TEXTO INTEGRAL - CONFERÊNCIA CCB - 22SET2009
PARTE I
1. SINOPSE
A situação a que se chegou no País, obriga a que qualquer cidadão que preze os direitos fundamentais que sustentam os Regimes Democráticos venha solicitar aos dignitários responsáveis que esclareçam o País sobre o que de facto se passa relativamente às diversas situações que são denunciadas na Comunicação Social, que configuram a instrumentalização de Órgãos de Estado em favor de interesses partidários e à revelia do interesse Nacional. Já não é possível adiar explicações com esta gravidade, quando exactamente está em causa a escolha dos governantes para mais 4 anos de exercício do poder. O que agora mais uma vez nos pedem é apenas para legitimar uma função que depois não podemos controlar. O que irá resultar é que vão ser eleitos os mesmos políticos que há mais de 30 anos exercem o poder e que carregam já sobre os ombros o facto de terem conseguido colocar o nosso País na posição de mais atrasado da Europa. É sobre a triste situação a que chegámos, que decidimos fazer tudo o que nos for possível para ajudar o País a sair deste círculo vicioso de interesses. Não vamos ficar indiferentes à vergonha que muitos já sentem, quando nos chegam os relatórios externos que identificam claramente qual é a situação em que nos encontramos.
Chegou o momento dos cidadãos portugueses exigirem governantes sérios, responsáveis e que cumpram estritamente os programas políticos que anunciam e que levam à sua eleição. Depois de mais de 30 anos de sucessivos Governos e de diferentes Ideologias, o país não se tem desenvolvido e encontra-se hoje perante uma grave crise social e financeira sem solução à vista nos próximos anos. A chegada dos novos Estados à União Europeia, vindos de sistemas económicos pouco desenvolvidos mas que rapidamente nos vão ultrapassando, comprovam a falta de competência de quem tem estado no Governo, bem como a ineficácia das políticas que têm sido implementadas. A corrupção e a gestão de influências e interesses, revelaram ser as principais estratégias orientadoras de funcionamento do Sistema. Portugal está hoje na cauda da Europa.
A situação a que se chegou no País, obriga a que qualquer cidadão que preze os direitos fundamentais que sustentam os Regimes Democráticos venha solicitar aos dignitários responsáveis que esclareçam o País sobre o que de facto se passa relativamente às diversas situações que são denunciadas na Comunicação Social, que configuram a instrumentalização de Órgãos de Estado em favor de interesses partidários e à revelia do interesse Nacional. Já não é possível adiar explicações com esta gravidade, quando exactamente está em causa a escolha dos governantes para mais 4 anos de exercício do poder. O que agora mais uma vez nos pedem é apenas para legitimar uma função que depois não podemos controlar. O que irá resultar é que vão ser eleitos os mesmos políticos que há mais de 30 anos exercem o poder e que carregam já sobre os ombros o facto de terem conseguido colocar o nosso País na posição de mais atrasado da Europa. É sobre a triste situação a que chegámos, que decidimos fazer tudo o que nos for possível para ajudar o País a sair deste círculo vicioso de interesses. Não vamos ficar indiferentes à vergonha que muitos já sentem, quando nos chegam os relatórios externos que identificam claramente qual é a situação em que nos encontramos.
Chegou o momento dos cidadãos portugueses exigirem governantes sérios, responsáveis e que cumpram estritamente os programas políticos que anunciam e que levam à sua eleição. Depois de mais de 30 anos de sucessivos Governos e de diferentes Ideologias, o país não se tem desenvolvido e encontra-se hoje perante uma grave crise social e financeira sem solução à vista nos próximos anos. A chegada dos novos Estados à União Europeia, vindos de sistemas económicos pouco desenvolvidos mas que rapidamente nos vão ultrapassando, comprovam a falta de competência de quem tem estado no Governo, bem como a ineficácia das políticas que têm sido implementadas. A corrupção e a gestão de influências e interesses, revelaram ser as principais estratégias orientadoras de funcionamento do Sistema. Portugal está hoje na cauda da Europa.
A crise económica mundial encontrou neste cenário um clima propício, que está a levar à devastação económica um país cujo tecido social foi fortemente enfraquecido pelo Governo de José Sócrates, cuja direcção política e executiva seguiu friamente um modelo de gestão como se de uma empresa sua se tratasse. O Governo cortou nas despesas (originando desemprego), endividou-se para satisfazer clientelas partidárias (originando o maior deficit português de toda a história e com isso comprometendo seriamente o futuro de várias gerações) e criou conflitos fracturantes com diversas classes profissionais, numa política cega e autoritária, “dividindo” os seus adversários políticos para melhor poder “dominar” todo o aparelho de Estado.
Aos resultados esclarecedores da abstenção das passadas Eleições Europeias, que demonstraram a falência do sistema político português e a actual falta de legitimidade do governo PS, vieram-se juntar os casos de suspeição, já quase comprovada de corrupção: Freeport, RecadoGate, Terminal de Contentores, etc. Em atitude desesperada, o Primeiro-ministro que antes pedia confiante uma maioria, “afirma” agora nos MEDIA que se coligará com o Bloco de Esquerda após as eleições (Jornal “i”, EuroNews, 16.09.2009), sem sequer ter consultado esta força política que, em Convenção, decidiu nunca se coligar com este PS de atitude neo-liberal, defensor do capitalismo selvagem e principal responsável pelo estado calamitoso a que deixou chegar Portugal.
O voto tem de corresponder à vontade da população e do seu direito soberano para eleger os seus representantes, os quais têm de cumprir os programas e compromissos pré-eleitorais. Quando este acordo é desrespeitado, os cidadãos têm legitimidade e dever de exigir a demissão imediata daqueles que não cumpriram. Pretende-se uma nova orgânica do Estado em que os cidadãos se sintam verdadeiramente representados, com um sistema de Justiça independente do Poder político e a comunicação social se possa livremente expressar em toda e qualquer circunstância.
Aos resultados esclarecedores da abstenção das passadas Eleições Europeias, que demonstraram a falência do sistema político português e a actual falta de legitimidade do governo PS, vieram-se juntar os casos de suspeição, já quase comprovada de corrupção: Freeport, RecadoGate, Terminal de Contentores, etc. Em atitude desesperada, o Primeiro-ministro que antes pedia confiante uma maioria, “afirma” agora nos MEDIA que se coligará com o Bloco de Esquerda após as eleições (Jornal “i”, EuroNews, 16.09.2009), sem sequer ter consultado esta força política que, em Convenção, decidiu nunca se coligar com este PS de atitude neo-liberal, defensor do capitalismo selvagem e principal responsável pelo estado calamitoso a que deixou chegar Portugal.
O voto tem de corresponder à vontade da população e do seu direito soberano para eleger os seus representantes, os quais têm de cumprir os programas e compromissos pré-eleitorais. Quando este acordo é desrespeitado, os cidadãos têm legitimidade e dever de exigir a demissão imediata daqueles que não cumpriram. Pretende-se uma nova orgânica do Estado em que os cidadãos se sintam verdadeiramente representados, com um sistema de Justiça independente do Poder político e a comunicação social se possa livremente expressar em toda e qualquer circunstância.
Estes são os principais objectivos que levaram à constituição de uma Plataforma de Intervenção Cívica, que visa servir de porta-voz às exigências profundas do Povo Português.
Defendemos a instauração de um novo sistema político e económico em que se diminuam as desigualdades, numa sociedade plena de cidadania, competência política, compromisso e humanidade, em direcção a um desenvolvimento mais equilibrado, digno, justo e sustentável. Portugal enfrenta-se com a maior taxa de desemprego da história nacional, problema que não tem tido qualquer resposta eficaz da parte dos governantes. A cada dia que passa a situação agrava-se exponencialmente.
O actual governo de José Sócrates passou a linha da constitucionalidade que prevê acima de tudo a defesa dos interesses dos cidadãos portugueses, em liberdade, com maior incidência para a resolução dos problemas dos mais carenciados. Despedimentos em massa, encerramento de empresas sem serem tomadas resoluções do Estado para salvar esse património económico, favoritismo a determinados grupos económicos privados em contratos milionários e adjudicações de milhões sem recurso a concursos públicos ou transparência administrativa, devastação do tecido empresarial de PME’s (que é a base da frágil economia portuguesa), falta de qualquer apoio social a desempregados reconhecidos pelas finanças para tributação (os recibos verdes), endividamento das finanças públicas, perseguição a milhares de contribuintes particulares e empresas recorrendo a fortes meios de persuasão e força permitidos unicamente ao Estado mas aplicados de forma indiscriminada com vista à fria recuperação da dívida pública (penhoras, execuções, fiscalizações da ASAE, processos em tribunal, ameaças). Encerraram-se ainda centenas de unidades de saúde, escolas primárias e secundárias, postos de policiamento, num estranho retrocesso ao desenvolvimento.
Este Estado Socialista, assumiu-se como autoritário, indiferente à frágil situação económica da maioria dos portugueses e dos pequenos negócios, que representam o principal suporte de subsistência de milhares de famílias e de postos de trabalho. Defendeu uma política mais ao encontro dos interesses “globalistas” dos grandes grupos financeiros internacionais conotados com uma Nova Ordem Económica Mundial que pretende, acima de tudo, dominar e gerir TODO o dinheiro público e privado das nações livres e não-livres. Propomos, por estes motivos, uma total revisão do Sistema de Leis que permitiu que a República Portuguesa, enquanto representação do Poder do Povo, deixasse de o ser, nas mãos de um Poder exercido, quase exclusivamente, sem escrúpulos de influências partidárias e de lobbies.
Portugal precisa de governantes sérios, responsáveis, e de um Novo Sistema Político em que nos seja reconhecido o direito democrático de ELEGER e PODER DEMITIR, quem não cumpre as obrigações exigidas no desempenho do serviço público.
2. QUE FUTURO PARA PORTUGAL ?
O estado da Nação é catastrófico. Todos os indicadores económicos, que vão sendo conhecidos, demonstram situações como esta: as receitas do Turismo, de outros serviços, de transferências (incluindo remessas de imigrantes), não chegam sequer para pagar os juros da dívida externa. A Balança de Transacções Externas é já altamente deficitária. Pagamos muito mais do que aquilo que recebemos. Isto significa que o País vai em velocidade acelerada para o total incumprimento das obrigações assumidas com a Europa e com o Mundo. Somos um País endividado, sem rumo e sem futuro. Só a irresponsabilidade deste governo e a falta de discernimento da oposição permitiram isto. Hoje somos um corpo amorfo. Adormecido. Cansado. Quase morto. Pouco reactivo. Assustado. Inerte. Indeciso. Receoso. Desconfiado. Somos um corpo à deriva. Fomos um pasto fértil e variado. A colheita foi feita. O País está esgotado.
