Assentamos a nossa acção e fazemos as nossas propostas com base numa política de Valores que respeitam a natureza e os sentimentos do Povo Português. Se entender que o País não pode continuar assim, venha agrupar-se num movimento imparável onde a sua colaboração será importante. Em democracia o que conta é o peso dos votos. Consigo, poderemos ser mais de 6 milhões. Cerca de 60% da população. Não nos devemos esquecer que esta gente que tem estado no poder apenas obteve uma percentagem de 25% dos votos dos portugueses e o seu peso actual não chega sequer aos 10% da População. Quer continuar a deixá-los desbaratarem os recursos da Nação enquanto nós passamos por grandes dificuldades? Acha bem que enquanto 90% da população aufere baixos salários e rendimentos, esta pandilha atribua para si e para os seus correligionários, sistemas remuneratórios que nem nos países mais desenvolvidos se praticam? Acredita que há gestores públicos que ganham mensalmente mais de 21.000 Euros, ou seja 700 Euros por dia! Isto é uma vergonha e uma ofensa a todos os Portugueses que, com grande sacrifício, têm de pagar impostos para estes inúteis viverem faustosamente à custa da miséria que se vai generalizando
O Povo Português precisa de Governantes sérios e responsáveis. Depois de mais de 30 anos de sucessivos Governos e de diferentes Ideologias, o País não se tem desenvolvido e encontra-se hoje perante uma grave crise social e financeira. A chegada dos novos Estados à União Europeia, vindos de sistemas económicos pouco desenvolvidos mas que rapidamente nos vão ultrapassando, comprovam a falta de competência de quem tem estado no Governo, bem como a ineficácia das políticas que têm sido implementadas. Efectivamente, a corrupção e a gestão de influências e interesses, têm vindo a revelar-se como as estratégias orientadoras de funcionamento do Sistema. Portugal está hoje na cauda da Europa.

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O QUE MUDAR ?

2009-07-13T12:27:00.000-07:00

A FORÇA EMERGENTE pretende que o poder político se venha a entender como um serviço prestado aos cidadãos, um serviço cujo objectivo último é sempre o BEM COMUM de TODAS as pessoas, nas suas mais diferentes vertentes sociais e humanas, numa constante forma de actuação por proximidade e não por sobreposição ou hierarquia. A integração dos mais desfavorecidos numa lógica de justiça social moderna e vocacionada para os problemas reais dos dias de hoje, mais própria do século XXI, e adaptada às mudanças diárias do mundo, onde o exercício da cidadania não é feito com custo e esforço, mas integrado nas mais diversas perspectivas da vida quotidiana.

Construir uma sociedade forte, coesa, saudável, dinâmica e invencível face aos mais variados problemas e desafios lançados pela dinâmica intrínseca da multiculturalidade e transversalidade da sociedade global, reforçando os valores na nossa própria cultura ancestral mas sem esquecer a necessidade de evolução rápida para um mundo verdadeiramente moderno, mais humano, mais ecológico, mais eficiente, mais tecnológico, mais culto, mais sensível às questões do nosso tempo e mais eficaz na sua análise e resolução. Porque a sociedade portuguesa está verdadeiramente invertida nos seus valores fundamentais, é preciso acabar com a arrogância política, a prepotência, o esmagamento social, a sobrecarga fiscal e administrativa do Estado, a burocracia, a demagogia, o dogmatismo, a corrupção, a injustiça, o despesismo, combatendo-os com os seus opostos: o diálogo social, a cooperação, o apoio social, a fiscalidade proporcional, a simplificação de serviços públicos inter-relacionados, a desburocratização do Estado, o pragmatismo de intervenção, a transparência, a justiça social, a racionalização e melhor distribuição dos recursos económicos do país e acima de tudo manter e desenvolver lógicas racionais em todo o sistema estratégico dos poderes legislativo, executivo, e judiciário.

Defendendo verdadeiros valores de democracia, é ao cidadão quem cabe, em primeiro lugar, levantar os problemas sociais e propor soluções para resolver os seus problemas de vida. O Governo deve criar soluções para TODOS os problemas da sociedade e tentar equilibrar as vidas de TODOS OS PORTUGUESES, em harmonia e respeito pelo outro. A solidariedade não é um objectivo, pois tem de estar integrada em todas as vertentes da vida humana e económica; sem uma economia forte e virada para o empreendedorismo nacional, não se conseguirá consolidar a nossa economia e estabelecer novas parcerias ou unir sinergias em todo o território, com vista a cumprir metas e objectivos comuns, numa aliança público-privado sem precedentes, dentro das maiores regras de transparência administrativa e financeira. Assegurar um futuro para todos com equilíbrio de gerações, em que a população activa tem garantias de trabalho e formação adequada às funções que desempenha assim como integrar as gerações seniores em programas de apoio social fazendo-as interagir com as camadas mais jovens, valorizando assim uma vez mais os valores humanos próprios de sociedades evoluídas e humanizadas.

Também a família portuguesa tem de ser reforçada, seja qual for a forma que mantenha, quer pela distribuição equilibrada dos recursos económicos disponíveis, quer pela promoção da igualdade de oportunidades laborais, quer ainda pela integração de todas as gerações sem discriminações, e numa lógica de interactividade social própria das sociedades evoluídas, humanizadas e equilibradas. O direito à família tem de ser prioritário na estratégia social, assim como a educação das crianças, adolescentes ou de outras gerações, pois a sabedoria é o grande motor para se atingir a harmonia e integração naturais do ser humano. Desenvolver uma sociedade com mais lazer e cultura, mais tempo para desfrutar dos valores familiares, com menos escravidão de horários de trabalho e injustiças laborais, garantias de trabalho mais estável e duradouro, onde a lógica não é de carreira, mas de evolução científica e tecnológica, sempre no sentido da simplificação das tarefas para aqueles que as executam, pela aplicação de todos os recursos informáticos e inteligentes, disponíveis hoje na maioria das sociedades globalizadas.

No campo da diplomacia, estabelecer laços de cooperação mais fortes com novas nações e estreitar relações comerciais com o maior número possível de países, com os quais seja conveniente estabelecer protocolos de parcerias empresariais no sentido de criar um melhor desenvolvimento sustentável e sustentado para todos os seus intervenientes. Devolver à economia de mercado o seu valor de exercício financeiro com vista ao bem comum da nação, apostando na criatividade, inovação, interacção, integração, de cada empresa explorando o potencial de cada indivíduo ao máximo de forma a que cada um se sinta importante e desempenhe um papel social de relevo na comunidade, realizando-se igualmente de forma pessoal. TODOS podem e devem ter um papel importante na sociedade futura, pois TODOS são necessários para a resolução dos enormes desafios que temos pela frente. Todos os problemas têm solução e só pela UNIÃO do esforço comum atingiremos metas, de óptima resolução e mais eficazes.

A luta pela defesa do Ambiente e por uma verdadeira RECUPERAÇÂO GLOBAL da Natureza no seu potencial total e uno, enquanto geradora de recursos, vida e equilíbrio para todas as espécies, deve consistir na mais importante prioridade de todos os Governos e estar presente em todas as linhas de actuações estratégicas nacionais, europeias e internacionais. Este objectivo ajudará à unificação emergente e necessária do máximo de países numa luta sem precedentes para salvar o nosso HABITAT que é o mesmo de milhões de outras espécies, às quais o ser humano roubou e destruiu em apenas um século, todos os seus recursos, a tal ponto de estar a colocar a sua própria existência e de toda a vida na Terra em risco, num jogo demasiado frágil para ser mantido ou acelerado até à dolorosa, inevitável e triste destruição física final. Dentro de quatro ou cinco anos apenas, prevê-se que o Pólo Norte deixe praticamente de ter gelo no Verão o que significa alterações climáticas muito mais preocupantes do que inicialmente os cientistas tinham previsto. Através de lógicas locais, regionais, nacionais, europeias e internacionais é possível estabelecer estratégias e fazê-las atingir o êxito programático desejado, pela cooperação de todos os cidadãos na compreensão dos objectivos primordiais na manutenção do equilíbrio dos sistemas biológicos nas suas mais variadas vertentes. A vida dos portugueses tem de ser totalmente renovada no que respeita aos hábitos ambientais, e essa transformação tem necessariamente de ser comandada pelo Estado e alargada rapidamente a todos os sectores da vida em geral. A rapidez da implementação de toda uma nova lógica no sistema de vida, mais do que custos, implica planificação e potenciação de todos os recursos já existentes e que são em grande número.

Como metas finais, propomo-nos lutar pela erradicação efectiva da pobreza, enquanto resíduo social de más práticas de gestão política e de recursos, através de uma actuação efectiva, com maior incidência nos grandes centros urbanos. Aqui, esta é exponencialmente maior assim como a criminalidade a ela associada. Não podemos estar a repetir os erros da sociedade norte-americana cometidos durante todo o século XX, a qual gerou enorme progresso económico e financeiro, mas pela desproporção e excessiva rapidez produziu e fez “desenvolver” uma criminalidade assustadora e quase sem solução naquele país. Combater duramente as máfias e grupos económicos empresariais nacionais e transnacionais que pretendem fazer prevalecer apenas os seus interesses privados, esmagando e aniquilando todos os poderes, públicos ou privados, corrompendo-os ao ponto de todo o sistema se virar contra as lógicas de cidadania que estes deveriam defender em primeiro lugar. A banca, as seguradoras e empresas de construção devem servir a cidadania acima de tudo, ao servir os objectivos dos cidadãos e do país em primeiro lugar, e só em segundo lugar, estabelecer metas de lucro que não sobrecarreguem as finanças familiares. O Estado deverá ser agente regulador como garante das boas práticas destes agentes, evitando-se a subversão do sistema pela ruptura económica dos elementos mais frágeis do sistema: os cidadãos. Criar uma sociedade mais harmónica, mais saudável, mais calma, mais de acordo com a vida inteligente da natureza, desenvolvendo um maior respeito pela vida e por todos os seres vivos, reduzindo a mobilidade humana excessiva que está a desequilibrar vertiginosamente o sistema biológico do ecossistema global. Defender políticas de paz, liberdade e cooperação com o máximo de nações em todo o mundo, fazendo prevalecer sempre os direitos humanos sobre regimes opressores, totalitários, desumanos ou terroristas, colaborando na existência de uma verdadeira força de paz, movida por objectivos específicos e não por objectivos economicistas ou meramente belicistas.

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ESTRATÉGIAS, PLANIFICAÇÃO E ACTUAÇÃO

2009-07-13T12:26:00.000-07:00

A política desenvolvida no século XX já não serve a sociedade contemporânea, com os seus problemas quotidianos bem distintos daquele período da história. Os partidos políticos que conhecemos desde o 25 de Abril em Portugal, criaram as suas linhas programáticas inspiradas nos ideais de liberdade então vividos procurando atingir modos de actuação que visassem melhorar as então precárias condições de vida da população portuguesa, empobrecida por décadas de políticas opressoras e sem objectivos no horizonte. Esses partidos cresceram e tentaram acompanhar a Europa e o Mundo dos anos 80 e 90, a passagem do século XX para o XXI, o novo milénio. No entanto, com o passar do tempo os subsídios europeus acabaram por ser absorvidos por uma elite de empresários e grupos económicos não tão transparentes quanto desejado, com ligações transversais com governos, partidos políticos e até alguns seus destacados representantes. A corrupção disseminou-se à banca, a empresas construtoras, imobiliárias, promotores internacionais, tráfico de armas e até de droga. O cidadão ficou para trás e os ideais veiculados durante a revolução do povo, esfumaram-se ao fim de 35 anos.

Hoje temos a consciência que apesar destes partidos políticos não terem falhado totalmente nas suas políticas, também não nos levaram no caminho dos países considerados evoluídos, progressistas e verdadeiramente modernos, mas humanizados. Portugal hoje, é um país de pessoas oprimidas, sem esperança, de rostos tristes, almas cinzentas sem esperança, com milhares de famílias que perdem os seus empregos, as suas casas, as suas vidas, sem verem da parte do Estado qualquer tipo de preocupação ou empenho na resolução efectiva e real dos seus problemas, criados maioritariamente pela má gestão pública, fora de todas as lógicas sociais aceitáveis. O mundo globalizado de hoje exige uma atenção constante à vida das pessoas e uma evolução que supera as obsoletas e pesadas estruturas burocráticas a administrativas destes partidos políticos. A cidadania hoje impõem-se como uma necessidade urgente de fazer desaparecer estas estruturas políticas e substituí-las com efeito imediato por estruturas de pessoas de bem, técnicos verdadeiramente qualificados para as suas funções, que melhor desempenhem as suas tarefas, socialmente, no que respeita à gestão do Estado português.

Os eleitos têm de respeitar os seus compromissos políticos pré-eleitorais. Não podemos continuar a assistir à mentira política como forma de obter maiorias, pedidas alternadamente pelos partidos PS e PSD, os quais já esgotaram a paciência até daqueles que mais fé tinham nas suas estratégias políticas. As maiorias partidárias como forma de manter uma suposta estabilidade governativa, provaram servir apenas os partidos do arco do poder, criando emprego com fartura para os seus militantes e simpatizantes, os quais conseguem em alguns cargos, chorudas reformas pela manutenção de dois ou três mandatos consecutivos. Esta forma de estar destes governos, criou uma tradição de política de terra-queimada, num jogo de medição de forças PS-PSD, destruindo-se de permeio, hipóteses únicas de construirmos um Portugal solidário, mais combativo do ponto de vista económico, mais estável socialmente e virado para políticas humanas, progressistas e para a verdadeira cidadania tão esperada para o século XXI.

A proximidade ao cidadão, a transparência, o compromisso, a responsabilização dos eleitos nos cargos que ocupam, o levantamento da imunidade, condições especiais e benefícios particulares dos políticos, a obrigatoriedade de exercer a função pública em total exclusividade, o combate ao carreirismo e aos candidatos “vitalícios” (que levam a um regime de suspensão temporal e bloqueio da natural evolução e progresso da sociedade) devem ser medidas a adoptar imediatamente como forma de começar o mais rapidamente possível à transformação na gestão pública dos recursos nacionais. Mas a proximidade deve ir mais além e estar presente em todos os sectores da complexa vida quotidiana, tais como a saúde, finanças, formação profissional, educação, segurança e justiça. A estrutura política actual ao nível do poder local assenta em formas de actuação nada promissoras para o futuro já que repetem um modelo ancestral, apenas ligeiramente actualizado no 25 de Abril. A gestão das aldeias, vilas e cidades é feita de forma homogénea o que prejudica gravemente as distintas realidades dos habitantes de cada zona, já que as realidades culturais locais estão a desaparecer na amálgama de leis, obrigatoriedades, coimas, multas e todo o tipo de obrigações que sobrecarregam indiscriminadamente cidadãos, que muitas vezes vivem no limiar da sobrevivência e da pobreza. Nesta perspectiva o Estado português está a forçar a população portuguesa a perder os seus direitos e liberdades conquistados outrora, enfraquecendo os mais pobres e levando à miséria os que tentavam dificilmente sobreviver da sua parcela de terreno.

A manter-se o actual quadro político pela simples alternância de maiorias de centro PS-PSD, não haverá solução nem viabilidade para o país para as próximas duas ou três décadas, ficando todas as gerações comprometidas, em especial as mais jovens. Com o agravar da crise económica mundial, a falta de políticas estratégicas com resultados imediatos para as pessoas que sofrem em situação de colapso económico resultará num gigantesco colapso social da população portuguesa, sem precedentes na história recente. A falência deste modelo governativo esgotado até à exaustão atingiu o seu pico neste ano de 2009, sem que se continuem a antever quaisquer melhorias ou soluções plausíveis no horizonte, para grande estupefacção dos cidadãos portugueses. Os centros de emprego a abarrotar de desempregados funcionam apenas como meros órgãos estatísticos, não actuando como verdadeiros centros de emprego e acção social, como seria de esperar. Os inscritos são aí tratados como números, atendidos sem as mínimas condições de dignidade e respeito, sem que lhes sejam apresentadas soluções condignas com a sua formação ou profissão. Mais grave ainda é o facto de existirem cerca de 600.000 desempregados, dos quais mais de um terço, ou seja cerca de 250.000 não têm direito a qualquer apoio económico em situação de desemprego, por estarem incluídos num regime “permitido pelo Estado português” mas não reconhecido: o de trabalhador independente a recibos verdes, sem quaisquer regalias sociais, mas com praticamente as mesmas obrigações contributivas. Esta situação não é tolerável numa Europa que se diz solidária, evoluída e livre.

Por estes motivos a política foi descredibilizada e os políticos são hoje vistos como agentes colaborantes da corrupção organizada dos grandes grupos económicos com interesses financeiros na gestão do Estado. O sistema judicial, sobrecarregado de leis que, nalguns casos até se contradizem, prejudicam gravemente a vida dos cidadãos, obrigando-os em muitos casos a viverem como advogados de causas próprias particulares, diariamente, devido a inúmeros conflitos provocados por empresas privadas que os lançam num vórtice de problemas quotidianos. Este mesmo sistema judicial, pela sobrecarga de leis favorece as máfias económicas e a corrupção política, que fica à mercê de um sistema de justiça lento e onde as influências se fazem sentir nas decisões dos tribunais onde apenas avançam os processos que interessam àqueles que detém o poder económico e destes mesmos grupos macroeconómicos e políticos, prescrevendo todos os outros por suposta falta de meios. Pela evidência destes graves sintomas de uma política esgotada nos seus objectivos sociais e pela insatisfação generalizada dos portugueses face às soluções que não se materializam nas suas vidas de nenhuma forma ou feitio, é urgente tomar posição e fazer desenvolver uma verdadeira solução com efeitos imediatos e suspensivos de toda esta forma de actuação obsoleta, corrupta e até incompetente.

Os recentes envolvimentos do Primeiro-ministro português, José Sócrates, em supostos casos de corrupção com impacto internacional, nada contribuem para a credibilização da política nacional. A demissão do Primeiro-ministro é exigível pela população, dada a situação de insustentabilidade a que chegámos, agravada pela falta de políticas de combate efectivo à crise económica vivida pela maioria dos cidadãos portugueses. A actual classe política pouco evoluída e culta, limita-se a aplicar princípios de gestão do século XX, os quais já não se aplicam à complexidade dos dias de hoje. E esta situação deve-se maioritariamente ao “carreirismo” dos políticos que, raramente deixam os mais novos e dinâmicos candidatos vingar nas suas estruturas partidárias, abafando o mais possível qualquer jovem que desrespeite as suas hierarquias de obediência cega, necessárias à manutenção do poder nos grupos etários mais velhos, mas também de uma forma generalizada, menos preparados para os desafios do século XXI. O bloco central de interesses mina completamente a sociedade. O endividamento criado por estes dois partidos, PS e PSD provou bem que o desenvolvimento artificial em que embarcaram não era o que Portugal precisava para se desenvolver e criar um sistema de gestão equilibrado e virado para a nossa realidade geográfica, económica, social e cultural, no contexto europeu. Todas as gerações estão agora comprometidas, em especial as mais novas, sem expectativas de melhorias no sistema de gestão governativo à vista.

É por isso, necessário e URGENTE mudar rapidamente Portugal para um sistema baseado na proximidade aos cidadãos, um sistema gerido por cidadãos competentes e com formação específica em várias áreas e não por políticos generalistas e carreiristas.

Queremos MUDAR PORTUGAL, queremos UM PORTUGAL UNO E FORTE, queremos + PORTUGAL…!!!

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PORQUÊ ADERIR A ESTA ASSOCIAÇÃO

2009-07-13T12:25:00.000-07:00

Propomo-nos desenvolver um trabalho sério, com capacidade e determinação para discutir e delinear soluções que podem levar este País a sair da actual crise em que se encontra. Sabemos que é possível atingir níveis de desenvolvimento próximos do grupo de países que connosco integram a União Europeia.

Para isso é necessário estabelecer novas regras de funcionamento do sistema político que preveja a responsabilização criminal por actos de gestão danosa para o País, resultantes de propostas eleitorais manifestamente não cumpridas. Já imaginou como será importante não voltar a sermos enganados por políticos de baixos escrúpulos? Já se imaginou num País em que se ultrapassem rapidamente os desníveis sociais e possamos ver gente mais educada e feliz? Não ficaria satisfeito se soubesse que você ou o seu filho poderiam ter condições de igualdade no acesso ao emprego? Não sentiria orgulho em poder viver num país renascido, com novas gentes, novas ideias e novos valores, em que 800 anos de história fazem de nós a Nação mais antiga da Europa?

Participar activamente na Força Emergente é fazer parte da nova história deste país. Temos uma responsabilidade moral que se irá reflectir no futuro dos nossos filhos e nas próximas gerações. Se nada fizermos para contrariar a devassa que vem sendo feita às infra-estruturas físicas e humanas da nossa nação, ficaremos com o peso da cobardia e a consciência da nossa inutilidade enquanto seres humanos que tiveram uma pátria que não souberam honrar, preservar ou merecer. Os tempos são de urgência. São necessários todos os que, em consciência, entendam que estamos á beira do maior desastre social do nosso País. Junte-se a este movimento. O futuro deste país passa pela nossa capacidade de participarmos e estarmos presentes. Não podemos continuar imóveis, incertos ou indecisos. Afinal, somos nós que fazemos uma Nação. Temos estratégias e ideias inovadoras. Poderá juntar-se à Força Emergente e colaborar de forma decisiva para conseguirmos um País mais justo e mais próspero.

Acredite, em conjunto vamos conseguir…!!!

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ÓRGÃOS SOCIAIS

2009-07-11T10:05:00.000-07:00

Presidente da Mesa de Assembleia

Pedro d'Orey, empresário, 74 anos

Direcção

Filipe Vieira da Rocha, engenheiro, 65 anos (centro)

Carlos Luís, gestor, 62 anos (direita)

Presidente do Conselho Científico

José Simões Coelho, jurista, 58 anos

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DONATIVOS / PAGAMENTO DE QUOTAS

2009-07-08T03:04:00.000-07:00

Conta : Associação Força Emergente
Balcão: Caixa Geral Depósitos

N I B: 003506520000051793002

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CARTA ENTREGUE AO PRIMEIRO-MINISTRO

2009-07-07T04:23:00.000-07:00

Lisboa, 6 de Março de 2009

Exmo senhor Primeiro Ministro

Por deliberação dos órgãos directivos desta Associação, após análise e debate das condições em que se vem desenrolando a actividade governativa e tendo em conta as consequências que, de forma dramática, já se fazem sentir na esmagadora maioria da população Portuguesa, vimos solicitar a V.Excia que abdique das funções que vem desempenhando.

Este nosso pedido justifica‐se, pela verificação de condições objectivas que limitam e condicionam a capacidade de eficácia exigida no combate á situação de crise em que nos encontramos e para a qual V.Excia, manifestamente, já não possui condições.

A situação em que nos encontramos é o reflexo e o resultado de acções governativas desastrosas que sob a sua responsabilidade foram sendo praticadas e que comprometem gravemente o futuro desenvolvimento do País.

V.Excia já não reúne os factores de credibilidade suficientes para mobilizar a população. Os seus apelos á Solidariedade, ao Empenho, ao Esforço, não obtêm qualquer resposta, pois V.Excia falhou sistematicamente no capítulo da verdade e é responsável pelo não cumprimento das promessas que fez. A agravar a situação e para lá da crise Internacional, temos o facto de o seu nome aparecer sistematicamente ligado a alguns casos que ferem profundamente a sensibilidade do Povo Português. Como Nação, sentimo‐nos profundamente desapontados ao vermos, como no caso Freeport, o nome de V.Excia incluído numa lista de suspeitos de envolvimento num dos casos de corrupção mais mediáticos e que põe em causa a credibilidade externa do País. Uma nação como o Reino Unido, nosso aliado histórico e uma das democracias mais avançadas do Mundo, ao permitir que o seu nome fosse incluído nessa lista, desacreditou‐o como Primeiro‐ministro, pois quando um dos pilares das modernas democracias se atreve a permitir tal insinuação, dá‐nos o direito de nos interrogarmos sobre o que se passa no País e quem são de facto as pessoas que nos governam.

A sua demissão é uma exigência de Ética e Responsabilidade politica.

Senhor Primeiro‐Ministro. Para lá das considerações sobre Ética e Responsabilidade e sem pretendemos por em causa a sua formação profissional enquanto engenheiro, pois são essas as habilitações que apresenta, queremos abordar o problema da Competência.

Aquilo que nos preocupa e que ao longo do tempo acabámos por verificar, foi que o senhor não revelou argúcia ou capacidade para exercer as funções e tomar as medidas de Gestão e Orientação politica que um cargo como aquele que ocupa, exige. Faltaram‐lhe conhecimentos de Gestão e Experiência prática na Liderança de Projectos. Num País onde já existiam Estratégias definidas e englobadas num espaço alargado que é a União Europeia, o senhor falhou na interpretação e foi incapaz de perceber que muitas das decisões tomadas iriam ter como consequência a destruição do tecido empresarial de base e com isso o agravamento geral da situação no País. Hoje estamos mais pobres, mais tristes e mais longe daqueles que seria urgente alcançar. O senhor revelou que tem fortes aptidões para a Politica Espectáculo, mas é incapaz de perceber o que se passa e o que é preciso fazer para retirar o País da situação crítica em que se encontra. O que o País precisa, urgentemente, é de uma Liderança de Competência. E aí, V.Excia sabe que a sua formação de base não lhe permite responder.

Perante isto perguntamos‐lhe se há alguma coisa a esperar da sua governação?

Infelizmente temos que lhe dizer que não. Assim sendo, será da sua inteira responsabilidade não entender este pedido que em representação do sentimento geral do Povo Português lhe fazemos. Demita‐se.

Pondere acima de tudo os interesses do País.

V.Excia só representa uma pequena parte da Nação, não tem capacidade para resolver os problemas que se nos apresentam e tal como se verificou nas recentes eleições do seu partido apenas um terço dos votantes garantiram a sua permanência no cargo. O seu tempo já passou.
Tente terminar com dignidade suficiente, esta sua infeliz passagem pela Governação do País. O Portugal profundo agradece‐lhe.

Com os nossos cumprimentos
A Direcção

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1.º MANIFESTO

2009-07-06T04:35:00.000-07:00

O Povo Português precisa de Governantes sérios e responsáveis

Depois de mais de 30 anos de sucessivos Governos e de diferentes Ideologias, o País não se tem desenvolvido e encontra‐se hoje perante uma grave crise social e financeira.

A chegada dos novos Estados à União Europeia, vindos de sistemas económicos pouco desenvolvidos mas que rapidamente nos vão ultrapassando, comprovam a falta de competência de quem tem estado no Governo, bem como a ineficácia das políticas que têm sido implementadas. Efectivamente, a corrupção e a gestão de influências e interesses, têm vindo a revelar‐se como as estratégias orientadoras de funcionamento do Sistema.

Portugal está hoje na cauda da Europa.

O círculo Politico constituído pelos principais partidos permite‐lhes a utilização, de forma quase exclusiva, do SISTEMA ECONÓMICO e dos BENS da NAÇÂO, o controlo do Poder Legislativo e da (in)eficácia dos Tribunais. Garante‐se assim a impunidade de muitas pessoas que, servindo‐se dos cargos e funções que exercem, vão enriquecendo sem justa causa.

Entretanto, a maioria da população é sujeitada à degradação das parcas condições em que vai vivendo.

A falta de Ética governativa tem sistematicamente facilitado que os vários agentes do Poder Politico garantam para si e para os seus correligionários, lugares e funções, muitas vezes criadas sem qualquer justificação ou fundamento, atribuindo‐lhes condições remuneratórias insustentáveis e inadmissíveis para a Economia Geral do País. Em Portugal configura‐se o maior desnível Salarial de toda a União Europeia. É uma autêntica Afronta e um Ultraje ao Povo Português.