Para isso muito contribuíram os inúmeros negócios entre Governo e Grandes Grupos Económicos, num esquema encapotado de Garantias Bancárias do Estado, como forma de contornar os empréstimos da Banca ao Governo e assim não aumentar o deficit, visto que a capacidade de se endividar ultrapassou há muito os limites considerados razoáveis. Assim, desenvolveu-se uma prática em que o Estado apesar de tudo não consegue reduzir a Despesa Pública. Por força de tentar manter as suas “clientelas” empresariais vai fazendo aumentar exponencialmente o Endividamento com a consequente não convergência orçamental. Assim a Banca empresta dinheiro aos Concessionários e Grandes Grupos Empresariais envolvidos nas políticas de Marketing do Governo, com Aval do Estado (que, apesar de afirmar que não se encontra envolvido nestes Negócios, cobre a dívida a um Privado, caso este não consiga cumprir os critérios de pagamento à Banca). O Privado – Grande Grupo Empresarial – já com garantia do Estado, ainda adquire o direito (autorizado por escrito pelo Governo) de poder aumentar o valor a cobrar aos cidadãos segundo os seus critérios (caso das portagens e parques de estacionamento) ou de fazer dilatar no tempo o prazo de cobrança, a seu livre arbítrio.
Neste tipo de Negócio, a Banca está sempre garantida, recolhe todos os dividendos e lucra com a Gestão da Dívida, levando à sobrecarga dos cidadãos que pagam das mais diversas formas, todas as faltas das empresas privadas envolvidas, que, ainda por cima, têm a protecção do Estado, quer como Garantia, quer como Entidade Fiscalizadora e Punidora dos Cidadãos que não quiserem obedecer ao livre arbítrio destes Grandes Grupos Económicos. Desta política resultam 3 aspectos fundamentais: a) o não respeito do princípio legislativo de que as leis têm de ser gerais e abstractas e não específicas para favorecerem determinados grupos privados; b) a violação do princípio da livre e justa concorrência; c) a destruição do princípio de Jus Império, segundo o qual tem de haver igualdade, justiça e proporcionalidade no tratamento de casos semelhantes.
Além de violar estes princípios fundamentais da Justiça, o Estado recorre ainda ao uso do Monopólio da Força na cobrança implacável destas dívidas aos cidadãos, que são a última instância do processo da Dívida Pública, contraída e diariamente aumentada por actos de gestão irresponsável por parte dos políticos que chefiam o actual Governo. Neste processo, os bancos servem de testa-de-ferro do Estado que se compromete para “impressionar” ou simplesmente para fazer cumprir projectos “faraónicos” ou de carácter duvidoso e pouco transparente, cujo resultado final é sempre o de maior endividamento, classificado em números redondos em muitos milhões de euros. A este processo encapotado de endividamento, não escapa a “Justiça” portuguesa, cuja promiscuidade reverte num eixo transversal de interesses entre Estado – Privados – Poder Judicial. Estranhamente, no meio de tantos casos referenciados publicamente, o Tribunal de Contas apenas está a investigar o recente caso de um contrato adjudicado directamente a uma empresa por um período, largamente “extraordinário” de 27 anos, que lhe garante a total exclusividade de exploração do Porto de Lisboa, o qual já por si, movimenta muitos interesses nacionais económicos, difusos, transversais e até de fiscalidade das mais variadas matérias e produtos que aí chegam (alguns passíveis de cuidadosa fiscalização - dado o aumento de tráfico marítimo há que não simplificar o controlo do produto importado) para distribuição nacional e europeia, e que movimentam muitos sectores da sociedade portuguesa, absolutamente basilares para certas economias. O porto de Lisboa é um dos principais pontos de entrada de materiais importados através do Atlântico, já que Espanha se candidata a dominar o tráfico marítimo mediterrânico.
Neste tipo de Negócio, a Banca está sempre garantida, recolhe todos os dividendos e lucra com a Gestão da Dívida, levando à sobrecarga dos cidadãos que pagam das mais diversas formas, todas as faltas das empresas privadas envolvidas, que, ainda por cima, têm a protecção do Estado, quer como Garantia, quer como Entidade Fiscalizadora e Punidora dos Cidadãos que não quiserem obedecer ao livre arbítrio destes Grandes Grupos Económicos. Desta política resultam 3 aspectos fundamentais: a) o não respeito do princípio legislativo de que as leis têm de ser gerais e abstractas e não específicas para favorecerem determinados grupos privados; b) a violação do princípio da livre e justa concorrência; c) a destruição do princípio de Jus Império, segundo o qual tem de haver igualdade, justiça e proporcionalidade no tratamento de casos semelhantes.
Além de violar estes princípios fundamentais da Justiça, o Estado recorre ainda ao uso do Monopólio da Força na cobrança implacável destas dívidas aos cidadãos, que são a última instância do processo da Dívida Pública, contraída e diariamente aumentada por actos de gestão irresponsável por parte dos políticos que chefiam o actual Governo. Neste processo, os bancos servem de testa-de-ferro do Estado que se compromete para “impressionar” ou simplesmente para fazer cumprir projectos “faraónicos” ou de carácter duvidoso e pouco transparente, cujo resultado final é sempre o de maior endividamento, classificado em números redondos em muitos milhões de euros. A este processo encapotado de endividamento, não escapa a “Justiça” portuguesa, cuja promiscuidade reverte num eixo transversal de interesses entre Estado – Privados – Poder Judicial. Estranhamente, no meio de tantos casos referenciados publicamente, o Tribunal de Contas apenas está a investigar o recente caso de um contrato adjudicado directamente a uma empresa por um período, largamente “extraordinário” de 27 anos, que lhe garante a total exclusividade de exploração do Porto de Lisboa, o qual já por si, movimenta muitos interesses nacionais económicos, difusos, transversais e até de fiscalidade das mais variadas matérias e produtos que aí chegam (alguns passíveis de cuidadosa fiscalização - dado o aumento de tráfico marítimo há que não simplificar o controlo do produto importado) para distribuição nacional e europeia, e que movimentam muitos sectores da sociedade portuguesa, absolutamente basilares para certas economias. O porto de Lisboa é um dos principais pontos de entrada de materiais importados através do Atlântico, já que Espanha se candidata a dominar o tráfico marítimo mediterrânico.
Então que País teremos de construir?
Acima de tudo, é necessário restaurar a responsabilidade de contribuir para que os valores integrantes do compromisso humano, se façam de acordo com os parâmetros essenciais da justiça, do equilíbrio de valores, da ética, da responsabilidade social, do respeito pelas leis da natureza e na consciencialização de que já hoje, teremos de preservar o amanhã, para não comprometer as gerações futuras e as que ainda usufruem da comunidade humana. A sociedade que nos está a ser deixada, é o reflexo da ganância descontrolada de alguns, da falta de sentido de justiça de outros e acima de tudo da nossa incapacidade enquanto Povo de sabermos ver e ponderar o que até hoje foi sendo feito. Os cidadãos ausentaram-se da política e das decisões durante demasiado tempo.
Todos certamente podemos concluir que não era este o País que ambicionámos. Todos de certeza iremos comprovar, o futuro negro que rapidamente se aproxima e que irá trazer à evidência a natureza perversa desta gente que há tantos anos anda a enganar os Portugueses. “Este” país, este “Modelo” chega ao fim, por esgotamento, pela prática da política de terra-queimada… O “Novo” país terá de contar com gentes descomprometidas do “sistema”, a quem caberá a responsabilidade maior de corrigir o Estado da Nação e “ousar” novas políticas, primeiro rectificativas e depois de desenvolvimento e expansão. Urge a recuperação da dignidade perdida. Para isso há que esclarecer os portugueses sobre o exacto ponto da situação catastrófica em que se encontra o País, numa auditoria séria aos serviços públicos, à dívida externa, na exigência de responsabilidades a quem de forma fraudulenta usou as funções de Estado, e na devolução dos direitos de cidadania que são a base e a sustentação dos Regimes ditos Democráticos.
Não mais poderemos ser enganados. O Voto que nos pedem para Eleger, terá de ser o mesmo que depois servirá para Demitir. Este simples princípio fará toda a diferença na construção de um novo País. Para esse esforço maior, a Plataforma de Intervenção Cívica, poderá vir a ter uma importância e um papel decisivos.
Ali se concentram ideias e ideais diversos, que comungam dos mesmos princípios de base. Isso irá permitir despontar a esperança pela qual muitos portugueses anseiam e que pela primeira vez em muitos anos está ao nosso alcance.
3. PIC - A PLATAFORMA DE INTERVENÇÃO CÍVICA
Mais de 30 anos de sucessivos governos, "democraticamente" eleitos e "legalmente" assumidos, e o País não se desenvolveu e vê passarem-lhe à frente outros povos e outras sociedades bem menos estruturadas e desenvolvidas. Fomos, através do tempo, assistindo ao desenho e elaboração de um modelo político em circuito fechado, para o qual foram entrando quase todos aqueles que “encheram a boca” com democracia e liberdade, e que rapidamente se esqueceram dos princípios ideológicos que de forma tão veemente asseguravam ser o seu objectivo e o seu ideário. De tão assertivos perante o Povo, até fizeram uma Constituição que apontava o caminho para o socialismo, onde aquele ideal de igualdade, distribuição equitativa de riqueza, acesso ao ensino de qualidade, uma informação livre de tutelas e censuras, enfim uma sociedade mais justa e equitativa era o objectivo a atingir.
Hoje o País não passa de um retoque a cores, de uma fotografia a preto e branco tirada há 35 anos. Talvez até mais grave, pois nessa altura estávamos, claramente à espera de emergir e agora estamos submersos e não vemos como sair. Temos actualmente um fosso alargado de desigualdades sociais, uma Justiça condicionada e vergonhosamente controlada, um País com um endividamento externo inadmissível e incomportável para a nossa dimensão económica e até geográfica, um tecido empresarial seriamente comprometido. Uma desgraça nacional que ainda não foi bem assimilada por grande parte da população. Muitas pessoas ainda não perceberam, que vão ser eles a pagar as decisões irresponsáveis, que ao longo do tempo têm vindo a ser tomadas.