A Comunicação Social relata quase diariamente situações que reflectem a total ausência do sentido de Serviço Público assim como os verdadeiros crimes económicos que são feitos quer no Património da Nação quer em Instituições Privadas. Os protagonistas, que roubam, enriquecem e ficam impunes, tendem a ser os mesmos. Entretanto a maioria do Povo Português está a chegar ao limiar da miséria.

E tudo isto se passa dentro da “legalidade” permitida pelo Sistema Politico, que garante a legitimação do Poder mesmo que isso represente apenas 25% dos votos da População.

Assim, fomos assistindo ao longo destes anos, ao desenvolvimento duma teia de interesses e cumplicidades entre o Poder Politico e Económico que está a conduzir o País para uma das maiores crises da sua história.

Estes agentes têm nomes e associam‐se maioritariamente naquilo que se tem designado por “Bloco Central”. Este agrupamento mais não tem feito que destruir as ideologias e conceitos de sociedade em que assenta a sua proclamação política. Muitas das pessoas que ao longo do tempo com o seu voto esperançoso foram proporcionando que se mantivessem no poder, são hoje forças motoras que necessitamos que contribuam para a substituição radical de quem traiu o País e comprometeu o futuro das próximas gerações.

Mais do que preocupar‐se em resolver graves problemas estruturais existentes, apenas se preocupam em garantir a sua sustentabilidade efémera, à custas de Impostos directos e indirectos, Taxas, Emolumentos, Coimas, Prestações por conta, Portagens e Multas, entre outros. Assim se vão mascarando indicadores e estatísticas que nada representam a não ser uma ilusão passageira que a breve prazo tem sido desmentida. O que é real é o desespero que se está a instalar numa parte considerável da População Activa do País.

O sentimento de insegurança generalizou‐se e não se vê capacidade para se controlar e corrigir a presente situação. A título de exemplo, a Saúde é um bem cada vez mais tido como inacessível para as classes sociais mais desfavorecidas.

A ineficácia do Sistema Judicial é atentatória de qualquer noção de Justiça. Está instalado o primado do Direito Orientado. Os políticos estão defendidos, o poder económico paga a sua defesa, a corrupção está segura e encoberta.

A composição do Sistema Legislativo e o Controlo da eficácia do Poder Judicial permite à classe política sobreviver e até encarar de forma sobranceira muitos dos escândalos que a comunicação social vai trazendo a Público. Até já nos é transmitido que tudo não passa de uma moda. Em cada novo caso aparecem correligionários que tentam justificar, encobrir ou minimizar aquilo que para os mais atentos é claro e evidente. E fazem‐no utilizando toda a subtileza das técnicas de comunicação demagogas, transmitindo às classes de nível socioeconómico pouco privilegiado, uma falsa confiança ou a ideia de que não possuem todos os conhecimentos e competências para poder julgar o que está em questão.

Hoje já podemos dizer que vivemos provavelmente no primeiro dos países ditos democráticos a conseguir desenvolver e instalar de forma eficaz o que poderíamos designar por Sistema de Encobrimento de Políticos Corruptos [SEPC]. Alguns não gostam deste nome, preferem dizer que temos um Sistema Garantista. Mas não. È de facto um SISTEMA de ENCOBRIMENTO de POLITICOS CORRUPTOS.

O nosso Sistema Legislativo e Judicial proporcionam mesmo isso. Sempre que algum Magistrado foge um pouco das malhas do Garantismo, rapidamente se lhe atribuem novas funções.

Tudo isto permitiu a estes agentes políticos terem Dominado, Controlado, Atribuído e Dividido alguns dos principais recursos do Estado com aqueles que lhes estão próximos e com quem partilham os interesses, sem que até hoje se tenha verificado qualquer procedimento judicial que minimamente reflectisse a gravidade da comunicação pública dos factos, assim como dos meios de prova apresentados.

Enquanto o País não se desenvolve, tem‐se instalado um novo‐riquismo, facilmente identificável pois ainda traz a “etiqueta na lapela”.

A situação a que se chegou é da total responsabilidade de muitos dos que têm ocupado cargos dirigentes quer a nível autárquico quer a nível nacional. Mais do que julgar políticas aquilo que está em causa é o comportamento criminoso que muitos desses agentes vêm praticando desde há muito, com a complacência geral da Nação e o garantismo da eficácia Judicial.

A Nação de forma inconsciente tem‐se abstido, mas isso apenas serve a quem se vai servindo. Um dos nossos principais objectivos é conseguir que a população se consciencialize e manifeste.

Perante este quadro apresentamos‐lhe duas soluções: VOTE numa solução que até às próximas eleições possa ser apresentada e que garanta Novas Gentes, Novas Soluções e um Consenso alargado, ou faça um VOTO de REPÚDIO que inviabilize a capacidade de Poder aos habituais agentes do Sistema. O País tem que reagir, pois; Quase 60% da População está a chegar ao limiar da pobreza.

20% está na fase crítica da incerteza quanto ao futuro imediato.

10% são empresários e comerciantes no limiar da resistência, asfixiados por uma inadmissível pressão fiscal e já sem capacidade para garantirem a sustentabilidade do emprego.

Os restantes 10% retiram em proveito próprio 90% da riqueza da Nação.

OBJECTIVO

Encontrar uma solução política adequada aos problemas da Nação.

Propomos debater a situação em que se encontra o País e colaborar para o desenvolvimento de uma Solução que permita responder á crise profunda em que nos encontramos.

O nosso objectivo imediato é o debate de ideias que sustentem a implementação de um MODELO politico que permita responder às questões que mais afectam a governabilidade e que são a falta de ética e transparência, tal como se tem vindo a verificar na vigência de alguns governos anteriores e com particular incidência no actual executivo.

Defendemos uma Acção política de acordo com as regras e princípios estabelecidas nos Sistemas Democráticos e com base na defesa de valores intrínsecos á generalidade da população e que devem ser assumidos pela governação do País.

Quando a população já não confia em quem a devia representar e defender os seus interesses, torna‐se imperativo e exigível o aparecimento de novos intervenientes, novas ideias e outras soluções. Urge uma nova política que permita recuperar a confiança através de uma maior participação dos Portugueses.

Entendemos que o esforço necessário para recuperar o País e iniciar uma nova fase no seu desenvolvimento, tem que muito rapidamente passar por um esclarecimento da situação em que nos encontramos.

Precisamos de saber o que temos, o que se deve, assim como aquilo que se pode esperar. Os Portugueses têm que ter conhecimento do estado da Nação. É uma exigência que terá de ser apresentada a curto prazo à Assembleia da Republica e ao Governo.

Não há solução possível enquanto pairarem dúvidas e suspeitas sobre a situação real do País e o não conhecimento claro das responsabilidades que estão constituídas. O que no entanto temos como adquirido é que não existe solução no actual contexto do chamado bloco central. A Nação perdeu a confiança nestes Políticos. E aqui não estão em causa Ideias ou valores subjacentes aos quadrantes ideológicos onde se enquadram. O que conta e releva é o resultado visível e comprovado da acção governativa de muitos destes agentes do poder, que vêm defraudando a confiança pública e têm prejudicado gravemente os interesses do País.

RAZÕES QUE JUSTIFICARAM A CRIAÇÃO DA FORÇA EMERGENTE

A consciência de que o País tem vindo a ser gerido por pessoas e partidos que mais do que servir os interesses da População, têm desbaratado os Recursos Disponíveis e os Fundos de Apoio que nos têm sido oferecidos, praticando no essencial uma gestão danosa em que compartem e atribuem as Obras do Estado e gerem a ocupação de lugares na Administração e nas Grandes Empresas de acordo com interesses próprios ou partidários. Chegou‐se agora à afronta maior que é termos um Primeiro-ministro que demonstra a sua falta de solidez e responsabilidade política, quando sistematicamente falha no cumprimento da verdade.

A sua ascensão ao poder foi feita de facto com base em slogans e promessas atractivas que naturalmente eram difíceis de cumprir. A história até poderia vir a apagar alguns desses factos se porventura algo de importante se tivesse ganho. Pelo contrário, o resultado foi conduzir o País para a maior crise económica e social da nossa história. Nos tempos modernos, nunca se tinha chegado a um nível tão baixo de degradação do tecido empresarial; o desemprego atinge a maior taxa alguma vez verificada; o espectro da miséria desponta já no horizonte e a confiança dos Portugueses neste sistema político está fortemente abalada.

E nada disto foi influenciado pela chamada Crise Global, tal como o próprio Primeiro-ministro reconheceu recentemente ao dizer que essa mesma crise até poderia vir a beneficiar os Portugueses. Efectivamente, justificou mesmo que o sacrifício pedido para a contenção do deficit orçamental era agora uma almofada que nos iria permitir responder melhor á crise anunciada.

Isto só demonstra a falta de visão assim como a preparação deficiente de quem exerce funções com tal responsabilidade. As nossas dificuldades são acima de tudo o resultado de políticas insensatas e inadequadas à resolução de problemas estruturais com que há muito nos defrontamos. Mas o Primeiro-ministro não está sozinho nas embrulhadas orçamentais. O seu ministro das finanças após dois orçamentos consecutivos falhados, vem dizer‐nos que ninguém sabe como é que vão evoluir as coisas, quando já tinha à disposição todos os indicadores necessários para inferir que o orçamento rectificado em pouco ou nada espelha as realidades que já estamos a viver.

De facto temos de concluir que o responsável máximo pelo governo do País já demonstrou que não tem credibilidade nem capacidade para gerir o Estado. O melhor que podemos dizer de alguns ministros é que enquanto vão engrossando o anedotário nacional, continuam a seguir um líder amortecido e já sem forças nos braços para os poder amparar. Entretanto o País resvala cada vez mais, agora também por força da crise externa que nos veio ainda complicar mais a vida. A continuarmos assim iremos certamente engrossar o funeral a que está a ser conduzido o País.

Mas não vamos. Não são apenas os camionistas ou os professores que se manifestam contra uma politica cega, sem sentido e sem diálogo. Agora é quase todo o País que se agita e começa a movimentar. A politica fiscal que configura um autentico roubo às populações e aos titulares do comércio e das pequenas empresas, está a começar a produzir os efeitos à muito anunciados e que terão como consequência a destruição de parte considerável do tecido empresarial e um aumento significativo do desemprego.

Perante tudo isto pergunta‐se: Então e nós? Os tais 80 ou 90 % das pessoas que vivem neste País e que não querem este primeiro responsável pela crise, nem este governo ou um governo do PSD? Continuamos a ter esperança ou confiar nestas pessoas? Ficamos passivamente à espera que aconteça um milagre?

A nossa perspectiva é Não. Temos que intervir de forma estruturada e decidida de forma a agitar esta estrutura social em que vivemos. Para isso constituímos a Associação Força Emergente. Entendemos ser uma resposta rápida, enérgica e adequada à forma como queremos intervir na vida pública, em busca de uma solução credível para apresentar ao País.

Constituímos um espaço de diálogo, promovemos a participação pública informada e pretendemos ser uma das alavancas disponíveis para se tentar sair da situação em que fomos colocados. Tentaremos ser uma força actuante e decisiva para o surgimento de uma solução que permita que a Governação do País se venha a efectuar de acordo com novas regras e objectivos.

E isto consegue‐se com base no voto e por acordos estratégicos de governação com as forças políticas presentes.

É importante ter‐se em conta que não há saída para a presente situação se não conseguirmos retirar de cena alguns dos actuais protagonistas a quem terão de ser exigidas responsabilidades por muitos dos desvarios feitos no património da Nação.

A nossa revolta tem de se expressar num VOTO.

A solução para o País terá de sair de uma VOTAÇÃO maciça, de acordo com a proposta que venha a emergir em consequência das acções que iremos empreender em conjunto com outras entidades, grupos ou partidos, que partilhem da nossa visão estratégica para o País. O simples acto de VOTAR, faz toda a diferença. O seu voto individual será um passo para a recuperação do País. É o conjunto dos votos individuais que pode levar à mudança. Com ele, o País ausente ganhará peso Politico e representação Nacional.

A abstenção significa continuar a entregar o Poder a quem não queremos e de quem não gostamos. O País irá continuar em queda e a atrasar‐se irreversivelmente em relação a todos os outros que integram a União Europeia. Seria uma carta em branco para que os mesmos de sempre pudessem continuar a delapidação do País. Estão em causa valores superiores da nossa existência enquanto sociedade. O futuro das próximas gerações passará pela qualidade das decisões a tomar.

Chegou o tempo de demonstrarmos que os Portugueses estão á altura dos outros povos da União Europeia. O que é necessário é que haja uma mudança Ética da forma de fazer política e do próprio Sistema Constitucional Português.

Entendemos que com a alteração dos métodos de Organização Politica e de Gestão do Interesse Público, os Portugueses conseguirão no nosso País o que mais de 5 milhões de emigrantes conseguem em diferentes partes do Mundo:

- Serem os melhores;

- Competir com os melhores, e assim construir um Portugal que em breve poderá integrar os povos mais avançados da Europa.

FORÇA EMERGENTE

Uma Estratégica para o desenvolvimento de Portugal

A conjuntura Mundial dos últimos 50 anos permitiu uma melhoria considerável nas condições de vida da generalidade dos Países ditos democráticos a que se vieram juntar os países saídos do Bloco de Leste assim como as novas potências emergentes em conjunto com os grandes fornecedores mundiais de matérias‐primas como o crude e o gás.

O nosso País, integrado como está na União Europeia e em resultado dos Fundos Estruturais que vai recebendo, foi aproveitando nem sempre da melhor forma esses capitais, para que algumas melhorias se fossem produzindo, sem que no entanto alguma vez tivéssemos conseguido acompanhar o ritmo de crescimento dos restantes Países Europeus. Foi mesmo deprimente irmos sendo ultrapassados por todos os outros Estados e estarmos agora a ocupar o lugar que por mérito próprio pertence à classe política que vem gerindo os destinos da Nação. Esse lugar é o último.