Perguntamos: será possível que não haja consciência disto? Ninguém se apercebe? É tempo de sermos claros e interventivos na denúncia e no apelo, a todos os que conscientemente já assumiram a necessidade de alguma coisa se fazer pelo País. É preciso que se entenda que o Governo não faz dinheiro. Tira-o do nosso bolso. Quando já não temos, vai lá fora pedir e diz que depois iremos pagar. É assim. E perguntamos: não nos deviam consultar sobre as dívidas que nos vão criando? É evidente que sim, se estivéssemos perante gente séria e que estivesse de facto a cumprir um serviço público ao abrigo da Constituição Portuguesa.
Quando lidamos com governantes cuja maioria habilmente “contorna” a Justiça e apenas se preocupa em salvar a pele através do folclore que produzem, já nada de sério podemos esperar da política nacional...
Em vez do desenvolvimento de diversos sectores da economia como a agricultura, as pescas, a indústria e o terciário, assistimos aos offshores, às lojas de marca que proliferam como vírus trucidando todo o comércio de origem nacional, as empresas do regime, dos partidos, dos amigos, os Institutos (com verbas de milhões e resultados de gestão não produtivos), os Reguladores, as Fundações (que desviam outros tantos milhões sem resultados práticos para a maioria dos portugueses), os Assessores (os “boys and girls” das “máquinas” partidárias, que se desdobram e multiplicam, auferindo muitas vezes ordenados principescos), etc, etc, … É muita coisa para tão pouca gente. O País é lá fora. É um mundo que eles mal conhecem e que pouco lhes interessa.
É contra este descalabro nacional que teremos de nos erguer. Foi para isso que foi constituída a PLATAFORMA INTERVENÇÃO CÍVICA. Esta iniciativa, irá ser a resposta necessária, para recuperarmos a dignidade perdida e possibilitar o nascimento de um novo ciclo, com gente séria, responsável, competente e determinada. Pretendemos reivindicar as alterações necessárias ao Sistema Político, junto do poder saído das próximas eleições. Isso passará pela apresentação de um documento expondo a forma como pretendemos que o Sistema Político possa evoluir. A simples existência desta Plataforma, permitirá aos movimentos e partidos integrantes, o prolongamento da sua acção para lá do período eleitoral, garantindo-lhes maior permanência na arena política, fundamental para a sua possibilidade de afirmação.
4. O RELATÓRIO OCDE (ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO)
Os relatórios regularmente apresentados pela União Europeia (UE) colocam Portugal em situação de pobreza e injustiça social, o que é inaceitável para um país que desde 1986 inclui o chamado “clube de ricos " do velho continente.
Mas o golpe de misericórdia foi a avaliação e o prognóstico agora feitos; nos próximos anos, Portugal vai continuar a atrasar-se relativamente aos restantes 27 Países da UE. Isto é uma vergonha e um verdadeiro atestado de incompetência passado aos políticos que têm estado na governação do País.
A produtividade mais baixa da UE, a falta de inovação e vitalidade do sector empresarial, a educação e a formação, desvio de fundos públicos, investimentos com custos excessivos e resultados magros, são referidos pelo relatório anual sobre Portugal na OCDE que reúne 30 países industrializados. Ao contrário de Espanha, Grécia e Irlanda (que também estavam incluídos no grupo dos pobres na UE), Portugal não conseguiu justificar os fundos de desenvolvimento comunitário que nos foram atribuídos.
Em 1986 Madrid e Lisboa aderiram à então Comunidade Económica Europeia, com taxas semelhantes de desenvolvimento relativo. Uma década antes, Portugal tinha um lugar mais alto do que a Grécia e Irlanda no ranking da UE. Mas em 2001, foi ultrapassado por esses dois países, enquanto a Espanha já estava localizada a curta distância do bloco da média europeia. A convergência de Portugal com a economia mais avançada do EURO abrandou substancialmente nos últimos anos, deixando uma lacuna significativa no rendimento per capita. No sector privado, "bens de capital nem sempre são utilizados de forma eficaz ou não são bem aplicados e as novas tecnologias não são rapidamente adoptadas", afirma a OCDE. "A força de trabalho português, com menor formação qualificada relativamente à média europeia, fica inclusivamente fora das médias dos novos membros da Europa Central e Oriental", diz o relatório. Toda a análise dos inúmeros investimentos confirmam que o problema central não está na quantidade, mas essencialmente na forma desregrada como são efectuados.
Portugal ultrapassa contudo a grande maioria dos países da UE sobre a remuneração dos trabalhadores públicos "em relação ao seu produto interno bruto, mas não consegue melhorar significativamente a qualidade e a eficiência dos serviços”. Com mais professores por aluno, maior quantidade inclusivamente que a maioria dos membros da OCDE, não consegue, no entanto, dar uma educação e formação ao nível de muitos outros países industrializados. Nos últimos 18 anos, Portugal foi o país que recebeu mais benefícios per capita em cuidados comunitários. No entanto, após nove anos a aproximar-se dos níveis da UE, em 1995, começou a declinar e as perspectivas de hoje indiciam a desgraça há muito pressentida.
Para onde vão os fundos comunitários? É a questão central em debates televisivos e colunas de opinião em jornais de grande tiragem no país e no estrangeiro. A resposta mais comum é que o dinheiro engorda a carteira de quem já tem mais. Os números mostram que Portugal é o país da UE com maior desigualdade social e com salários mínimos e médios mais baixos da EU. É também o país da UE em que gestores de empresas públicas têm os salários mais elevados, visto que a grande maioria são decididos pelos mesmos executivos. Consultado pela IPS, o ex-ministro das Obras Públicas (1995-2002) e actual deputado socialista João Cravinho afirmou: “nas empresas privadas com participação estatal do Estado ou com accionistas minoritários privados, os executivos fixam os seus salários astronómicos (alguns chegam a 80.000€ por mês, incluindo bónus e royalties) com a cumplicidade dos accionistas de referência". Estes mesmos grandes accionistas "são, regra geral, altos executivos, e todo o sistema, basicamente, é em detrimento dos pequenos accionistas, o que faz com que a maior fatia de lucros vai para as contas bancárias dos gestores", lamentou o ex-ministro. “A crise económica estagnou em Portugal e o crescimento nos últimos dois anos está a ser pago pelas classes mais baixas”, disse ele. Esta situação de desigualdade surge a cada dia com os mais variados exemplos. A mais recente crise no sector automóvel, no qual os comerciantes se queixam de uma queda de quase 20 por cento nas vendas de automóveis de baixa cilindrada, com preços entre 15.000 e 20.000€.
Em 1986 Madrid e Lisboa aderiram à então Comunidade Económica Europeia, com taxas semelhantes de desenvolvimento relativo. Uma década antes, Portugal tinha um lugar mais alto do que a Grécia e Irlanda no ranking da UE. Mas em 2001, foi ultrapassado por esses dois países, enquanto a Espanha já estava localizada a curta distância do bloco da média europeia. A convergência de Portugal com a economia mais avançada do EURO abrandou substancialmente nos últimos anos, deixando uma lacuna significativa no rendimento per capita. No sector privado, "bens de capital nem sempre são utilizados de forma eficaz ou não são bem aplicados e as novas tecnologias não são rapidamente adoptadas", afirma a OCDE. "A força de trabalho português, com menor formação qualificada relativamente à média europeia, fica inclusivamente fora das médias dos novos membros da Europa Central e Oriental", diz o relatório. Toda a análise dos inúmeros investimentos confirmam que o problema central não está na quantidade, mas essencialmente na forma desregrada como são efectuados.
Portugal ultrapassa contudo a grande maioria dos países da UE sobre a remuneração dos trabalhadores públicos "em relação ao seu produto interno bruto, mas não consegue melhorar significativamente a qualidade e a eficiência dos serviços”. Com mais professores por aluno, maior quantidade inclusivamente que a maioria dos membros da OCDE, não consegue, no entanto, dar uma educação e formação ao nível de muitos outros países industrializados. Nos últimos 18 anos, Portugal foi o país que recebeu mais benefícios per capita em cuidados comunitários. No entanto, após nove anos a aproximar-se dos níveis da UE, em 1995, começou a declinar e as perspectivas de hoje indiciam a desgraça há muito pressentida.
Para onde vão os fundos comunitários? É a questão central em debates televisivos e colunas de opinião em jornais de grande tiragem no país e no estrangeiro. A resposta mais comum é que o dinheiro engorda a carteira de quem já tem mais. Os números mostram que Portugal é o país da UE com maior desigualdade social e com salários mínimos e médios mais baixos da EU. É também o país da UE em que gestores de empresas públicas têm os salários mais elevados, visto que a grande maioria são decididos pelos mesmos executivos. Consultado pela IPS, o ex-ministro das Obras Públicas (1995-2002) e actual deputado socialista João Cravinho afirmou: “nas empresas privadas com participação estatal do Estado ou com accionistas minoritários privados, os executivos fixam os seus salários astronómicos (alguns chegam a 80.000€ por mês, incluindo bónus e royalties) com a cumplicidade dos accionistas de referência". Estes mesmos grandes accionistas "são, regra geral, altos executivos, e todo o sistema, basicamente, é em detrimento dos pequenos accionistas, o que faz com que a maior fatia de lucros vai para as contas bancárias dos gestores", lamentou o ex-ministro. “A crise económica estagnou em Portugal e o crescimento nos últimos dois anos está a ser pago pelas classes mais baixas”, disse ele. Esta situação de desigualdade surge a cada dia com os mais variados exemplos. A mais recente crise no sector automóvel, no qual os comerciantes se queixam de uma queda de quase 20 por cento nas vendas de automóveis de baixa cilindrada, com preços entre 15.000 e 20.000€.
Mas os representantes das marcas de luxo como Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati e Lotus (veículos valor superior a 200.000€), ralataram um aumento de 36 por cento na procura.
Estudos sobre a LSL, indústria tradicional têxtil, que foi uma das empresas mais modernas e de alta qualidade em todo o mundo, demonstram que está em dificuldades porque os seus gestores não fazem os ajustes necessários para a modernização exigida. Mas o Norte, onde a indústria têxtil está mais concentrada, tem mais automóveis por metro quadrado da marca Ferrari que a própria Itália. Um executivo espanhol de informática, Javier Felipe, disse à IPS que “na sua experiência com empresários portugueses, estes estão mais interessados na imagem que projectam que no resultado do seu trabalho. Para muitos, é mais importante o automóvel que conduzem, o tipo de cartão de crédito que ostentam, o modelo de telemóvel que até serve de símbolo de estatuto social, do que a eficiência efectiva da gestão das suas empresas". Ainda segundo Felipe, “esta é uma mentalidade que, em última instância, afecta o desenvolvimento de qualquer país”.
A evasão fiscal é outro aspecto que tem castrado investimentos do sector público com potenciais efeitos negativos na superação da crise económica e no desemprego. Nos últimos anos, o governo decidiu melhorar a cobrança de impostos, mas os que mais sofreram com estas medidas são as classes mais pobres que acabam por perder os seus bens essenciais em penhoras do Estado (casas, contas bancárias, automóveis…), numa escalada de injustiças aleatórias, criando-se situações "obscenas" e "escandalosas", segundo o economista e comentador de televisão Antonio Pérez Metelo: "o governo decidiu tomar uma parte dos que já pagam o que é devido, deixando intacta a grande nebulosa de fugitivos fiscais, sem coerência ideológica, sem visão para o futuro".
Esta situação encontra-se bem explicada num artigo de opinião de José Vítor Malheiros, publicado no jornal diário Público, que destaca a falta de honestidade na declaração fiscal da maioria de profissionais liberais.
Actualmente o Estado português contribui com milhões de euros de ajuda às empresas, de forma a reduzir o impacto da crise, mas são os grandes grupos económicos e a Banca, os maiores beneficiários destas medidas. Todos os restantes, a grande maioria de cidadãos portugueses, não são abrangidos por estas medidas, as quais acabam por não ter qualquer efeito prático nas suas vidas, que se desmoronam dia após dia, sem futuro à vista.
Por tudo isto, entendemos que é necessário fazer emergir desta sociedade moribunda, aqueles para quem a honra e a dignidade ainda são factores essenciais da condição humana. Teremos de ser todos aqueles que com experiencia de vida e sentido do dever, quem terá de ir fazendo este esforço maior de esclarecimento e acção, que leve ao despertar da consciência nacional e permita encontrar as condições indispensáveis á saída da crise profunda em que nos encontramos.
Foi para isso que construímos a Força Emergente.
É por isso que estamos aqui.
Estudos sobre a LSL, indústria tradicional têxtil, que foi uma das empresas mais modernas e de alta qualidade em todo o mundo, demonstram que está em dificuldades porque os seus gestores não fazem os ajustes necessários para a modernização exigida. Mas o Norte, onde a indústria têxtil está mais concentrada, tem mais automóveis por metro quadrado da marca Ferrari que a própria Itália. Um executivo espanhol de informática, Javier Felipe, disse à IPS que “na sua experiência com empresários portugueses, estes estão mais interessados na imagem que projectam que no resultado do seu trabalho. Para muitos, é mais importante o automóvel que conduzem, o tipo de cartão de crédito que ostentam, o modelo de telemóvel que até serve de símbolo de estatuto social, do que a eficiência efectiva da gestão das suas empresas". Ainda segundo Felipe, “esta é uma mentalidade que, em última instância, afecta o desenvolvimento de qualquer país”.
A evasão fiscal é outro aspecto que tem castrado investimentos do sector público com potenciais efeitos negativos na superação da crise económica e no desemprego. Nos últimos anos, o governo decidiu melhorar a cobrança de impostos, mas os que mais sofreram com estas medidas são as classes mais pobres que acabam por perder os seus bens essenciais em penhoras do Estado (casas, contas bancárias, automóveis…), numa escalada de injustiças aleatórias, criando-se situações "obscenas" e "escandalosas", segundo o economista e comentador de televisão Antonio Pérez Metelo: "o governo decidiu tomar uma parte dos que já pagam o que é devido, deixando intacta a grande nebulosa de fugitivos fiscais, sem coerência ideológica, sem visão para o futuro".
Esta situação encontra-se bem explicada num artigo de opinião de José Vítor Malheiros, publicado no jornal diário Público, que destaca a falta de honestidade na declaração fiscal da maioria de profissionais liberais.
Actualmente o Estado português contribui com milhões de euros de ajuda às empresas, de forma a reduzir o impacto da crise, mas são os grandes grupos económicos e a Banca, os maiores beneficiários destas medidas. Todos os restantes, a grande maioria de cidadãos portugueses, não são abrangidos por estas medidas, as quais acabam por não ter qualquer efeito prático nas suas vidas, que se desmoronam dia após dia, sem futuro à vista.
Por tudo isto, entendemos que é necessário fazer emergir desta sociedade moribunda, aqueles para quem a honra e a dignidade ainda são factores essenciais da condição humana. Teremos de ser todos aqueles que com experiencia de vida e sentido do dever, quem terá de ir fazendo este esforço maior de esclarecimento e acção, que leve ao despertar da consciência nacional e permita encontrar as condições indispensáveis á saída da crise profunda em que nos encontramos.
Foi para isso que construímos a Força Emergente.
É por isso que estamos aqui.
PARTE II
1. A ENTRADA DE PORTUGAL NA COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA (CEE)
1.1. Antecedentes
«Portugal embora não tenha participado na IIª. Guerra Mundial (1939-1945), não deixou de estar envolvido nos movimentos que lhe sucederam no sentido de se criarem na Europa organizações de cooperação entre os vários Estados. A manutenção das suas colónias de Portugal em África, Ásia e Oceânia rapidamente se tornaram num obstáculo a esta cooperação, acabando por isolar progressivamente o país no contexto internacional. A partir dos anos 60 a situação tornou-se insustentável. A manutenção das colónias, com tudo o que elas implicaram, representou um obstáculo brutal ao desenvolvimento numa fase de expansão económica do mundo ocidental.
NATO. Portugal, em 1949, foi um dos países fundadores desta organização de defesa. A manutenção das colónias exigia um reforço das alianças militares com as grandes potências mundiais do mundo ocidental.
OCDE. Os países europeus que aceitaram a ajuda americana após a guerra, em 1948 criam a OCDE, para coordenarem a aplicação deste auxílio. Países que participaram: Portugal, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália, Alemanha Federal, Reino Unido, Áustria, Suíça, Dinamarca, Noruega, Suécia, Islândia, Grécia, Turquia, Irlanda e depois a Espanha (1959)
EFTA. No final dos anos 50, os países que não haviam estado na criação da CEE, fundam a EFTA. Países que participam: Portugal, Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Suíça, Áustria e mais tarde a Finlândia e Islândia.
CEE. A CEE foi formalmente criada, em 1957, por seis países. Foi o culminar da cooperação económica que haviam desenvolvido após a guerra. O seu sucesso levou à adesão posterior de outros países, como a Grã-Bretanha. Portugal, seguiu de perto esta organização, reforçando no princípio dos anos 70 as suas ligações económicas. A adesão de Portugal estava posta de parte, devido ao facto do seu regime político ser uma ditadura.
1.2. A Opção Europeia (1974-1985)
O derrube da ditadura, a 25 de Abril de 1974, marcou uma profunda mudança em todo o país, um dos mais pobres em toda a Europa. A longa guerra colonial (1961-1974), absorveu a maior parte dos recursos económicos e humanos do país condicionando de forma brutal o seu desenvolvimento. Foi por isso que o fim do "Império Colonial" (1974/75) só por si implicou uma verdadeira revolução:
Economia. Estava dependente das colónias, o seu fim implicava uma completa reorganização da economia. Muitas das grandes empresas do país encerraram, sectores económicos inteiros entraram em ruptura. O desemprego não tardou a subir.
População. O fim das colónias implicou o regresso de cerca de um milhão de pessoas. As guerras civis que depois se desencadearam em Angola, Moçambique, Timor e Guiné-Bissau trouxeram para Portugal até aos anos 90, centenas de milhares de refugiados. A população tornou-se mais heterogénea, contribuindo para agravar os problemas sociais já existentes.
Estado. O aparelho de Estado, com uma vasta organização para dirigir o Império Colonial, entrou em colapso. Não tardou em ser assaltado vários grupos profissionais que se apropriaram das suas estruturas para manterem privilégios ou criarem outros. A cultura parasitária, típica do Estado colonial, persistiu embora sob novas formas.
Finanças Públicas. A inflação neste período chegou a atingir valores superiores a 29%. O escudo foi desvalorizado várias vezes. As finanças públicas estiveram à beira da bancarrota. Por duas vezes Portugal foi obrigado a negociar um acordo com o FMI (1977 e 1983).
A conflitualidade social neste período foi sempre muito intensa. É neste quadro que surge a opção Europeia e em particular o pedido de adesão à CEE (1977). Tinha em vista atingir três objectivos: a) Evitar o isolamento do país; b) Obter apoios externos para consolidar o regime democrático; c) Conseguir ajudas económicas para relançar a economia e fazer as reformas necessárias no país;
Embora a situação do país fosse pouco favorável, em dez anos de democracia registaram-se enormes progressos em todos os indicadores sociais e nas infra-estruturas. O balanço era francamente positivo.
1.3. Adesão à CEE (1986-1992)
No dia 1 de Janeiro de 1986 Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais (habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a renovar-se a bom um ritmo.
O crescimento económico atingiu valores surpreendentes, impulsionados pelas obras públicas e o aumento de consumo interno. A adesão revelou-se catastrófica para o sector exportador português. Entre todos os países da CEE foi de longe o mais penalizado. As cotas de mercado de produtos portugueses caíram abruptamente nos seus mercados tradicionais, como Inglaterra, Alemanha e França.
Graças a uma política económica conduzida por iberistas, as empresas espanholas tiveram uma entrada facilitada em sectores estratégicos de Portugal, o que contribuiu para o colapso das exportações nacionais.
1.4. União Europeia
A CEE, em 1992, dá origem à União Europeia. No horizonte está agora a criação de uma moeda única, uma política externa comum, e a longo prazo a união política (Federação de Estados). Portugal acompanha todo o processo.
Portugal adere ao Euro que, em 2002, substituiu a moeda nacional - o escudo. Este facto que só por si implicou a curto prazo uma revolução na economia portuguesa. O país: a) passava a ter uma moeda forte, mas deixava de a poder desvalorizar para tornar competitivos os seus produtos; b) o simples fabrico de artigos de baixo valor acrescentado, como os têxteis ou o calçado, deixou de ser competitivo; c) o crédito tornou-se mais barato, provocando desde logo o aumentando do consumo interno, fazendo subir o endividamento das famílias; d) as importações começaram a crescer mais do que as exportações.