Em resultado disso o País pouco se desenvolveu, atingindo agora um ponto próximo da ruptura social, com uma dívida externa galopante e que compromete as futuras gerações.

Face a esta problemática, a grande preocupação dos governantes é a gestão do imediato e do curto prazo. Não se verifica que exista um sentido de Futuro para o País. A Governação faz‐se legitimada numa “maioria absoluta”, que apenas representa uma pequena parte da População. É muito pouco para tanta arrogância e erro.

O país não se revê nestas pessoas.

AS POLITICAS ACTUAIS NÃO RESOLVEM OS PROBLEMAS DO PAÍS, NEM GARANTEM O FUTURO DAS NOVAS GERAÇÕES

A acrescer a todos os problemas estruturais que se arrastam ao longo do tempo, há agora que dar resposta às questões do Ambiente, à crise Económica e Financeira que afecta a Economia Global e que irá exigir em particular aos pequenos Países, novas soluções que permitam responder às expectativas sociais e de desenvolvimento e ao mesmo tempo acompanhar a problemática do desemprego que irá ter profundas implicações em todos os Sistemas de Assistência Social. Isto é, garantir um desenvolvimento verdadeiramente sustentável.

Para um País pobre, endividado e sem possuir recursos Internos suficientes, irá ser necessária uma Mobilização Geral de Vontades.

Para isso não é expectável qualquer possibilidade de solução saída do actual sistema político que acaba apenas por proporcionar uma alternância dos mesmos actores.

A SERIEDADE DA SITUAÇÃO nunca poderá ser resolvida num jogo alternado de partidos que mesmo apresentando programas de governo enquadrados no âmbito das principais ideologias que os sustentam, serão sempre fracturantes quer a nível de medidas Governativas quer a nível da Assembleia da Republica. O sistema político vigente não tem condições para resolver um problema desta magnitude e com esta gravidade. Mantê‐lo é adiar a solução e contribuir para que os problemas do País se agravem.

Acresce ainda que para lá dos princípios ideológicos pelos quais nos podemos orientar, aquilo que os partidos que têm passado pela governação já não garantem é CREDIBILIDADE. Quando os governantes perdem esse valor nenhum País se poderá desenvolver. Irá ser necessário envolver globalmente a Nação num esforço assumido e conscientemente partilhado. Terá de ser feito um apelo à SOLIDARIEDADE que deverá sustentar a sequência de medidas de Rigor que gradualmente corrijam as deficiências estruturais que colocam uma parte da População na quase indigência, enquanto outra exibe e usufrui de benesses inaceitáveis. Isto terá de ser resolvido em nome de uma Justiça Social elementar, que qualquer País evoluído garante aos seus cidadãos.

Estamos seguros de que uma População conhecedora e consciente da real situação em que se encontra o País, poderá ser mobilizada para o cumprimento de um programa claramente exposto e que possa ser executado por pessoas que mereçam credibilidade. Para se encontrar a Solução governativa exigida, torna‐se aconselhável rever o sistema político vigente, pois possibilitariaencontrar saídas bem mais adequadas á resolução dos problemas e às expectativas do Povo Português. A reestruturação das funções do Governo, Presidente da Republica e Assembleia, tal como previstos nos sistemas Presidencialistas, poderão justificar e exigir que se analise seriamente esta possibilidade.

Se nada se alterar no quadro político vigente tememos que o resultado possa não ser o melhor para as exigências que se põem á governação do País.

PARA UMA ACÇÃO POLÍTICA

Indicam‐se a seguir algumas áreas concretas de aplicação de medidas governativas que consideramos fundamentais para a recuperação do País e que reflectem o parecer dos membros desta Associação.

1º Valorizar o sentimento geral da Nação, expondo de forma clara o conceito de Solidariedade necessário para uma acção política que possa ser aceite e compreendida pela generalidade da população.

2º Garantir a revogação imediata do chamado SEPC, ou seja toda a legislação e tramitação processual que anula a capacidade de se obter justiça.

3º Propor que as classes Dirigentes em funções de Estado, passem a exercer o Serviço Público de acordo com novas regras e exigências, incluindo a responsabilização judicial do poder político.

4º Introduzir no Sistema de Governação o conceito de Dinâmicas Regionais para o apoio a projectos de Desenvolvimento Sustentável, que possibilitem a abertura de novas perspectivas com base na exploração dos recursos Internos.

5º Diminuir de forma drástica a nossa dependência externa relativamente às fontes de Energia e Alimentação.

6º Reformular o sistema de processamento da Justiça, com o objectivo de possibilitar que a maioria dos processos judiciais possam ter uma decisão de 1ª instância no prazo máximo de 90 dias.

7º Rever a actuação do Fisco sem por em causa a necessidade de justiça fiscal. Estão a ultrapassar‐se muitas vezes responsabilidades directas do Estado e a fazer recair sobre muitos cidadãos e empresas, exigências em que seria necessário analisar melhor o sentido de justiça das mesmas.

8º Encerrar todos os projectos de pseudo‐formação como as “novas oportunidades” e criar um sistema formativo que contemple a aprendizagem de técnicas e tecnologias que respondam a necessidades práticas e de aplicação a novos projectos de Desenvolvimento.

9º Suspender as grandes obras previstas como o TGV e o novo Aeroporto de Alcochete e anular todos os contratos estabelecidos ao arrepio do sentimento Publico, sem sustentação jurídica credível e mesmo sem qualquer justificação de interesse geral como o caso dos “Contentores de Alcântara”.

10º Focalizar durante 5 anos o Investimento Publico para projectos de natureza estruturanteou de alavancagem de projectos de reestruturação do tecido empresarial.

11º Rever a legislação Fiscal que recai sobre as empresas, nomeadamente revogar o pagamento especial por conta.

12º No âmbito dos Investimentos do Estado, estabelecer um novo Regime de apoio á colocação de Desempregados que deverá passar por acordos com vista a novos projectos e criação de empresas.

13º Fazer o apuramento de responsabilidades relativas aos sobrecustos verificados na realização de obras publicas e cujo valor final tenha ultrapassado em mais de 20%, o valor adjudicado.

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LOCALIZAÇÃO

2009-07-01T07:28:00.000-07:00

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15.07.2009 - RTP - PEDIDO DE RECUSA DA PROCURADORA NO DCIAP

2009-06-15T09:25:00.000-07:00

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15.07.2009 - ENTREGA DO PEDIDO DE RECUSA DA PROCURADORA CÂNDIDA DE ALMEIDA NO DCIAP

2009-06-15T06:02:00.000-07:00

Da esquerda para a direita:
José Maria Martins (Advogado)
Carlos Luís (Presidente da Associação Força Emergente)
José Simões Coelho (Presid. Cons. Científico Força Emergente)

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Nepotismo? Não...! Tudo em família...

2009-04-17T02:11:00.000-07:00

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De Fato e Gravata, VIVER DA POLÍTICA

2009-04-14T05:25:00.000-07:00

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Os SALÁRIOS de MILHÕES dos GESTORES PÚBLICOS

2009-04-11T01:39:00.000-07:00

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17.03.2009 - JORNAL DIABO - ENTREVISTA

2009-03-17T15:29:00.000-07:00

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06.03.2009 - ENTREGA DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO

2009-03-06T10:30:00.000-08:00

06.03.2009 - ENTREGA DO PEDIDO DE DEMISSÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO

2009-03-06T07:18:00.000-08:00

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TEXTO INTEGRAL - CONFERÊNCIA CCB - 22SET2009

2009-03-05T03:59:00.000-08:00

PARTE I

1. SINOPSE

A situação a que se chegou no País, obriga a que qualquer cidadão que preze os direitos fundamentais que sustentam os Regimes Democráticos venha solicitar aos dignitários responsáveis que esclareçam o País sobre o que de facto se passa relativamente às diversas situações que são denunciadas na Comunicação Social, que configuram a instrumentalização de Órgãos de Estado em favor de interesses partidários e à revelia do interesse Nacional. Já não é possível adiar explicações com esta gravidade, quando exactamente está em causa a escolha dos governantes para mais 4 anos de exercício do poder. O que agora mais uma vez nos pedem é apenas para legitimar uma função que depois não podemos controlar. O que irá resultar é que vão ser eleitos os mesmos políticos que há mais de 30 anos exercem o poder e que carregam já sobre os ombros o facto de terem conseguido colocar o nosso País na posição de mais atrasado da Europa. É sobre a triste situação a que chegámos, que decidimos fazer tudo o que nos for possível para ajudar o País a sair deste círculo vicioso de interesses. Não vamos ficar indiferentes à vergonha que muitos já sentem, quando nos chegam os relatórios externos que identificam claramente qual é a situação em que nos encontramos.

Chegou o momento dos cidadãos portugueses exigirem governantes sérios, responsáveis e que cumpram estritamente os programas políticos que anunciam e que levam à sua eleição. Depois de mais de 30 anos de sucessivos Governos e de diferentes Ideologias, o país não se tem desenvolvido e encontra-se hoje perante uma grave crise social e financeira sem solução à vista nos próximos anos. A chegada dos novos Estados à União Europeia, vindos de sistemas económicos pouco desenvolvidos mas que rapidamente nos vão ultrapassando, comprovam a falta de competência de quem tem estado no Governo, bem como a ineficácia das políticas que têm sido implementadas. A corrupção e a gestão de influências e interesses, revelaram ser as principais estratégias orientadoras de funcionamento do Sistema. Portugal está hoje na cauda da Europa.

A crise económica mundial encontrou neste cenário um clima propício, que está a levar à devastação económica um país cujo tecido social foi fortemente enfraquecido pelo Governo de José Sócrates, cuja direcção política e executiva seguiu friamente um modelo de gestão como se de uma empresa sua se tratasse. O Governo cortou nas despesas (originando desemprego), endividou-se para satisfazer clientelas partidárias (originando o maior deficit português de toda a história e com isso comprometendo seriamente o futuro de várias gerações) e criou conflitos fracturantes com diversas classes profissionais, numa política cega e autoritária, “dividindo” os seus adversários políticos para melhor poder “dominar” todo o aparelho de Estado.

Aos resultados esclarecedores da abstenção das passadas Eleições Europeias, que demonstraram a falência do sistema político português e a actual falta de legitimidade do governo PS, vieram-se juntar os casos de suspeição, já quase comprovada de corrupção: Freeport, RecadoGate, Terminal de Contentores, etc. Em atitude desesperada, o Primeiro-ministro que antes pedia confiante uma maioria, “afirma” agora nos MEDIA que se coligará com o Bloco de Esquerda após as eleições (Jornal “i”, EuroNews, 16.09.2009), sem sequer ter consultado esta força política que, em Convenção, decidiu nunca se coligar com este PS de atitude neo-liberal, defensor do capitalismo selvagem e principal responsável pelo estado calamitoso a que deixou chegar Portugal.

O voto tem de corresponder à vontade da população e do seu direito soberano para eleger os seus representantes, os quais têm de cumprir os programas e compromissos pré-eleitorais. Quando este acordo é desrespeitado, os cidadãos têm legitimidade e dever de exigir a demissão imediata daqueles que não cumpriram. Pretende-se uma nova orgânica do Estado em que os cidadãos se sintam verdadeiramente representados, com um sistema de Justiça independente do Poder político e a comunicação social se possa livremente expressar em toda e qualquer circunstância.

Estes são os principais objectivos que levaram à constituição de uma Plataforma de Intervenção Cívica, que visa servir de porta-voz às exigências profundas do Povo Português.

Defendemos a instauração de um novo sistema político e económico em que se diminuam as desigualdades, numa sociedade plena de cidadania, competência política, compromisso e humanidade, em direcção a um desenvolvimento mais equilibrado, digno, justo e sustentável. Portugal enfrenta-se com a maior taxa de desemprego da história nacional, problema que não tem tido qualquer resposta eficaz da parte dos governantes. A cada dia que passa a situação agrava-se exponencialmente.

O actual governo de José Sócrates passou a linha da constitucionalidade que prevê acima de tudo a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses, em liberdade, com maior incidência para a resolução dos problemas dos mais carenciados. Despedimentos em massa, encerramento de empresas sem serem tomadas resoluções do Estado para salvar esse património económico, favoritismo a determinados grupos económicos privados em contratos milionários e adjudicações de milhões sem recurso a concursos públicos ou transparência administrativa, devastação do tecido empresarial de PME’s (que é a base da frágil economia portuguesa), falta de qualquer apoio social a desempregados reconhecidos pelas finanças para tributação (os recibos verdes), endividamento das finanças públicas, perseguição a milhares de contribuintes particulares e empresas recorrendo a fortes meios de persuasão e força permitidos unicamente ao Estado mas aplicados de forma indiscriminada com vista à fria recuperação da dívida pública (penhoras, execuções, fiscalizações da ASAE, processos em tribunal, ameaças). Encerraram-se ainda centenas de unidades de saúde, escolas primárias e secundárias, postos de policiamento, num estranho retrocesso ao desenvolvimento.

Este Estado Socialista, assumiu-se como autoritário, indiferente à frágil situação económica da maioria dos portugueses e dos pequenos negócios, que representam o principal suporte de subsistência de milhares de famílias e de postos de trabalho. Defendeu uma política mais ao encontro dos interesses “globalistas” dos grandes grupos financeiros internacionais conotados com uma Nova Ordem Económica Mundial que pretende, acima de tudo, dominar e gerir TODO o dinheiro público e privado das nações livres e não-livres. Propomos, por estes motivos, uma total revisão do Sistema de Leis que permitiu que a República Portuguesa, enquanto representação do Poder do Povo, deixasse de o ser, nas mãos de um Poder exercido, quase exclusivamente, sem escrúpulos de influências partidárias e de lobbies.

Portugal precisa de governantes sérios, responsáveis, e de um Novo Sistema Político em que nos seja reconhecido o direito democrático de ELEGER e PODER DEMITIR, quem não cumpre as obrigações exigidas no desempenho do serviço público.