Os resultados não se fizeram esperar. Entre 1986 e 1998, o PIB português crescia a uma média de 5% ao ano, depois baixou para zero. O desemprego, em 1998, estava nos 5% subiu para 8% em 2005. A divida pública era 55% do PIB subiu para 64%. O rendimento "per capita", em 1998, era 71% da média europeia desceu para 66% em 2005. Apenas a inflação estabilizou entre 1998 e 2005 (2,2 e 2,3, respectivamente). O desempenho económico de Portugal tornou-se decepcionante. A crise instalou-se.
O próprio alargamento da União Europeia, fez disparar a concorrência interna, agravada com o impacto da globalização. As consequências deste processo, a partir de 2002, tornaram-se catastróficas: estagnação económica, encerramento de muitas empresas, aumento do desemprego, etc.
1.5. Perspectivas
A União Europeia (UE), tal como a CEE trouxe para Portugal enormes benefícios, permitindo melhorar as condições de vida da maior parte da população. Contudo, devido a uma incrível sucessão de políticos incompetentes, os resultados não tem sido os melhores.
Uma moeda forte implica uma revolução completa na economia portuguesa:
a) Uma aposta em indústrias de maior valor acrescentado, com grande inovação tecnológica e mão-de-obra altamente qualificada. Apesar de alguns progressos, os avanços continuam a ser muito lentos.
b) Uma aposta em serviços qualificados - turismo, congressos, comércio internacional, logística, transportes aéreos e marítimos, etc. Portugal tem nestes sectores importantes vantagens competitivas.
c) Uma aposta numa agricultura e silvicultura especializada, em empresas competitivas com produtos de elevado valor acrescentado. Alguns sectores, como o vinho ou a cortiça, têm-se como muito dinâmicos a nível mundial.
Para que estas e outras áreas se possam desenvolver, é necessário mover alguns obstáculos, nomeadamente acabar com um Estado perdulário e burocratizado. A actual insatisfação em relação à UE, comum à maioria dos outros estados membros, está ligada aos problemas económicos que Portugal atravessa, mas também em relação à falta de democraticidade no funcionamento da UE e a enorme incerteza quanto ao seu futuro.»
Texto da autoria de Carlos Fontes
(http://lusotopia.no.sapo.pt/indexPTEuropa.html)
2. A VIDA POLÍTICA DOS PORTUGUESES DE 1986 A 2009
No dia 25 de Abril de 1974, um grito de revolta militar levou toda uma população a sair às ruas da capital portuguesa para colocar fim a um regime de opressão à liberdade, herdado do Salazarismo imposto progressivamente ao regime republicano, o qual tinha sido implementado pelo povo antimonárquico em 1910, à luz da tendência renovadora de outras nações do mundo desse início do séc. XX. Portugal sucumbia numa economia enfraquecida pela regra da poupança, regra esta que mantinha na pobreza a maior parte dos populares que eram contrários ao regime dito de direita. Sem dinheiro não havia meios para dar voz a uma revolta popular, já que as forças militares e da ordem estavam completamente controladas pelo Governo, ao arrepio da própria Constituição criada naqueles tempos iniciais e breves da República Portuguesa. O Estado mantinha amordaçado o povo. A pobreza existia mas no Estado garantia que não fosse muito visível, especialmente fora das suas linhas fronteiriças.
Assim, a Revolução dos Cravos punha fim a um regime político castrador da livre opinião, à semelhança da Revolução Cubana mas punha igualmente fim a um regime económico intolerável que durara décadas. Formam-se os partidos políticos, auscultando a voz do povo. Tudo era decidido nas ruas. Destacaram-se homens e mulheres que, na sua maioria acabaram por ficar ligados aos partidos políticos nascidos do Conselho de Revolução. Muitos desses políticos são ainda hoje grandes figuras da nossa política: Marcelo Rebelo de Sousa, Freitas do Amaral, Mário Soares. Muitos evoluíram na política portuguesa e passaram de cargo em cargo. Mário Soares chegou mesmo a Presidente da República. Freitas do Amaral a Ministro. Francisco Sá Carneiro igualmente a Presidente do estado português e a 4 de Dezembro de 1980 é assassinado, juntamente com Adelino Amaro da Costa e respectivos familiares quando se preparavam para um grande comício no Porto, antes das eleições que consideravam fundamentais para a estabilidade portuguesa: as eleições que trariam o início das maiorias absolutas, segundo palavras suas, necessárias à estabilidade governativa, económica e financeira. O seu sonho não morreu com ele.
Depois dos Governos instáveis chefiados desde 1979 respectivamente por Maria de Lurdes Pintassilgo (6 meses), Francisco Sá Carneiro (12 meses), Francisco Pinto Balsemão (9 meses + 24 meses), Mário Soares (27 meses), Aníbal Cavaco Silva (24 meses), materializou-se finalmente o ideal de Francisco Sá Carneiro: o 2.º Governo de Cavaco Silva, em 1985, consegue a primeira de muitas maiorias e marca o início das épocas de estabilidade política e governativa seguintes, até aos dias de hoje. Desde a data da Revolução da Liberdade foram crescendo as expectativas do povo português quanto a melhores condições económicas, sociais e de saúde. A pobreza dos anos 70 dava lugar à esperança e Cavaco Silva como Primeiro-ministro, inspirava seriedade e capacidade técnica para levar o país no bom caminho deixado mais ou menos estabilizado pela diplomacia pacificadora e neutra de Ramalho Eanes. Portugal inicia o seu processo de aproximação à Comunidade Económica Europeia e no início de 1986 assina a sua adesão. As opiniões dividiram-se na altura, mas os interesses económicos sobrepuseram-se a todos os outros e a economia não parou de crescer, nos primeiros tempos, graças aos milhões de escudos que inundavam o nosso mercado empresarial e o sector público. No entanto, face a tão avultadas verbas, alguns grupos privados, estritamente ligados às principais forças políticas da altura que defendiam esta adesão, PS/PSD/CDS, viram aqui a oportunidade de conseguirem, oportunamente, negócios construídos maioritariamente com fundos estruturais europeus, tão fundos que eram na sua maioria a fundo perdido…
Como não seria de estranhar, rapidamente apareceram empresários que se destacaram, criaram-se empresas com fartura que se uniram em lobbies (um conceito em voga na altura), abriram-se as portas aos grandes grupos internacionais, multinacionais e todo o tipo de grupos macroeconómicos que fariam o nosso mercado económico e financeiro crescer. Desde cedo ficou clara uma bipolaridade financeira na sociedade portuguesa associada a dois grupos políticos: PS versus PSD-CDS. E esta bipolaridade nunca mais abandonaria a tendência nacional, até há poucos anos, em que estes dois gigantes decidiram começar a aproximar as suas políticas numa fusão conveniente de interesses, alternando os seus governos numa política que, claramente defende já apenas os interesses privados dos grandes grupos económicos nacionais, europeus e internacionais, nos quais detém interesses difusos, transversais ou até directos. Os governantes e políticos digladiam-se agora sem tréguas, pois as enormes verbas do Estado servem hoje quase exclusivamente, para garantirem a sobrevivência dos seus boys and girls, numa promiscuidade já assumida nos MEDIA, de cargos executivos e administrativos no sector público e privado, os quais ocupam em regime de alternância matemática. Confiantes das maiorias que sempre pedem ao eleitorado, estes dois grupos político-económicos, utilizaram-se das verbas europeias, da receita pública portuguesa gerada por estas e pelos investimentos que proporcionaram, cresceram, auto-alimentaram-se e agora praticam uma política destrutiva, anti-social e anti-constitucional que ameaça seriamente a integridade do povo português enquanto povo livre com direitos sociais conquistados por maioria popular desde 1974.
A democracia portuguesa enfrenta, pela primeira vez, de forma assumida desde a Revolução da Liberdade o risco de ver cair por terra todo o sonho económico nacional criado no seio da Europa, por práticas que violam os mais elementares direitos das classes sociais mais oprimidas, que vêem a sua situação agudizar-se entre um Estado intolerante, autoritário, incompetente e por uma Comunidade Económica inicialmente construtiva e tolerante, agora transformada e auto-legitimada numa União Europeia descontrolada e ineficaz que gere países como Portugal, de forma subalterna, desprestigiada e até escravizante.
No dia 25 de Abril de 1974, um grito de revolta militar levou toda uma população a sair às ruas da capital portuguesa para colocar fim a um regime de opressão à liberdade, herdado do Salazarismo imposto progressivamente ao regime republicano, o qual tinha sido implementado pelo povo antimonárquico em 1910, à luz da tendência renovadora de outras nações do mundo desse início do séc. XX. Portugal sucumbia numa economia enfraquecida pela regra da poupança, regra esta que mantinha na pobreza a maior parte dos populares que eram contrários ao regime dito de direita. Sem dinheiro não havia meios para dar voz a uma revolta popular, já que as forças militares e da ordem estavam completamente controladas pelo Governo, ao arrepio da própria Constituição criada naqueles tempos iniciais e breves da República Portuguesa. O Estado mantinha amordaçado o povo. A pobreza existia mas no Estado garantia que não fosse muito visível, especialmente fora das suas linhas fronteiriças.
Assim, a Revolução dos Cravos punha fim a um regime político castrador da livre opinião, à semelhança da Revolução Cubana mas punha igualmente fim a um regime económico intolerável que durara décadas. Formam-se os partidos políticos, auscultando a voz do povo. Tudo era decidido nas ruas. Destacaram-se homens e mulheres que, na sua maioria acabaram por ficar ligados aos partidos políticos nascidos do Conselho de Revolução. Muitos desses políticos são ainda hoje grandes figuras da nossa política: Marcelo Rebelo de Sousa, Freitas do Amaral, Mário Soares. Muitos evoluíram na política portuguesa e passaram de cargo em cargo. Mário Soares chegou mesmo a Presidente da República. Freitas do Amaral a Ministro. Francisco Sá Carneiro igualmente a Presidente do estado português e a 4 de Dezembro de 1980 é assassinado, juntamente com Adelino Amaro da Costa e respectivos familiares quando se preparavam para um grande comício no Porto, antes das eleições que consideravam fundamentais para a estabilidade portuguesa: as eleições que trariam o início das maiorias absolutas, segundo palavras suas, necessárias à estabilidade governativa, económica e financeira. O seu sonho não morreu com ele.