2. QUE FUTURO PARA PORTUGAL ?

O estado da Nação é catastrófico. Todos os indicadores económicos, que vão sendo conhecidos, demonstram situações como esta: as receitas do Turismo, de outros serviços, de transferências (incluindo remessas de imigrantes), não chegam sequer para pagar os juros da dívida externa. A Balança de Transacções Externas é já altamente deficitária. Pagamos muito mais do que aquilo que recebemos. Isto significa que o País vai em velocidade acelerada para o total incumprimento das obrigações assumidas com a Europa e com o Mundo. Somos um País endividado, sem rumo e sem futuro. Só a irresponsabilidade deste governo e a falta de discernimento da oposição permitiram isto. Hoje somos um corpo amorfo. Adormecido. Cansado. Quase morto. Pouco reactivo. Assustado. Inerte. Indeciso. Receoso. Desconfiado. Somos um corpo à deriva. Fomos um pasto fértil e variado. A colheita foi feita. O País está esgotado.

Para isso muito contribuíram os inúmeros negócios entre Governo e Grandes Grupos Económicos, num esquema encapotado de Garantias Bancárias do Estado, como forma de contornar os empréstimos da Banca ao Governo e assim não aumentar o deficit, visto que a capacidade de se endividar ultrapassou há muito os limites considerados razoáveis. Assim, desenvolveu-se uma prática em que o Estado apesar de tudo não consegue reduzir a Despesa Pública. Por força de tentar manter as suas “clientelas” empresariais vai fazendo aumentar exponencialmente o Endividamento com a consequente não convergência orçamental. Assim a Banca empresta dinheiro aos Concessionários e Grandes Grupos Empresariais envolvidos nas políticas de Marketing do Governo, com Aval do Estado (que, apesar de afirmar que não se encontra envolvido nestes Negócios, cobre a dívida a um Privado, caso este não consiga cumprir os critérios de pagamento à Banca). O Privado – Grande Grupo Empresarial – já com garantia do Estado, ainda adquire o direito (autorizado por escrito pelo Governo) de poder aumentar o valor a cobrar aos cidadãos segundo os seus critérios (caso das portagens e parques de estacionamento) ou de fazer dilatar no tempo o prazo de cobrança, a seu livre arbítrio.

Neste tipo de Negócio, a Banca está sempre garantida, recolhe todos os dividendos e lucra com a Gestão da Dívida, levando à sobrecarga dos cidadãos que pagam das mais diversas formas, todas as faltas das empresas privadas envolvidas, que, ainda por cima, têm a protecção do Estado, quer como Garantia, quer como Entidade Fiscalizadora e Punidora dos Cidadãos que não quiserem obedecer ao livre arbítrio destes Grandes Grupos Económicos. Desta política resultam 3 aspectos fundamentais: a) o não respeito do princípio legislativo de que as leis têm de ser gerais e abstractas e não específicas para favorecerem determinados grupos privados; b) a violação do princípio da livre e justa concorrência; c) a destruição do princípio de Jus Império, segundo o qual tem de haver igualdade, justiça e proporcionalidade no tratamento de casos semelhantes.

Além de violar estes princípios fundamentais da Justiça, o Estado recorre ainda ao uso do Monopólio da Força na cobrança implacável destas dívidas aos cidadãos, que são a última instância do processo da Dívida Pública, contraída e diariamente aumentada por actos de gestão irresponsável por parte dos políticos que chefiam o actual Governo. Neste processo, os bancos servem de testa-de-ferro do Estado que se compromete para “impressionar” ou simplesmente para fazer cumprir projectos “faraónicos” ou de carácter duvidoso e pouco transparente, cujo resultado final é sempre o de maior endividamento, classificado em números redondos em muitos milhões de euros. A este processo encapotado de endividamento, não escapa a “Justiça” portuguesa, cuja promiscuidade reverte num eixo transversal de interesses entre Estado – Privados – Poder Judicial. Estranhamente, no meio de tantos casos referenciados publicamente, o Tribunal de Contas apenas está a investigar o recente caso de um contrato adjudicado directamente a uma empresa por um período, largamente “extraordinário” de 27 anos, que lhe garante a total exclusividade de exploração do Porto de Lisboa, o qual já por si, movimenta muitos interesses nacionais económicos, difusos, transversais e até de fiscalidade das mais variadas matérias e produtos que aí chegam (alguns passíveis de cuidadosa fiscalização - dado o aumento de tráfico marítimo há que não simplificar o controlo do produto importado) para distribuição nacional e europeia, e que movimentam muitos sectores da sociedade portuguesa, absolutamente basilares para certas economias. O porto de Lisboa é um dos principais pontos de entrada de materiais importados através do Atlântico, já que Espanha se candidata a dominar o tráfico marítimo mediterrânico.

Então que País teremos de construir?

Acima de tudo, é necessário restaurar a responsabilidade de contribuir para que os valores integrantes do compromisso humano, se façam de acordo com os parâmetros essenciais da justiça, do equilíbrio de valores, da ética, da responsabilidade social, do respeito pelas leis da natureza e na consciencialização de que já hoje, teremos de preservar o amanhã, para não comprometer as gerações futuras e as que ainda usufruem da comunidade humana. A sociedade que nos está a ser deixada, é o reflexo da ganância descontrolada de alguns, da falta de sentido de justiça de outros e acima de tudo da nossa incapacidade enquanto Povo de sabermos ver e ponderar o que até hoje foi sendo feito. Os cidadãos ausentaram-se da política e das decisões durante demasiado tempo.

Todos certamente podemos concluir que não era este o País que ambicionámos. Todos de certeza iremos comprovar, o futuro negro que rapidamente se aproxima e que irá trazer à evidência a natureza perversa desta gente que há tantos anos anda a enganar os Portugueses. “Este” país, este “Modelo” chega ao fim, por esgotamento, pela prática da política de terra-queimada… O “Novo” país terá de contar com gentes descomprometidas do “sistema”, a quem caberá a responsabilidade maior de corrigir o Estado da Nação e “ousar” novas políticas, primeiro rectificativas e depois de desenvolvimento e expansão. Urge a recuperação da dignidade perdida. Para isso há que esclarecer os portugueses sobre o exacto ponto da situação catastrófica em que se encontra o País, numa auditoria séria aos serviços públicos, à dívida externa, na exigência de responsabilidades a quem de forma fraudulenta usou as funções de Estado, e na devolução dos direitos de cidadania que são a base e a sustentação dos Regimes ditos Democráticos.

Não mais poderemos ser enganados. O Voto que nos pedem para Eleger, terá de ser o mesmo que depois servirá para Demitir. Este simples princípio fará toda a diferença na construção de um novo País. Para esse esforço maior, a Plataforma de Intervenção Cívica, poderá vir a ter uma importância e um papel decisivos.

Ali se concentram ideias e ideais diversos, que comungam dos mesmos princípios de base. Isso irá permitir despontar a esperança pela qual muitos portugueses anseiam e que pela primeira vez em muitos anos está ao nosso alcance.

3. PIC - A PLATAFORMA DE INTERVENÇÃO CÍVICA

Mais de 30 anos de sucessivos governos, "democraticamente" eleitos e "legalmente" assumidos, e o País não se desenvolveu e vê passarem-lhe à frente outros povos e outras sociedades bem menos estruturadas e desenvolvidas. Fomos, através do tempo, assistindo ao desenho e elaboração de um modelo político em circuito fechado, para o qual foram entrando quase todos aqueles que “encheram a boca” com democracia e liberdade, e que rapidamente se esqueceram dos princípios ideológicos que de forma tão veemente asseguravam ser o seu objectivo e o seu ideário. De tão assertivos perante o Povo, até fizeram uma Constituição que apontava o caminho para o socialismo, onde aquele ideal de igualdade, distribuição equitativa de riqueza, acesso ao ensino de qualidade, uma informação livre de tutelas e censuras, enfim uma sociedade mais justa e equitativa era o objectivo a atingir.

Hoje o País não passa de um retoque a cores, de uma fotografia a preto e branco tirada há 35 anos. Talvez até mais grave, pois nessa altura estávamos, claramente à espera de emergir e agora estamos submersos e não vemos como sair. Temos actualmente um fosso alargado de desigualdades sociais, uma Justiça condicionada e vergonhosamente controlada, um País com um endividamento externo inadmissível e incomportável para a nossa dimensão económica e até geográfica, um tecido empresarial seriamente comprometido. Uma desgraça nacional que ainda não foi bem assimilada por grande parte da população. Muitas pessoas ainda não perceberam, que vão ser eles a pagar as decisões irresponsáveis, que ao longo do tempo têm vindo a ser tomadas.

Perguntamos: será possível que não haja consciência disto? Ninguém se apercebe? É tempo de sermos claros e interventivos na denúncia e no apelo, a todos os que conscientemente já assumiram a necessidade de alguma coisa se fazer pelo País. É preciso que se entenda que o Governo não faz dinheiro. Tira-o do nosso bolso. Quando já não temos, vai lá fora pedir e diz que depois iremos pagar. É assim. E perguntamos: não nos deviam consultar sobre as dívidas que nos vão criando? É evidente que sim, se estivéssemos perante gente séria e que estivesse de facto a cumprir um serviço público ao abrigo da Constituição Portuguesa.

Quando lidamos com governantes cuja maioria habilmente “contorna” a Justiça e apenas se preocupa em salvar a pele através do folclore que produzem, já nada de sério podemos esperar da política nacional...

Em vez do desenvolvimento de diversos sectores da economia como a agricultura, as pescas, a indústria e o terciário, assistimos aos offshores, às lojas de marca que proliferam como vírus trucidando todo o comércio de origem nacional, as empresas do regime, dos partidos, dos amigos, os Institutos (com verbas de milhões e resultados de gestão não produtivos), os Reguladores, as Fundações (que desviam outros tantos milhões sem resultados práticos para a maioria dos portugueses), os Assessores (os “boys and girls” das “máquinas” partidárias, que se desdobram e multiplicam, auferindo muitas vezes ordenados principescos), etc, etc, … É muita coisa para tão pouca gente. O País é lá fora. É um mundo que eles mal conhecem e que pouco lhes interessa.

É contra este descalabro nacional que teremos de nos erguer. Foi para isso que foi constituída a PLATAFORMA INTERVENÇÃO CÍVICA. Esta iniciativa, irá ser a resposta necessária, para recuperarmos a dignidade perdida e possibilitar o nascimento de um novo ciclo, com gente séria, responsável, competente e determinada. Pretendemos reivindicar as alterações necessárias ao Sistema Político, junto do poder saído das próximas eleições. Isso passará pela apresentação de um documento expondo a forma como pretendemos que o Sistema Político possa evoluir. A simples existência desta Plataforma, permitirá aos movimentos e partidos integrantes, o prolongamento da sua acção para lá do período eleitoral, garantindo-lhes maior permanência na arena política, fundamental para a sua possibilidade de afirmação.

4. O RELATÓRIO OCDE (ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO)

Os relatórios regularmente apresentados pela União Europeia (UE) colocam Portugal em situação de pobreza e injustiça social, o que é inaceitável para um país que desde 1986 inclui o chamado “clube de ricos " do velho continente.
Mas o golpe de misericórdia foi a avaliação e o prognóstico agora feitos; nos próximos anos, Portugal vai continuar a atrasar-se relativamente aos restantes 27 Países da UE. Isto é uma vergonha e um verdadeiro atestado de incompetência passado aos políticos que têm estado na governação do País.

A produtividade mais baixa da UE, a falta de inovação e vitalidade do sector empresarial, a educação e a formação, desvio de fundos públicos, investimentos com custos excessivos e resultados magros, são referidos pelo relatório anual sobre Portugal na OCDE que reúne 30 países industrializados. Ao contrário de Espanha, Grécia e Irlanda (que também estavam incluídos no grupo dos pobres na UE), Portugal não conseguiu justificar os fundos de desenvolvimento comunitário que nos foram atribuídos.

Em 1986 Madrid e Lisboa aderiram à então Comunidade Económica Europeia, com taxas semelhantes de desenvolvimento relativo. Uma década antes, Portugal tinha um lugar mais alto do que a Grécia e Irlanda no ranking da UE. Mas em 2001, foi ultrapassado por esses dois países, enquanto a Espanha já estava localizada a curta distância do bloco da média europeia. A convergência de Portugal com a economia mais avançada do EURO abrandou substancialmente nos últimos anos, deixando uma lacuna significativa no rendimento per capita. No sector privado, "bens de capital nem sempre são utilizados de forma eficaz ou não são bem aplicados e as novas tecnologias não são rapidamente adoptadas", afirma a OCDE. "A força de trabalho português, com menor formação qualificada relativamente à média europeia, fica inclusivamente fora das médias dos novos membros da Europa Central e Oriental", diz o relatório. Toda a análise dos inúmeros investimentos confirmam que o problema central não está na quantidade, mas essencialmente na forma desregrada como são efectuados.

Portugal ultrapassa contudo a grande maioria dos países da UE sobre a remuneração dos trabalhadores públicos "em relação ao seu produto interno bruto, mas não consegue melhorar significativamente a qualidade e a eficiência dos serviços”. Com mais professores por aluno, maior quantidade inclusivamente que a maioria dos membros da OCDE, não consegue, no entanto, dar uma educação e formação ao nível de muitos outros países industrializados. Nos últimos 18 anos, Portugal foi o país que recebeu mais benefícios per capita em cuidados comunitários. No entanto, após nove anos a aproximar-se dos níveis da UE, em 1995, começou a declinar e as perspectivas de hoje indiciam a desgraça há muito pressentida.

Para onde vão os fundos comunitários? É a questão central em debates televisivos e colunas de opinião em jornais de grande tiragem no país e no estrangeiro. A resposta mais comum é que o dinheiro engorda a carteira de quem já tem mais. Os números mostram que Portugal é o país da UE com maior desigualdade social e com salários mínimos e médios mais baixos da EU. É também o país da UE em que gestores de empresas públicas têm os salários mais elevados, visto que a grande maioria são decididos pelos mesmos executivos. Consultado pela IPS, o ex-ministro das Obras Públicas (1995-2002) e actual deputado socialista João Cravinho afirmou: “nas empresas privadas com participação estatal do Estado ou com accionistas minoritários privados, os executivos fixam os seus salários astronómicos (alguns chegam a 80.000€ por mês, incluindo bónus e royalties) com a cumplicidade dos accionistas de referência". Estes mesmos grandes accionistas "são, regra geral, altos executivos, e todo o sistema, basicamente, é em detrimento dos pequenos accionistas, o que faz com que a maior fatia de lucros vai para as contas bancárias dos gestores", lamentou o ex-ministro. “A crise económica estagnou em Portugal e o crescimento nos últimos dois anos está a ser pago pelas classes mais baixas”, disse ele. Esta situação de desigualdade surge a cada dia com os mais variados exemplos. A mais recente crise no sector automóvel, no qual os comerciantes se queixam de uma queda de quase 20 por cento nas vendas de automóveis de baixa cilindrada, com preços entre 15.000 e 20.000€.

Mas os representantes das marcas de luxo como Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati e Lotus (veículos valor superior a 200.000€), ralataram um aumento de 36 por cento na procura.

Estudos sobre a LSL, indústria tradicional têxtil, que foi uma das empresas mais modernas e de alta qualidade em todo o mundo, demonstram que está em dificuldades porque os seus gestores não fazem os ajustes necessários para a modernização exigida. Mas o Norte, onde a indústria têxtil está mais concentrada, tem mais automóveis por metro quadrado da marca Ferrari que a própria Itália. Um executivo espanhol de informática, Javier Felipe, disse à IPS que “na sua experiência com empresários portugueses, estes estão mais interessados na imagem que projectam que no resultado do seu trabalho. Para muitos, é mais importante o automóvel que conduzem, o tipo de cartão de crédito que ostentam, o modelo de telemóvel que até serve de símbolo de estatuto social, do que a eficiência efectiva da gestão das suas empresas". Ainda segundo Felipe, “esta é uma mentalidade que, em última instância, afecta o desenvolvimento de qualquer país”.

A evasão fiscal é outro aspecto que tem castrado investimentos do sector público com potenciais efeitos negativos na superação da crise económica e no desemprego. Nos últimos anos, o governo decidiu melhorar a cobrança de impostos, mas os que mais sofreram com estas medidas são as classes mais pobres que acabam por perder os seus bens essenciais em penhoras do Estado (casas, contas bancárias, automóveis…), numa escalada de injustiças aleatórias, criando-se situações "obscenas" e "escandalosas", segundo o economista e comentador de televisão Antonio Pérez Metelo: "o governo decidiu tomar uma parte dos que já pagam o que é devido, deixando intacta a grande nebulosa de fugitivos fiscais, sem coerência ideológica, sem visão para o futuro".

Esta situação encontra-se bem explicada num artigo de opinião de José Vítor Malheiros, publicado no jornal diário Público, que destaca a falta de honestidade na declaração fiscal da maioria de profissionais liberais.

Actualmente o Estado português contribui com milhões de euros de ajuda às empresas, de forma a reduzir o impacto da crise, mas são os grandes grupos económicos e a Banca, os maiores beneficiários destas medidas. Todos os restantes, a grande maioria de cidadãos portugueses, não são abrangidos por estas medidas, as quais acabam por não ter qualquer efeito prático nas suas vidas, que se desmoronam dia após dia, sem futuro à vista.

Por tudo isto, entendemos que é necessário fazer emergir desta sociedade moribunda, aqueles para quem a honra e a dignidade ainda são factores essenciais da condição humana. Teremos de ser todos aqueles que com experiencia de vida e sentido do dever, quem terá de ir fazendo este esforço maior de esclarecimento e acção, que leve ao despertar da consciência nacional e permita encontrar as condições indispensáveis á saída da crise profunda em que nos encontramos.

Foi para isso que construímos a Força Emergente.

É por isso que estamos aqui.

PARTE II

1. A ENTRADA DE PORTUGAL NA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA (CEE)

1.1. Antecedentes

«Portugal embora não tenha participado na IIª. Guerra Mundial (1939-1945), não deixou de estar envolvido nos movimentos que lhe sucederam no sentido de se criarem na Europa organizações de cooperação entre os vários Estados. A manutenção das suas colónias de Portugal em África, Ásia e Oceânia rapidamente se tornaram num obstáculo a esta cooperação, acabando por isolar progressivamente o país no contexto internacional. A partir dos anos 60 a situação tornou-se insustentável. A manutenção das colónias, com tudo o que elas implicaram, representou um obstáculo brutal ao desenvolvimento numa fase de expansão económica do mundo ocidental.

NATO. Portugal, em 1949, foi um dos países fundadores desta organização de defesa. A manutenção das colónias exigia um reforço das alianças militares com as grandes potências mundiais do mundo ocidental.

OCDE. Os países europeus que aceitaram a ajuda americana após a guerra, em 1948 criam a OCDE, para coordenarem a aplicação deste auxílio. Países que participaram: Portugal, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália, Alemanha Federal, Reino Unido, Áustria, Suíça, Dinamarca, Noruega, Suécia, Islândia, Grécia, Turquia, Irlanda e depois a Espanha (1959)

EFTA. No final dos anos 50, os países que não haviam estado na criação da CEE, fundam a EFTA. Países que participam: Portugal, Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Suíça, Áustria e mais tarde a Finlândia e Islândia.

CEE. A CEE foi formalmente criada, em 1957, por seis países. Foi o culminar da cooperação económica que haviam desenvolvido após a guerra. O seu sucesso levou à adesão posterior de outros países, como a Grã-Bretanha. Portugal, seguiu de perto esta organização, reforçando no princípio dos anos 70 as suas ligações económicas. A adesão de Portugal estava posta de parte, devido ao facto do seu regime político ser uma ditadura.

1.2. A Opção Europeia (1974-1985)

O derrube da ditadura, a 25 de Abril de 1974, marcou uma profunda mudança em todo o país, um dos mais pobres em toda a Europa. A longa guerra colonial (1961-1974), absorveu a maior parte dos recursos económicos e humanos do país condicionando de forma brutal o seu desenvolvimento. Foi por isso que o fim do "Império Colonial" (1974/75) só por si implicou uma verdadeira revolução:

Economia. Estava dependente das colónias, o seu fim implicava uma completa reorganização da economia. Muitas das grandes empresas do país encerraram, sectores económicos inteiros entraram em ruptura. O desemprego não tardou a subir.

População. O fim das colónias implicou o regresso de cerca de um milhão de pessoas. As guerras civis que depois se desencadearam em Angola, Moçambique, Timor e Guiné-Bissau trouxeram para Portugal até aos anos 90, centenas de milhares de refugiados. A população tornou-se mais heterogénea, contribuindo para agravar os problemas sociais já existentes.

Estado. O aparelho de Estado, com uma vasta organização para dirigir o Império Colonial, entrou em colapso. Não tardou em ser assaltado vários grupos profissionais que se apropriaram das suas estruturas para manterem privilégios ou criarem outros. A cultura parasitária, típica do Estado colonial, persistiu embora sob novas formas.

Finanças Públicas. A inflação neste período chegou a atingir valores superiores a 29%. O escudo foi desvalorizado várias vezes. As finanças públicas estiveram à beira da bancarrota. Por duas vezes Portugal foi obrigado a negociar um acordo com o FMI (1977 e 1983).

A conflitualidade social neste período foi sempre muito intensa. É neste quadro que surge a opção Europeia e em particular o pedido de adesão à CEE (1977). Tinha em vista atingir três objectivos: a) Evitar o isolamento do país; b) Obter apoios externos para consolidar o regime democrático; c) Conseguir ajudas económicas para relançar a economia e fazer as reformas necessárias no país;
Embora a situação do país fosse pouco favorável, em dez anos de democracia registaram-se enormes progressos em todos os indicadores sociais e nas infra-estruturas. O balanço era francamente positivo.

1.3. Adesão à CEE (1986-1992)

No dia 1 de Janeiro de 1986 Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais (habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a renovar-se a bom um ritmo.

O crescimento económico atingiu valores surpreendentes, impulsionados pelas obras públicas e o aumento de consumo interno. A adesão revelou-se catastrófica para o sector exportador português. Entre todos os países da CEE foi de longe o mais penalizado. As cotas de mercado de produtos portugueses caíram abruptamente nos seus mercados tradicionais, como Inglaterra, Alemanha e França.

Graças a uma política económica conduzida por iberistas, as empresas espanholas tiveram uma entrada facilitada em sectores estratégicos de Portugal, o que contribuiu para o colapso das exportações nacionais.

1.4. União Europeia

A CEE, em 1992, dá origem à União Europeia. No horizonte está agora a criação de uma moeda única, uma política externa comum, e a longo prazo a união política (Federação de Estados). Portugal acompanha todo o processo.

Portugal adere ao Euro que, em 2002, substituiu a moeda nacional - o escudo. Este facto que só por si implicou a curto prazo uma revolução na economia portuguesa. O país: a) passava a ter uma moeda forte, mas deixava de a poder desvalorizar para tornar competitivos os seus produtos; b) o simples fabrico de artigos de baixo valor acrescentado, como os têxteis ou o calçado, deixou de ser competitivo; c) o crédito tornou-se mais barato, provocando desde logo o aumentando do consumo interno, fazendo subir o endividamento das famílias; d) as importações começaram a crescer mais do que as exportações.

Os resultados não se fizeram esperar. Entre 1986 e 1998, o PIB português crescia a uma média de 5% ao ano, depois baixou para zero. O desemprego, em 1998, estava nos 5% subiu para 8% em 2005. A divida pública era 55% do PIB subiu para 64%. O rendimento "per capita", em 1998, era 71% da média europeia desceu para 66% em 2005. Apenas a inflação estabilizou entre 1998 e 2005 (2,2 e 2,3, respectivamente). O desempenho económico de Portugal tornou-se decepcionante. A crise instalou-se.

O próprio alargamento da União Europeia, fez disparar a concorrência interna, agravada com o impacto da globalização. As consequências deste processo, a partir de 2002, tornaram-se catastróficas: estagnação económica, encerramento de muitas empresas, aumento do desemprego, etc.

1.5. Perspectivas

A União Europeia (UE), tal como a CEE trouxe para Portugal enormes benefícios, permitindo melhorar as condições de vida da maior parte da população. Contudo, devido a uma incrível sucessão de políticos incompetentes, os resultados não tem sido os melhores.
Uma moeda forte implica uma revolução completa na economia portuguesa:

a) Uma aposta em indústrias de maior valor acrescentado, com grande inovação tecnológica e mão-de-obra altamente qualificada. Apesar de alguns progressos, os avanços continuam a ser muito lentos.

b) Uma aposta em serviços qualificados - turismo, congressos, comércio internacional, logística, transportes aéreos e marítimos, etc. Portugal tem nestes sectores importantes vantagens competitivas.

c) Uma aposta numa agricultura e silvicultura especializada, em empresas competitivas com produtos de elevado valor acrescentado. Alguns sectores, como o vinho ou a cortiça, têm-se como muito dinâmicos a nível mundial.
Para que estas e outras áreas se possam desenvolver, é necessário mover alguns obstáculos, nomeadamente acabar com um Estado perdulário e burocratizado. A actual insatisfação em relação à UE, comum à maioria dos outros estados membros, está ligada aos problemas económicos que Portugal atravessa, mas também em relação à falta de democraticidade no funcionamento da UE e a enorme incerteza quanto ao seu futuro.»

Texto da autoria de Carlos Fontes
(http://lusotopia.no.sapo.pt/indexPTEuropa.html)

2. A VIDA POLÍTICA DOS PORTUGUESES DE 1986 A 2009

No dia 25 de Abril de 1974, um grito de revolta militar levou toda uma população a sair às ruas da capital portuguesa para colocar fim a um regime de opressão à liberdade, herdado do Salazarismo imposto progressivamente ao regime republicano, o qual tinha sido implementado pelo povo antimonárquico em 1910, à luz da tendência renovadora de outras nações do mundo desse início do séc. XX. Portugal sucumbia numa economia enfraquecida pela regra da poupança, regra esta que mantinha na pobreza a maior parte dos populares que eram contrários ao regime dito de direita. Sem dinheiro não havia meios para dar voz a uma revolta popular, já que as forças militares e da ordem estavam completamente controladas pelo Governo, ao arrepio da própria Constituição criada naqueles tempos iniciais e breves da República Portuguesa. O Estado mantinha amordaçado o povo. A pobreza existia mas no Estado garantia que não fosse muito visível, especialmente fora das suas linhas fronteiriças.

Assim, a Revolução dos Cravos punha fim a um regime político castrador da livre opinião, à semelhança da Revolução Cubana mas punha igualmente fim a um regime económico intolerável que durara décadas. Formam-se os partidos políticos, auscultando a voz do povo. Tudo era decidido nas ruas. Destacaram-se homens e mulheres que, na sua maioria acabaram por ficar ligados aos partidos políticos nascidos do Conselho de Revolução. Muitos desses políticos são ainda hoje grandes figuras da nossa política: Marcelo Rebelo de Sousa, Freitas do Amaral, Mário Soares. Muitos evoluíram na política portuguesa e passaram de cargo em cargo. Mário Soares chegou mesmo a Presidente da República. Freitas do Amaral a Ministro. Francisco Sá Carneiro igualmente a Presidente do estado português e a 4 de Dezembro de 1980 é assassinado, juntamente com Adelino Amaro da Costa e respectivos familiares quando se preparavam para um grande comício no Porto, antes das eleições que consideravam fundamentais para a estabilidade portuguesa: as eleições que trariam o início das maiorias absolutas, segundo palavras suas, necessárias à estabilidade governativa, económica e financeira. O seu sonho não morreu com ele.