Depois dos Governos instáveis chefiados desde 1979 respectivamente por Maria de Lurdes Pintassilgo (6 meses), Francisco Sá Carneiro (12 meses), Francisco Pinto Balsemão (9 meses + 24 meses), Mário Soares (27 meses), Aníbal Cavaco Silva (24 meses), materializou-se finalmente o ideal de Francisco Sá Carneiro: o 2.º Governo de Cavaco Silva, em 1985, consegue a primeira de muitas maiorias e marca o início das épocas de estabilidade política e governativa seguintes, até aos dias de hoje. Desde a data da Revolução da Liberdade foram crescendo as expectativas do povo português quanto a melhores condições económicas, sociais e de saúde. A pobreza dos anos 70 dava lugar à esperança e Cavaco Silva como Primeiro-ministro, inspirava seriedade e capacidade técnica para levar o país no bom caminho deixado mais ou menos estabilizado pela diplomacia pacificadora e neutra de Ramalho Eanes. Portugal inicia o seu processo de aproximação à Comunidade Económica Europeia e no início de 1986 assina a sua adesão. As opiniões dividiram-se na altura, mas os interesses económicos sobrepuseram-se a todos os outros e a economia não parou de crescer, nos primeiros tempos, graças aos milhões de escudos que inundavam o nosso mercado empresarial e o sector público. No entanto, face a tão avultadas verbas, alguns grupos privados, estritamente ligados às principais forças políticas da altura que defendiam esta adesão, PS/PSD/CDS, viram aqui a oportunidade de conseguirem, oportunamente, negócios construídos maioritariamente com fundos estruturais europeus, tão fundos que eram na sua maioria a fundo perdido…
Como não seria de estranhar, rapidamente apareceram empresários que se destacaram, criaram-se empresas com fartura que se uniram em lobbies (um conceito em voga na altura), abriram-se as portas aos grandes grupos internacionais, multinacionais e todo o tipo de grupos macroeconómicos que fariam o nosso mercado económico e financeiro crescer. Desde cedo ficou clara uma bipolaridade financeira na sociedade portuguesa associada a dois grupos políticos: PS versus PSD-CDS. E esta bipolaridade nunca mais abandonaria a tendência nacional, até há poucos anos, em que estes dois gigantes decidiram começar a aproximar as suas políticas numa fusão conveniente de interesses, alternando os seus governos numa política que, claramente defende já apenas os interesses privados dos grandes grupos económicos nacionais, europeus e internacionais, nos quais detém interesses difusos, transversais ou até directos. Os governantes e políticos digladiam-se agora sem tréguas, pois as enormes verbas do Estado servem hoje quase exclusivamente, para garantirem a sobrevivência dos seus boys and girls, numa promiscuidade já assumida nos MEDIA, de cargos executivos e administrativos no sector público e privado, os quais ocupam em regime de alternância matemática. Confiantes das maiorias que sempre pedem ao eleitorado, estes dois grupos político-económicos, utilizaram-se das verbas europeias, da receita pública portuguesa gerada por estas e pelos investimentos que proporcionaram, cresceram, auto-alimentaram-se e agora praticam uma política destrutiva, anti-social e anti-constitucional que ameaça seriamente a integridade do povo português enquanto povo livre com direitos sociais conquistados por maioria popular desde 1974.
A democracia portuguesa enfrenta, pela primeira vez, de forma assumida desde a Revolução da Liberdade o risco de ver cair por terra todo o sonho económico nacional criado no seio da Europa, por práticas que violam os mais elementares direitos das classes sociais mais oprimidas, que vêem a sua situação agudizar-se entre um Estado intolerante, autoritário, incompetente e por uma Comunidade Económica inicialmente construtiva e tolerante, agora transformada e auto-legitimada numa União Europeia descontrolada e ineficaz que gere países como Portugal, de forma subalterna, desprestigiada e até escravizante.
3. A METODOLOGIA DOS POLÍTICOS PORTUGUESES
Desde as palavras e pregões de liberdade proferidas nas ruas no final de Abril de 1974 até à actual política de insultos entre PS e PSD, a política portuguesa não evoluiu muito; apenas mudou de estilo. Na realidade, os cabelos e bigodes compridos deram lugar às caras barbeadas e cortes de cabelo aprumados, a camisa aberta fechou-se e agora leva uma gravata, o político que gritava nas ruas ao lado do povo, fala agora moderada e educadamente, sem ódio, apenas elevando o seu tom de voz nas semanas que precedem as campanhas eleitorais, representando o papel desses velhos tempos de liberdade em que gritar não era apenas atributo das peixeiras na lota. O político interventivo, cresceu economicamente, filiou-se primeiro no partido, associou-se depois comercialmente, filiou-se em clubes elitistas e sociedades secretas e agora exerce a sua função em total impunidade jurídica, já que conseguiu, ao longo destes 35 anos construir um sistema defensivo político-partidário com interesses difusos e transversais a toda a classe. Ser político é um estatuto, o mesmo de que gozavam os constituintes das cortes dos monarcas da Idade Média, sendo a casa-real-mãe, o Parlamento Europeu, onde os seus altos dignitários vivem faustosamente, decidem faustosamente e de onde nunca mais regressam aos seus países de origem.
Em 1986, o político português, menos experiente que o seu homólogo europeu, esforçava-se por parecer bem aos olhos dos políticos além fronteiras. Éramos um povo emergente, saído de um regime opressor, com uma economia débil, mas plenos de vontade para crescermos, lado a lado com a Europa, nunca esquecendo que a pobreza das nossas gentes era uma dura realidade difícil de vencer nos primeiros tempos. Perante o povo, o político português fazia discursos construtivos, positivos, responsáveis. A imagem física mudava e os modernos figurinos da moda dos anos 90 davam lugar agora a um desfile de delfins, cuja imagem já era merecedora de um estatuto internacional de melhor cotação. Esse político, já era o político apoiado por lobbies, bem suportado economicamente e seguro das suas políticas maioritárias, estáveis, de subsídios, de grandes verbas de dinheiro europeu que entravam nos cofres do estado, e nos bolsos de alguns privilegiados gestores e empresários protegidos pelos jogos difusos de interesses resultantes de tráfico de influências, algumas delas pensadas inclusivamente como estratégias a médio e longo prazo. Alguns casos de corrupção começavam a vir a público em finais dos anos 90, com a grande exposição mundial à porta: a Expo’98. O PSD, então no governo fez desenvolver este projecto como uma bandeira partidária, governativa e até nacional. Com projecção europeia a Expo’98 concentrava verbas a fundo perdido europeias, mas canalizava para si igualmente enormes quantias provenientes directamente do orçamento do Estado. A caça ao prémio começou: empresas, empresários, lobbies, todos queriam estar lá. E estiveram. Muitas das empresas envolvidas em obras nesse recinto e por todo o país, onde se procedia a uma total remodelação dos serviços e das infra-estruturas que seriam a base da economia e do desenvolvimento futuro de Portugal, são as que hoje conseguiram sobreviver ao impacto da crise internacional.
A esse boom económico sucedeu-se uma crise que levou à queda do Governo PSD acusado de favoritismos excessivos ao seu lobbie económico. Cavaco Silva é substituído pelo líder socialista António Guterres. A partir de então ficava claro que a bipolaridade PSD-PS ir-se-ía tornar numa guerra de interesses, mais dos seus grupos privados, do que dos portugueses. Empresas associadas ao governo PSD eram então substituídas pelo lobbie socialista que crescia à medida que Guterres, Mário Soares e Sampaio reforçavam e faziam expandir o socialismo junto do povo e das classes mais desfavorecidas. Uma nova moda surge na política: Guterres eleito pela primeira vez, diz publicamente na janela do Hotel Altis em Lisboa, que será o chefe do Governo de todos os portugueses, mas que será sobretudo o chefe do Governo dos que o elegeram… Meses depois, António Guterres inicia as suas reformas sociais em favor dos mais pobres, desenvolve uma política quase tão populista quanto a do seu antigo camarada de partido Mário Soares, que aliás em muito o inspirou no estilo. António Guterres anuncia então que quer internet na casa de todos os portugueses numa estranha campanha comercial; pela primeira vez um Primeiro-ministro português assume em simultâneo uma função comercial. Pouco tempo depois a TVI lança o programa Big Brother e a era do voyeurismo atinge o seu pico. O populismo inunda todas as frentes da sociedade e Guterres e o seu Governo gozam de uma maré-cheia.
Mas uma nova crise veio dar a oportunidade ao PSD de se lançar novamente para a liderança do Estado e a partir de então o inesperado acontece: dá início uma nova era de aproximação entre PSD e PS, numa clara teia de interesses comuns das suas políticas, suportadas pela necessidade dos mais rigorosos critérios europeus para o lançamento da moeda única europeia, medida considerada como fundamental para a continuação e consolidação da economia europeia. Uma nova corrida começou. PSD e PS aliam-se e constroem políticas e leis para as grandes empresas na esperança de darem maior visibilidade nacional “lá fora”. Mediante o perigo de ficarmos de fora, opinion makers como Marcelo Rebelo de Sousa, entre outros europeístas convictos, vêm às televisões e aos jornais lançar o medo de Portugal ficar de fora desta “corrida”. Mas o tempo demonstrou que a “corrida”, mesmo com Portugal como participante, destinava-se a garantir apenas os grandes da Europa. Os países do Centro e Norte da Europa, tradicionalmente mais organizados e economicamente mais fortes, lideram o processo europeu, definindo todas as regras do jogo, praticamente. Os representantes portugueses no Parlamento Europeu, agradecidos por terem sido agraciados por principescos salários, submetem-se à maioria das votações, quase sem voz, numa atitude de máxima cooperação com as estratégias montadas pelos políticos europeus, suportados maioritariamente pela Banca Europeia, Americana, Árabe, Africana e Asiática.