Depois dos Governos instáveis chefiados desde 1979 respectivamente por Maria de Lurdes Pintassilgo (6 meses), Francisco Sá Carneiro (12 meses), Francisco Pinto Balsemão (9 meses + 24 meses), Mário Soares (27 meses), Aníbal Cavaco Silva (24 meses), materializou-se finalmente o ideal de Francisco Sá Carneiro: o 2.º Governo de Cavaco Silva, em 1985, consegue a primeira de muitas maiorias e marca o início das épocas de estabilidade política e governativa seguintes, até aos dias de hoje. Desde a data da Revolução da Liberdade foram crescendo as expectativas do povo português quanto a melhores condições económicas, sociais e de saúde. A pobreza dos anos 70 dava lugar à esperança e Cavaco Silva como Primeiro-ministro, inspirava seriedade e capacidade técnica para levar o país no bom caminho deixado mais ou menos estabilizado pela diplomacia pacificadora e neutra de Ramalho Eanes. Portugal inicia o seu processo de aproximação à Comunidade Económica Europeia e no início de 1986 assina a sua adesão. As opiniões dividiram-se na altura, mas os interesses económicos sobrepuseram-se a todos os outros e a economia não parou de crescer, nos primeiros tempos, graças aos milhões de escudos que inundavam o nosso mercado empresarial e o sector público. No entanto, face a tão avultadas verbas, alguns grupos privados, estritamente ligados às principais forças políticas da altura que defendiam esta adesão, PS/PSD/CDS, viram aqui a oportunidade de conseguirem, oportunamente, negócios construídos maioritariamente com fundos estruturais europeus, tão fundos que eram na sua maioria a fundo perdido…

Como não seria de estranhar, rapidamente apareceram empresários que se destacaram, criaram-se empresas com fartura que se uniram em lobbies (um conceito em voga na altura), abriram-se as portas aos grandes grupos internacionais, multinacionais e todo o tipo de grupos macroeconómicos que fariam o nosso mercado económico e financeiro crescer. Desde cedo ficou clara uma bipolaridade financeira na sociedade portuguesa associada a dois grupos políticos: PS versus PSD-CDS. E esta bipolaridade nunca mais abandonaria a tendência nacional, até há poucos anos, em que estes dois gigantes decidiram começar a aproximar as suas políticas numa fusão conveniente de interesses, alternando os seus governos numa política que, claramente defende já apenas os interesses privados dos grandes grupos económicos nacionais, europeus e internacionais, nos quais detém interesses difusos, transversais ou até directos. Os governantes e políticos digladiam-se agora sem tréguas, pois as enormes verbas do Estado servem hoje quase exclusivamente, para garantirem a sobrevivência dos seus boys and girls, numa promiscuidade já assumida nos MEDIA, de cargos executivos e administrativos no sector público e privado, os quais ocupam em regime de alternância matemática. Confiantes das maiorias que sempre pedem ao eleitorado, estes dois grupos político-económicos, utilizaram-se das verbas europeias, da receita pública portuguesa gerada por estas e pelos investimentos que proporcionaram, cresceram, auto-alimentaram-se e agora praticam uma política destrutiva, anti-social e anti-constitucional que ameaça seriamente a integridade do povo português enquanto povo livre com direitos sociais conquistados por maioria popular desde 1974.

A democracia portuguesa enfrenta, pela primeira vez, de forma assumida desde a Revolução da Liberdade o risco de ver cair por terra todo o sonho económico nacional criado no seio da Europa, por práticas que violam os mais elementares direitos das classes sociais mais oprimidas, que vêem a sua situação agudizar-se entre um Estado intolerante, autoritário, incompetente e por uma Comunidade Económica inicialmente construtiva e tolerante, agora transformada e auto-legitimada numa União Europeia descontrolada e ineficaz que gere países como Portugal, de forma subalterna, desprestigiada e até escravizante.

3. A METODOLOGIA DOS POLÍTICOS PORTUGUESES

Desde as palavras e pregões de liberdade proferidas nas ruas no final de Abril de 1974 até à actual política de insultos entre PS e PSD, a política portuguesa não evoluiu muito; apenas mudou de estilo. Na realidade, os cabelos e bigodes compridos deram lugar às caras barbeadas e cortes de cabelo aprumados, a camisa aberta fechou-se e agora leva uma gravata, o político que gritava nas ruas ao lado do povo, fala agora moderada e educadamente, sem ódio, apenas elevando o seu tom de voz nas semanas que precedem as campanhas eleitorais, representando o papel desses velhos tempos de liberdade em que gritar não era apenas atributo das peixeiras na lota. O político interventivo, cresceu economicamente, filiou-se primeiro no partido, associou-se depois comercialmente, filiou-se em clubes elitistas e sociedades secretas e agora exerce a sua função em total impunidade jurídica, já que conseguiu, ao longo destes 35 anos construir um sistema defensivo político-partidário com interesses difusos e transversais a toda a classe. Ser político é um estatuto, o mesmo de que gozavam os constituintes das cortes dos monarcas da Idade Média, sendo a casa-real-mãe, o Parlamento Europeu, onde os seus altos dignitários vivem faustosamente, decidem faustosamente e de onde nunca mais regressam aos seus países de origem.

Em 1986, o político português, menos experiente que o seu homólogo europeu, esforçava-se por parecer bem aos olhos dos políticos além fronteiras. Éramos um povo emergente, saído de um regime opressor, com uma economia débil, mas plenos de vontade para crescermos, lado a lado com a Europa, nunca esquecendo que a pobreza das nossas gentes era uma dura realidade difícil de vencer nos primeiros tempos. Perante o povo, o político português fazia discursos construtivos, positivos, responsáveis. A imagem física mudava e os modernos figurinos da moda dos anos 90 davam lugar agora a um desfile de delfins, cuja imagem já era merecedora de um estatuto internacional de melhor cotação. Esse político, já era o político apoiado por lobbies, bem suportado economicamente e seguro das suas políticas maioritárias, estáveis, de subsídios, de grandes verbas de dinheiro europeu que entravam nos cofres do estado, e nos bolsos de alguns privilegiados gestores e empresários protegidos pelos jogos difusos de interesses resultantes de tráfico de influências, algumas delas pensadas inclusivamente como estratégias a médio e longo prazo. Alguns casos de corrupção começavam a vir a público em finais dos anos 90, com a grande exposição mundial à porta: a Expo’98. O PSD, então no governo fez desenvolver este projecto como uma bandeira partidária, governativa e até nacional. Com projecção europeia a Expo’98 concentrava verbas a fundo perdido europeias, mas canalizava para si igualmente enormes quantias provenientes directamente do orçamento do Estado. A caça ao prémio começou: empresas, empresários, lobbies, todos queriam estar lá. E estiveram. Muitas das empresas envolvidas em obras nesse recinto e por todo o país, onde se procedia a uma total remodelação dos serviços e das infra-estruturas que seriam a base da economia e do desenvolvimento futuro de Portugal, são as que hoje conseguiram sobreviver ao impacto da crise internacional.

A esse boom económico sucedeu-se uma crise que levou à queda do Governo PSD acusado de favoritismos excessivos ao seu lobbie económico. Cavaco Silva é substituído pelo líder socialista António Guterres. A partir de então ficava claro que a bipolaridade PSD-PS ir-se-ía tornar numa guerra de interesses, mais dos seus grupos privados, do que dos portugueses. Empresas associadas ao governo PSD eram então substituídas pelo lobbie socialista que crescia à medida que Guterres, Mário Soares e Sampaio reforçavam e faziam expandir o socialismo junto do povo e das classes mais desfavorecidas. Uma nova moda surge na política: Guterres eleito pela primeira vez, diz publicamente na janela do Hotel Altis em Lisboa, que será o chefe do Governo de todos os portugueses, mas que será sobretudo o chefe do Governo dos que o elegeram… Meses depois, António Guterres inicia as suas reformas sociais em favor dos mais pobres, desenvolve uma política quase tão populista quanto a do seu antigo camarada de partido Mário Soares, que aliás em muito o inspirou no estilo. António Guterres anuncia então que quer internet na casa de todos os portugueses numa estranha campanha comercial; pela primeira vez um Primeiro-ministro português assume em simultâneo uma função comercial. Pouco tempo depois a TVI lança o programa Big Brother e a era do voyeurismo atinge o seu pico. O populismo inunda todas as frentes da sociedade e Guterres e o seu Governo gozam de uma maré-cheia.

Mas uma nova crise veio dar a oportunidade ao PSD de se lançar novamente para a liderança do Estado e a partir de então o inesperado acontece: dá início uma nova era de aproximação entre PSD e PS, numa clara teia de interesses comuns das suas políticas, suportadas pela necessidade dos mais rigorosos critérios europeus para o lançamento da moeda única europeia, medida considerada como fundamental para a continuação e consolidação da economia europeia. Uma nova corrida começou. PSD e PS aliam-se e constroem políticas e leis para as grandes empresas na esperança de darem maior visibilidade nacional “lá fora”. Mediante o perigo de ficarmos de fora, opinion makers como Marcelo Rebelo de Sousa, entre outros europeístas convictos, vêm às televisões e aos jornais lançar o medo de Portugal ficar de fora desta “corrida”. Mas o tempo demonstrou que a “corrida”, mesmo com Portugal como participante, destinava-se a garantir apenas os grandes da Europa. Os países do Centro e Norte da Europa, tradicionalmente mais organizados e economicamente mais fortes, lideram o processo europeu, definindo todas as regras do jogo, praticamente. Os representantes portugueses no Parlamento Europeu, agradecidos por terem sido agraciados por principescos salários, submetem-se à maioria das votações, quase sem voz, numa atitude de máxima cooperação com as estratégias montadas pelos políticos europeus, suportados maioritariamente pela Banca Europeia, Americana, Árabe, Africana e Asiática.

É então que, depois do nascimento e consolidação do grupo central PSD-PS, a alternância de cargos e de interesses, a promiscuidade económica entre privados e Estado assume proporções alarmantes, que até já são visíveis pelos poucos políticos europeus que se preocupam com o que se passa dentro das nossas quatro linhas. Sócrates é eleito e a figura do político socialista vendedor de internet e de tecnologias criada por Guterres, deu agora lugar ao político vendedor de tecnologias amigas do ambiente, de painéis solares, veículos eléctricos, mas também de computadores portáteis para crianças e adolescentes, utilizados inclusivamente como factor de desenvolvimento económico e de visibilidade internacional em países subdesenvolvidos ou segregados pelas culturas económicas pró-norte-americanas. O político português é agora assumidamente comercial, intolerante, autoritário, antidemocrático, defensor dos grandes grupos económicos contra os interesses individuais das famílias mais desprotegidas economicamente e dizem até já alguns entendidos, assumidamente corrupto…

No meio desta avalanche de acontecimentos, a crise económica, estranhamente aparecida do nada, perante milhões de economistas experientes de todo o mundo abate-se nos mercados internacionais esmagando a economia internacional e derrubando décadas de estabilidade como um castelo de cartas, em apenas um ano. Em plena queda económica, com o desemprego a aumentar Portugal é apanhado de surpresa no final de 2008 e surpreendentemente, em apenas semanas, começam a fechar empresas consideradas como estruturantes no nosso frágil mercado de trabalho, já em recessão. Perante a perplexidade dos cidadãos, o governo português arranca tarde com um Plano de recuperação Económica, mas pior do que isso, parece aproveitar a crise para lançar um ataque sem precedentes na história de Portugal a diversas classes profissionais, não se centrando nos reais problemas económicos do país. Em vez de se preocupar com as PME’s, que constituem a base da frágil economia portuguesa, Sócrates lança apoios de milhões à banca e aos grandes grupos económicos subvertendo completamente a lógica de todo o sistema económico e financeiro. Passam a ser os impostos dos cidadãos comuns a pagar os erros de práticas capitalistas selvagens de gestão inconsciente de empresas que movimentam milhões. Na confusão criada inúmeras empresas encontram na crise o pretexto ideal para se mudarem para os mercados
Emergentes do Leste da Europa, simultaneamente mais competitivos e com melhores condições, visto que também aí vão jorrar novamente os subsídios que têm suportado estes grupos económicos multinacionais, que por se terem habituado a viver destes subsídios, praticam políticas de terra-queimada.

Esta lógica deixou Portugal numa situação inqualificável de desgoverno, sem soluções económicas que pelo menos não levem à destruição de algumas infra-estruturas físicas e económicas construídas por mais de duas décadas à conta dos subsídios europeus. A permitirmos que este ciclo destrutivo dos políticos portugueses se mantenha, rapidamente se assumirão os lobbies económicos, “abutres” famintos que se transmutam agora e desdobram em máfias locais, regionais, nacionais, europeias e internacionais. A droga, a prostituição, o tráfico humano, a escravização laboral são já a realidade de muitos empresários (se assim se podem chamar) em Portugal e o modo de vida de muitos que já aspiram apenas a sobreviver neste território geograficamente esquecido que se afasta do Centro Europeu como uma “jangada de pedra”, que se afunda no frio Atlântico.

4. A EVOLUÇÃO DA VIDA SOCIAL PORTUGUESA DESDE A REVOLUÇÃO

Economia. De uma economia quase inexistente de país não-desenvolvido, passámos a uma economia sem regras depois de 1974, em que o sector da construção foi o que mais fez evoluir o PIB, gerando emprego em abundância e fazendo desenvolver a economia, à semelhança do pós-guerra na maioria dos países afectados pela guerra na Europa. Seguiu-se a política do subsídio europeu, nascem os lobbies que absorvem para si a grande maioria do dinheiro que chega da Europa. Cria-se um tecido empresarial viciado, defendido promiscuamente pelos partidos políticos do poder, embora de forma secreta ou discreta. A economia em crescimento deu lugar à economia em desenvolvimento, a economia de consumo deu lugar à economia do consumo fortemente induzido e de impulso, fomentado largamente pelas constantes mudanças e adaptações a que indivíduo ou família estão obrigados pela instabilidade económica e social portuguesas. Os lobbies crescem, organizam-se, fundem-se e são cada vez mais suportados por teias de interesses entre os sectores público e o privado. Os políticos assumem a defesa das políticas europeias e as leis nacionais caminham nesse sentido. Os pequenos empresários começam a sentir-se fora da corrida, mas mantém-se de pé. A economia cresce, mas agora apenas para os grandes grupos, que seguem agora uma política de fusões, como forma de não ficarem para trás na “corrida” europeia. A crise internacional abate-se e o governo aproveita, inexplicavelmente, para colocar em prática medidas que levam a economia em recessão para uma economia de sobrevivência que aponta para uma economia em ruptura.

Apoio social. Uma das grandes aspirações do 25 de Abril era justamente a criação de políticas sociais para os mais desfavorecidos, e de uma forma geral, para todos os portugueses, como forma de aproximar Portugal das políticas sociais europeias mais justas. Dos juros de rendimento bancário, passou-se rapidamente aos Títulos do Tesouro, aos planos Poupança-Reforma, aos Seguros de Vida e Família. Paralelamente ao sector privado a Segurança Social tenta ganhar um lugar nas políticas governamentais dos anos 80, numa tentativa de ganhar a confiança dos contribuintes para que estes descontem para aquele serviço público como forma de garantirem o apoio em caso de desemprego, necessidade de cuidados de saúde ou pensão de reforma. Estabelecem-se regras, mas muitos contribuintes tentam mesmo assim fugir ao que consideram ser mais um imposto que sobrecarregava já os seus magros salários. Com a adesão à Europa os serviços da Segurança Social apertaram a fiscalização e levam mais cidadãos a terem de praticar os descontos efectivos para este serviço. Apesar dos apoios europeus ventila-se nos anos 90 a hipótese do Estado Português poder vir a ficar descapitalizado no futuro e não poder pagar as reformas daqueles que hoje são a força activa, essencialmente os mais jovens. Discute-se o tema, mas não se chegam a conclusões. Surgem empresas privadas associadas a Bancos e Seguradoras que oferecem excelentes condições de Contas Poupança-Reforma, bancos dos quais dois não resistiram à recente crise. O problema subsiste ainda hoje sem solução à vista, 23 anos depois da adesão à Europa. Mais grave do que esta incerteza, é a certeza de que os chamados recibos verdes dos trabalhadores independentes (muitos dos quais trabalham em regime de quase dependente, dentro das empresas e sob os mesmos horários de trabalho) criados nos primórdios do Portugal pós-25-de-Abril, continuam após 35 anos da revolução social, sem quaisquer apoios sociais em caso de despedimento, sendo atribuído o rendimento mínimo apenas às pessoas que nenhum bem possuem em seu nome ou que se encontram em situação de pobreza extrema. Hoje, este tipo de trabalhadores desprotegidos socialmente são já cerca de 400.000 (os que estão estatisticamente contabilizados). As pensões de reforma são baixas para a maioria dos reformados e os serviços de saúde promovidos pela Segurança Social funcionam precariamente apesar dos milhões gastos anualmente no sector público da Saúde, milhões que defendem mais os lobbies da construção de hospitais e de unidades de saúde em geral, bem como do fornecimento de todo o seu equipamento do que a qualidade necessária dos serviços e no atendimento profissional, personalizado e digno de uma Europa desenvolvida. As máfias dos médicos que exercem simultaneamente no sector público e privado, boicotam a prestação adequada dos cuidados de saúde, lançando os utentes em situações desesperantes, pouco dignas e, nalguns casos mesmo desesperantes e injustas. A Saúde Pública em Portugal está pela hora da morte…

A Justiça. Ficou claro depois do seguimento que teve o caso do assassinato de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa a 4 de Dezembro de 1980 que Portugal nunca teria uma Justiça justa, eficaz e de nível europeu. No entanto, depois da adesão à CEE, esperava-se maior modernização no sector, e maior separação dos Poderes Executivo e Legislativo. Considerado tradicionalmente como o 3.º Poder, acabou, pelo contrário por percorrer o caminho inverso: inúmeros casos de corrupção do sector político, desportivo, financeiro e até judicial reforçaram a descredibilização do sector da Justiça, depois de muitos deles não terem os resultados esperados, mesmo quando as provas indicavam inequivocamente no sentido da culpabilidade. Os portugueses são enganados constantemente por todos os sectores, públicos ou privados, e recorrem frequentemente às queixas em tribunal, os quais se encontram “convenientemente” cada vez mais congestionados levando à prescrição da maior parte dos processos. O sentido de impunidade é grande e cada vez são mais as pessoas que vêem os seus casos serem arquivados num acumular de milhares de casos insolúveis, alguns deles de enorme gravidade. O Estado lava as mãos e mantém o sector no limbo do cinzentismo diplomático, nunca modernizando o suficiente, nunca investindo o necessário, raramente diligenciando para que o sector funcione de forma adequada…e justa. Há quem acuse o lobbie de “alguns” advogados, ligados a grupos políticos e sociedades secretas de serem os principais responsáveis por este “Estado” de coisas, pois desta forma favorecem os seus grupos privados em detrimento de “menores” interesses do comum cidadão, que maioritariamente, já não acredita na Justiça. A Europa, apesar de conhecer este problema, não intervém, pois a razão das leis hoje, defenderem apenas os grandes grupos económico-financeiros em Portugal é porque as normativas europeias passaram a lei no nosso território, pela mão dos políticos que não as adaptam ao contexto nacional.

A Vida Privada. A vida de um português dos anos 70 dificilmente se compara à vida de um português do ano 2000, mas começa hoje, a aproximar-se novamente à vida de um português do ano 2015, caso “evoluam” os padrões de vida sócio-económica no sentido negativo e descendente que nos indicam todos os sinais da sociedade portuguesa. A política portuguesa de 35 anos deu esperança, fez crescer artificialmente a ideia de uma sociedade evoluída, próspera, europeia e agora, prepara-se para asfixiar a liberdade conquistada, os benefícios construídos, as infra-estruturas criadas. As empresas fecham a pretexto da crise, pois movimentam-se atrás do dinheiro, dos subsídios a fundo perdido das novas economias emergentes dos países recentemente chegados à União Europeia. A economia europeia é a do subsídio. Em Portugal as empresas dificilmente geram riqueza e muito poucas as vezes a multiplicam e quase nunca dividem os seus lucros com os seus funcionários, como acontece nas economias fortes do Centro e Norte da Europa. Como consequência, e face à crise mundial agora surgida, as famílias portuguesas e os cidadãos individuais emigram, tal como nos anos 70 faziam os portugueses das regiões mais desfavorecidas. Pior do que esses casos, estão as famílias e indivíduos que perderam recentemente o seu emprego e em consequência perderam as suas vidas de um dia para o outro. Há poucos dias alguns bens penhorados pelas cobranças fiscais, fruto de uma fria política de caça ao cidadão incumpridor, eram leiloados a preços de saldo em hasta pública. Cidadãos portugueses a aproveitarem-se da desgraça de outros cidadãos que perderam a sua capacidade financeira, provocada por más políticas governativas. Portugal um país tradicionalmente pobre na história recente criou nos últimos anos leis que apertaram as malhas da cobrança estatal sobre cada indivíduo ao ponto de sufocar demasiado a população portuguesa, com um crivo próprio de países ricos. Ao cidadão português cabe pagar tudo e mais alguma coisa com os salários mais baixos da Europa. Os portugueses apesar disto, foram induzidos nas últimas décadas a consumirem desenfreadamente roupa de marca, telemóveis, tecnologia em geral e automóveis, produtos agora mais facilitados pelo comércio livre europeu. Este tipo de comércio é incentivado pela Europa e pela Banca Internacional pois a gestão da dívida passou a ser a nova forma de economia a médio e longo prazo. Quase deixámos de ser produtores e a importação de cada vez mais produtos agrícolas e hortícolas, de peixe e carne e de todo o tipo de produtos obriga a nossa economia a basear-se mais no comércio que na produção, mais na exploração do que na construção de tecido empresarial. Acontece que hoje, face à crise, ao crédito malparado, ao endividamento das famílias, dos indivíduos e das empresas limitamo-nos cada vez mais a importar tudo, até serviços, o que faz aumentar exponencialmente o nosso deficit, de tal forma, que já são várias as gerações futuras hipotecadas à Banca Internacional e Europeia. Portugal já não é dos portugueses, é da Banca. A dívida entrou violentamente na sociedade, primeiro na ilusão da criação de riqueza (compra de imóveis como garantia de estabilidade familiar) e apoderando-se aos poucos até dos mais pequenos consumos diários.

Política Europeia e Internacional. Durante todo o processo europeu, os políticos portugueses estiveram sempre mais preocupados em “parecer” do que “ser”. Ao ponto de muitos relatórios enviados à Comissão Europeia terem de ser frequentemente “retocados”, as estatísticas muitas vezes manipuladas através de pequenos truques “legais” e até recorrendo à mentira descarada como já acontece nos dias de hoje. Hoje, em Portugal, José Sócrates, ao arrepio da conduta ético-política europeia relaciona-se diplomaticamente em grande favoritismo com o grande ditador nascido no início deste século XXI na América do Sul: Hugo Chávez. Mantém inclusivamente acordos culturais e vendeu um milhão de computadores Magalhães à Venezuela, através de uma empresa acusada de favoritismos do governo, para produção nacional de computadores pagos por todos os contribuintes e entregues quase gratuitamente a uma grande parte da população infantil e juvenil, num despesismo sem precedentes, apenas aceitável em países muito ricos. Hugo Chávez, por sua vez, lança a Venezuela numa nova corrida à não-democracia e à guerra, enfrentando os EUA numa repetição da história de Cuba e de Fidel Castro. Depois da recente aliança e apoio com a Rússia, Hugo Chávez será talvez o principal responsável pela reedição da Guerra-Fria dos anos 80, e este homem é um dos principais “diplomatas” de eleição do nosso actual Primeiro-ministro. Somos então livres de pensar que Sócrates não se importaria de criar uma “democracia” semelhante em Portugal, criadas que estão as condições para um afundamento social sem precedentes na história recente portuguesa, à semelhança do que Chávez fez na Venezuela?

Desenvolvimento. Que melhor exemplo podemos dar sobre o desenvolvimento artificial mal planeado e despesista do sector público em Portugal do que o edifício onde nos encontramos que albergou a presidência portuguesa da então Comunidade Económica Europeia e para o qual se gastaram milhões de escudos numa derrapagem de nove vezes mais a estimativa de custo inicial da sua construção? E do projecto original, apenas foram construídos 3 dos seus 5 módulos projectados: o Centro de Reuniões, o Centro de Espectáculos e o Centro de Exposições. Reabriu em 1993 como Centro Cultural de Belém. Hoje dispõem de inúmeras salas vazias e as exposições mal conseguem dinamizar os percursos pensados inicialmente pelos Arquitectos Manuel Salgado e Vittorio Gregotti. Somos um povo pobre e a cultura já não faz parte das nossas aspirações do momento. Vê-la representa mais uma dívida no orçamento familiar. Fazê-la ainda pior.

A Juventude. Por este motivo a esperança de um jovem hoje é poder ingressar nas Novas Oportunidades, comprar um portátil comparticipado para estudantes e evitar, dessa forma, as filas de espera dos Centros de “Desemprego”, onde apenas se registam as estatísticas dos desempregados. Caso não consiga este “benefício” do socialismo moderno de José Sócrates poderá sempre inscrever-se num qualquer fabuloso Centro de Trabalho Temporário onde a escolha para qualquer formação é sempre a de operador de call-center, caixa de supermercado, empregado de balcão, cozinheiro ou empregado de limpeza. Este é o futuro profissional da maioria dos jovens, dos que conseguem fugir ao cada vez maior mercado da prostituição, da droga, do tráfico humano e da escravatura laboral e industrial. Não é de estranhar por isso, o crescente número de bares, discotecas e festivais rock, onde a juventude é facilmente corrompida pelas máfias responsáveis pela ainda maior degradação social a que Portugal está votado. Hoje estamos nas principais rotas de entrada de quantidades astronómicas de droga, ao lado da Espanha, que seguidamente é distribuída por toda a Europa a preços cada vez mais baixos. Proveniente da Venezuela, Colômbia e Brasil por avião e transatlântico a droga que entra em Portugal provém igualmente da Guiné (o que terá levado à morte violenta do Presidente Nino Vieira) e Cabo Verde, transportada por barco em contentores, directamente para Lisboa e Sines.

5. SOLUÇÕES PARA PORTUGAL

A) Em primeiro lugar, substituir imediatamente o Sistema de Leis que permitiram que os políticos utilizassem o Poder Executivo, Legislativo e até Jurisdicional contra o Povo Português ao arrepio da Constituição da República, numa reedição dos primeiros anos de Salazar no Poder.

B) Em segundo, criar condições para os cidadãos participarem efectivamente das decisões que afectam as suas vidas e clarificarmos a necessidade de nos afastarmos da União Europeia, caso esta não aceda na defesa de políticas que coloquem os portugueses a produzirem novamente uma parte importante dos bens e produtos consumidos em território nacional.

ANEXOS

ROTAS MUNDIAIS DO TRÁFICO DE COCAÍNA E HEROÍNA
(publicado no Jornal “i” de 28.08.2009)

ESQUEMA DA ECONOMIA DA DÍVIDA PORTUGUESA, EUROPEIA E MUNDIAL

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VIDEO: MANIFESTAÇÃO "TODOS PELA LIBERDADE" - 11.FEV.2010

2009-02-11T17:00:00.000-08:00

RTP1: JORNAL DA TARDE - 11.FEV.2010

2009-02-11T15:00:00.000-08:00

SIC: PRIMEIRO JORNAL - 11.FEV.2010

2009-02-11T14:55:00.000-08:00

RTP1: TELEJORNAL - 11.FEV.2010

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EXPRESSO ONLINE - 11 FEV 2010

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