É então que, depois do nascimento e consolidação do grupo central PSD-PS, a alternância de cargos e de interesses, a promiscuidade económica entre privados e Estado assume proporções alarmantes, que até já são visíveis pelos poucos políticos europeus que se preocupam com o que se passa dentro das nossas quatro linhas. Sócrates é eleito e a figura do político socialista vendedor de internet e de tecnologias criada por Guterres, deu agora lugar ao político vendedor de tecnologias amigas do ambiente, de painéis solares, veículos eléctricos, mas também de computadores portáteis para crianças e adolescentes, utilizados inclusivamente como factor de desenvolvimento económico e de visibilidade internacional em países subdesenvolvidos ou segregados pelas culturas económicas pró-norte-americanas. O político português é agora assumidamente comercial, intolerante, autoritário, antidemocrático, defensor dos grandes grupos económicos contra os interesses individuais das famílias mais desprotegidas economicamente e dizem até já alguns entendidos, assumidamente corrupto…
No meio desta avalanche de acontecimentos, a crise económica, estranhamente aparecida do nada, perante milhões de economistas experientes de todo o mundo abate-se nos mercados internacionais esmagando a economia internacional e derrubando décadas de estabilidade como um castelo de cartas, em apenas um ano. Em plena queda económica, com o desemprego a aumentar Portugal é apanhado de surpresa no final de 2008 e surpreendentemente, em apenas semanas, começam a fechar empresas consideradas como estruturantes no nosso frágil mercado de trabalho, já em recessão. Perante a perplexidade dos cidadãos, o governo português arranca tarde com um Plano de recuperação Económica, mas pior do que isso, parece aproveitar a crise para lançar um ataque sem precedentes na história de Portugal a diversas classes profissionais, não se centrando nos reais problemas económicos do país. Em vez de se preocupar com as PME’s, que constituem a base da frágil economia portuguesa, Sócrates lança apoios de milhões à banca e aos grandes grupos económicos subvertendo completamente a lógica de todo o sistema económico e financeiro. Passam a ser os impostos dos cidadãos comuns a pagar os erros de práticas capitalistas selvagens de gestão inconsciente de empresas que movimentam milhões. Na confusão criada inúmeras empresas encontram na crise o pretexto ideal para se mudarem para os mercados
Emergentes do Leste da Europa, simultaneamente mais competitivos e com melhores condições, visto que também aí vão jorrar novamente os subsídios que têm suportado estes grupos económicos multinacionais, que por se terem habituado a viver destes subsídios, praticam políticas de terra-queimada.
Esta lógica deixou Portugal numa situação inqualificável de desgoverno, sem soluções económicas que pelo menos não levem à destruição de algumas infra-estruturas físicas e económicas construídas por mais de duas décadas à conta dos subsídios europeus. A permitirmos que este ciclo destrutivo dos políticos portugueses se mantenha, rapidamente se assumirão os lobbies económicos, “abutres” famintos que se transmutam agora e desdobram em máfias locais, regionais, nacionais, europeias e internacionais. A droga, a prostituição, o tráfico humano, a escravização laboral são já a realidade de muitos empresários (se assim se podem chamar) em Portugal e o modo de vida de muitos que já aspiram apenas a sobreviver neste território geograficamente esquecido que se afasta do Centro Europeu como uma “jangada de pedra”, que se afunda no frio Atlântico.
4. A EVOLUÇÃO DA VIDA SOCIAL PORTUGUESA DESDE A REVOLUÇÃO
Economia. De uma economia quase inexistente de país não-desenvolvido, passámos a uma economia sem regras depois de 1974, em que o sector da construção foi o que mais fez evoluir o PIB, gerando emprego em abundância e fazendo desenvolver a economia, à semelhança do pós-guerra na maioria dos países afectados pela guerra na Europa. Seguiu-se a política do subsídio europeu, nascem os lobbies que absorvem para si a grande maioria do dinheiro que chega da Europa. Cria-se um tecido empresarial viciado, defendido promiscuamente pelos partidos políticos do poder, embora de forma secreta ou discreta. A economia em crescimento deu lugar à economia em desenvolvimento, a economia de consumo deu lugar à economia do consumo fortemente induzido e de impulso, fomentado largamente pelas constantes mudanças e adaptações a que indivíduo ou família estão obrigados pela instabilidade económica e social portuguesas. Os lobbies crescem, organizam-se, fundem-se e são cada vez mais suportados por teias de interesses entre os sectores público e o privado. Os políticos assumem a defesa das políticas europeias e as leis nacionais caminham nesse sentido. Os pequenos empresários começam a sentir-se fora da corrida, mas mantém-se de pé. A economia cresce, mas agora apenas para os grandes grupos, que seguem agora uma política de fusões, como forma de não ficarem para trás na “corrida” europeia. A crise internacional abate-se e o governo aproveita, inexplicavelmente, para colocar em prática medidas que levam a economia em recessão para uma economia de sobrevivência que aponta para uma economia em ruptura.
Apoio social. Uma das grandes aspirações do 25 de Abril era justamente a criação de políticas sociais para os mais desfavorecidos, e de uma forma geral, para todos os portugueses, como forma de aproximar Portugal das políticas sociais europeias mais justas. Dos juros de rendimento bancário, passou-se rapidamente aos Títulos do Tesouro, aos planos Poupança-Reforma, aos Seguros de Vida e Família. Paralelamente ao sector privado a Segurança Social tenta ganhar um lugar nas políticas governamentais dos anos 80, numa tentativa de ganhar a confiança dos contribuintes para que estes descontem para aquele serviço público como forma de garantirem o apoio em caso de desemprego, necessidade de cuidados de saúde ou pensão de reforma. Estabelecem-se regras, mas muitos contribuintes tentam mesmo assim fugir ao que consideram ser mais um imposto que sobrecarregava já os seus magros salários. Com a adesão à Europa os serviços da Segurança Social apertaram a fiscalização e levam mais cidadãos a terem de praticar os descontos efectivos para este serviço. Apesar dos apoios europeus ventila-se nos anos 90 a hipótese do Estado Português poder vir a ficar descapitalizado no futuro e não poder pagar as reformas daqueles que hoje são a força activa, essencialmente os mais jovens. Discute-se o tema, mas não se chegam a conclusões. Surgem empresas privadas associadas a Bancos e Seguradoras que oferecem excelentes condições de Contas Poupança-Reforma, bancos dos quais dois não resistiram à recente crise. O problema subsiste ainda hoje sem solução à vista, 23 anos depois da adesão à Europa. Mais grave do que esta incerteza, é a certeza de que os chamados recibos verdes dos trabalhadores independentes (muitos dos quais trabalham em regime de quase dependente, dentro das empresas e sob os mesmos horários de trabalho) criados nos primórdios do Portugal pós-25-de-Abril, continuam após 35 anos da revolução social, sem quaisquer apoios sociais em caso de despedimento, sendo atribuído o rendimento mínimo apenas às pessoas que nenhum bem possuem em seu nome ou que se encontram em situação de pobreza extrema. Hoje, este tipo de trabalhadores desprotegidos socialmente são já cerca de 400.000 (os que estão estatisticamente contabilizados). As pensões de reforma são baixas para a maioria dos reformados e os serviços de saúde promovidos pela Segurança Social funcionam precariamente apesar dos milhões gastos anualmente no sector público da Saúde, milhões que defendem mais os lobbies da construção de hospitais e de unidades de saúde em geral, bem como do fornecimento de todo o seu equipamento do que a qualidade necessária dos serviços e no atendimento profissional, personalizado e digno de uma Europa desenvolvida. As máfias dos médicos que exercem simultaneamente no sector público e privado, boicotam a prestação adequada dos cuidados de saúde, lançando os utentes em situações desesperantes, pouco dignas e, nalguns casos mesmo desesperantes e injustas. A Saúde Pública em Portugal está pela hora da morte…
A Justiça. Ficou claro depois do seguimento que teve o caso do assassinato de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa a 4 de Dezembro de 1980 que Portugal nunca teria uma Justiça justa, eficaz e de nível europeu. No entanto, depois da adesão à CEE, esperava-se maior modernização no sector, e maior separação dos Poderes Executivo e Legislativo. Considerado tradicionalmente como o 3.º Poder, acabou, pelo contrário por percorrer o caminho inverso: inúmeros casos de corrupção do sector político, desportivo, financeiro e até judicial reforçaram a descredibilização do sector da Justiça, depois de muitos deles não terem os resultados esperados, mesmo quando as provas indicavam inequivocamente no sentido da culpabilidade. Os portugueses são enganados constantemente por todos os sectores, públicos ou privados, e recorrem frequentemente às queixas em tribunal, os quais se encontram “convenientemente” cada vez mais congestionados levando à prescrição da maior parte dos processos. O sentido de impunidade é grande e cada vez são mais as pessoas que vêem os seus casos serem arquivados num acumular de milhares de casos insolúveis, alguns deles de enorme gravidade. O Estado lava as mãos e mantém o sector no limbo do cinzentismo diplomático, nunca modernizando o suficiente, nunca investindo o necessário, raramente diligenciando para que o sector funcione de forma adequada…e justa. Há quem acuse o lobbie de “alguns” advogados, ligados a grupos políticos e sociedades secretas de serem os principais responsáveis por este “Estado” de coisas, pois desta forma favorecem os seus grupos privados em detrimento de “menores” interesses do comum cidadão, que maioritariamente, já não acredita na Justiça. A Europa, apesar de conhecer este problema, não intervém, pois a razão das leis hoje, defenderem apenas os grandes grupos económico-financeiros em Portugal é porque as normativas europeias passaram a lei no nosso território, pela mão dos políticos que não as adaptam ao contexto nacional.
A Vida Privada. A vida de um português dos anos 70 dificilmente se compara à vida de um português do ano 2000, mas começa hoje, a aproximar-se novamente à vida de um português do ano 2015, caso “evoluam” os padrões de vida sócio-económica no sentido negativo e descendente que nos indicam todos os sinais da sociedade portuguesa. A política portuguesa de 35 anos deu esperança, fez crescer artificialmente a ideia de uma sociedade evoluída, próspera, europeia e agora, prepara-se para asfixiar a liberdade conquistada, os benefícios construídos, as infra-estruturas criadas. As empresas fecham a pretexto da crise, pois movimentam-se atrás do dinheiro, dos subsídios a fundo perdido das novas economias emergentes dos países recentemente chegados à União Europeia. A economia europeia é a do subsídio. Em Portugal as empresas dificilmente geram riqueza e muito poucas as vezes a multiplicam e quase nunca dividem os seus lucros com os seus funcionários, como acontece nas economias fortes do Centro e Norte da Europa. Como consequência, e face à crise mundial agora surgida, as famílias portuguesas e os cidadãos individuais emigram, tal como nos anos 70 faziam os portugueses das regiões mais desfavorecidas. Pior do que esses casos, estão as famílias e indivíduos que perderam recentemente o seu emprego e em consequência perderam as suas vidas de um dia para o outro. Há poucos dias alguns bens penhorados pelas cobranças fiscais, fruto de uma fria política de caça ao cidadão incumpridor, eram leiloados a preços de saldo em hasta pública. Cidadãos portugueses a aproveitarem-se da desgraça de outros cidadãos que perderam a sua capacidade financeira, provocada por más políticas governativas. Portugal um país tradicionalmente pobre na história recente criou nos últimos anos leis que apertaram as malhas da cobrança estatal sobre cada indivíduo ao ponto de sufocar demasiado a população portuguesa, com um crivo próprio de países ricos. Ao cidadão português cabe pagar tudo e mais alguma coisa com os salários mais baixos da Europa. Os portugueses apesar disto, foram induzidos nas últimas décadas a consumirem desenfreadamente roupa de marca, telemóveis, tecnologia em geral e automóveis, produtos agora mais facilitados pelo comércio livre europeu. Este tipo de comércio é incentivado pela Europa e pela Banca Internacional pois a gestão da dívida passou a ser a nova forma de economia a médio e longo prazo. Quase deixámos de ser produtores e a importação de cada vez mais produtos agrícolas e hortícolas, de peixe e carne e de todo o tipo de produtos obriga a nossa economia a basear-se mais no comércio que na produção, mais na exploração do que na construção de tecido empresarial. Acontece que hoje, face à crise, ao crédito malparado, ao endividamento das famílias, dos indivíduos e das empresas limitamo-nos cada vez mais a importar tudo, até serviços, o que faz aumentar exponencialmente o nosso deficit, de tal forma, que já são várias as gerações futuras hipotecadas à Banca Internacional e Europeia. Portugal já não é dos portugueses, é da Banca. A dívida entrou violentamente na sociedade, primeiro na ilusão da criação de riqueza (compra de imóveis como garantia de estabilidade familiar) e apoderando-se aos poucos até dos mais pequenos consumos diários.
Política Europeia e Internacional. Durante todo o processo europeu, os políticos portugueses estiveram sempre mais preocupados em “parecer” do que “ser”. Ao ponto de muitos relatórios enviados à Comissão Europeia terem de ser frequentemente “retocados”, as estatísticas muitas vezes manipuladas através de pequenos truques “legais” e até recorrendo à mentira descarada como já acontece nos dias de hoje. Hoje, em Portugal, José Sócrates, ao arrepio da conduta ético-política europeia relaciona-se diplomaticamente em grande favoritismo com o grande ditador nascido no início deste século XXI na América do Sul: Hugo Chávez. Mantém inclusivamente acordos culturais e vendeu um milhão de computadores Magalhães à Venezuela, através de uma empresa acusada de favoritismos do governo, para produção nacional de computadores pagos por todos os contribuintes e entregues quase gratuitamente a uma grande parte da população infantil e juvenil, num despesismo sem precedentes, apenas aceitável em países muito ricos. Hugo Chávez, por sua vez, lança a Venezuela numa nova corrida à não-democracia e à guerra, enfrentando os EUA numa repetição da história de Cuba e de Fidel Castro. Depois da recente aliança e apoio com a Rússia, Hugo Chávez será talvez o principal responsável pela reedição da Guerra-Fria dos anos 80, e este homem é um dos principais “diplomatas” de eleição do nosso actual Primeiro-ministro. Somos então livres de pensar que Sócrates não se importaria de criar uma “democracia” semelhante em Portugal, criadas que estão as condições para um afundamento social sem precedentes na história recente portuguesa, à semelhança do que Chávez fez na Venezuela?
Desenvolvimento. Que melhor exemplo podemos dar sobre o desenvolvimento artificial mal planeado e despesista do sector público em Portugal do que o edifício onde nos encontramos que albergou a presidência portuguesa da então Comunidade Económica Europeia e para o qual se gastaram milhões de escudos numa derrapagem de nove vezes mais a estimativa de custo inicial da sua construção? E do projecto original, apenas foram construídos 3 dos seus 5 módulos projectados: o Centro de Reuniões, o Centro de Espectáculos e o Centro de Exposições. Reabriu em 1993 como Centro Cultural de Belém. Hoje dispõem de inúmeras salas vazias e as exposições mal conseguem dinamizar os percursos pensados inicialmente pelos Arquitectos Manuel Salgado e Vittorio Gregotti. Somos um povo pobre e a cultura já não faz parte das nossas aspirações do momento. Vê-la representa mais uma dívida no orçamento familiar. Fazê-la ainda pior.
Desde as palavras e pregões de liberdade proferidas nas ruas no final de Abril de 1974 até à actual política de insultos entre PS e PSD, a política portuguesa não evoluiu muito; apenas mudou de estilo. Na realidade, os cabelos e bigodes compridos deram lugar às caras barbeadas e cortes de cabelo aprumados, a camisa aberta fechou-se e agora leva uma gravata, o político que gritava nas ruas ao lado do povo, fala agora moderada e educadamente, sem ódio, apenas elevando o seu tom de voz nas semanas que precedem as campanhas eleitorais, representando o papel desses velhos tempos de liberdade em que gritar não era apenas atributo das peixeiras na lota. O político interventivo, cresceu economicamente, filiou-se primeiro no partido, associou-se depois comercialmente, filiou-se em clubes elitistas e sociedades secretas e agora exerce a sua função em total impunidade jurídica, já que conseguiu, ao longo destes 35 anos construir um sistema defensivo político-partidário com interesses difusos e transversais a toda a classe. Ser político é um estatuto, o mesmo de que gozavam os constituintes das cortes dos monarcas da Idade Média, sendo a casa-real-mãe, o Parlamento Europeu, onde os seus altos dignitários vivem faustosamente, decidem faustosamente e de onde nunca mais regressam aos seus países de origem.
Em 1986, o político português, menos experiente que o seu homólogo europeu, esforçava-se por parecer bem aos olhos dos políticos além fronteiras. Éramos um povo emergente, saído de um regime opressor, com uma economia débil, mas plenos de vontade para crescermos, lado a lado com a Europa, nunca esquecendo que a pobreza das nossas gentes era uma dura realidade difícil de vencer nos primeiros tempos. Perante o povo, o político português fazia discursos construtivos, positivos, responsáveis. A imagem física mudava e os modernos figurinos da moda dos anos 90 davam lugar agora a um desfile de delfins, cuja imagem já era merecedora de um estatuto internacional de melhor cotação. Esse político, já era o político apoiado por lobbies, bem suportado economicamente e seguro das suas políticas maioritárias, estáveis, de subsídios, de grandes verbas de dinheiro europeu que entravam nos cofres do estado, e nos bolsos de alguns privilegiados gestores e empresários protegidos pelos jogos difusos de interesses resultantes de tráfico de influências, algumas delas pensadas inclusivamente como estratégias a médio e longo prazo. Alguns casos de corrupção começavam a vir a público em finais dos anos 90, com a grande exposição mundial à porta: a Expo’98. O PSD, então no governo fez desenvolver este projecto como uma bandeira partidária, governativa e até nacional. Com projecção europeia a Expo’98 concentrava verbas a fundo perdido europeias, mas canalizava para si igualmente enormes quantias provenientes directamente do orçamento do Estado. A caça ao prémio começou: empresas, empresários, lobbies, todos queriam estar lá. E estiveram. Muitas das empresas envolvidas em obras nesse recinto e por todo o país, onde se procedia a uma total remodelação dos serviços e das infra-estruturas que seriam a base da economia e do desenvolvimento futuro de Portugal, são as que hoje conseguiram sobreviver ao impacto da crise internacional.
A esse boom económico sucedeu-se uma crise que levou à queda do Governo PSD acusado de favoritismos excessivos ao seu lobbie económico. Cavaco Silva é substituído pelo líder socialista António Guterres. A partir de então ficava claro que a bipolaridade PSD-PS ir-se-ía tornar numa guerra de interesses, mais dos seus grupos privados, do que dos portugueses. Empresas associadas ao governo PSD eram então substituídas pelo lobbie socialista que crescia à medida que Guterres, Mário Soares e Sampaio reforçavam e faziam expandir o socialismo junto do povo e das classes mais desfavorecidas. Uma nova moda surge na política: Guterres eleito pela primeira vez, diz publicamente na janela do Hotel Altis em Lisboa, que será o chefe do Governo de todos os portugueses, mas que será sobretudo o chefe do Governo dos que o elegeram… Meses depois, António Guterres inicia as suas reformas sociais em favor dos mais pobres, desenvolve uma política quase tão populista quanto a do seu antigo camarada de partido Mário Soares, que aliás em muito o inspirou no estilo. António Guterres anuncia então que quer internet na casa de todos os portugueses numa estranha campanha comercial; pela primeira vez um Primeiro-ministro português assume em simultâneo uma função comercial. Pouco tempo depois a TVI lança o programa Big Brother e a era do voyeurismo atinge o seu pico. O populismo inunda todas as frentes da sociedade e Guterres e o seu Governo gozam de uma maré-cheia.
Mas uma nova crise veio dar a oportunidade ao PSD de se lançar novamente para a liderança do Estado e a partir de então o inesperado acontece: dá início uma nova era de aproximação entre PSD e PS, numa clara teia de interesses comuns das suas políticas, suportadas pela necessidade dos mais rigorosos critérios europeus para o lançamento da moeda única europeia, medida considerada como fundamental para a continuação e consolidação da economia europeia. Uma nova corrida começou. PSD e PS aliam-se e constroem políticas e leis para as grandes empresas na esperança de darem maior visibilidade nacional “lá fora”. Mediante o perigo de ficarmos de fora, opinion makers como Marcelo Rebelo de Sousa, entre outros europeístas convictos, vêm às televisões e aos jornais lançar o medo de Portugal ficar de fora desta “corrida”. Mas o tempo demonstrou que a “corrida”, mesmo com Portugal como participante, destinava-se a garantir apenas os grandes da Europa. Os países do Centro e Norte da Europa, tradicionalmente mais organizados e economicamente mais fortes, lideram o processo europeu, definindo todas as regras do jogo, praticamente. Os representantes portugueses no Parlamento Europeu, agradecidos por terem sido agraciados por principescos salários, submetem-se à maioria das votações, quase sem voz, numa atitude de máxima cooperação com as estratégias montadas pelos políticos europeus, suportados maioritariamente pela Banca Europeia, Americana, Árabe, Africana e Asiática.
É então que, depois do nascimento e consolidação do grupo central PSD-PS, a alternância de cargos e de interesses, a promiscuidade económica entre privados e Estado assume proporções alarmantes, que até já são visíveis pelos poucos políticos europeus que se preocupam com o que se passa dentro das nossas quatro linhas. Sócrates é eleito e a figura do político socialista vendedor de internet e de tecnologias criada por Guterres, deu agora lugar ao político vendedor de tecnologias amigas do ambiente, de painéis solares, veículos eléctricos, mas também de computadores portáteis para crianças e adolescentes, utilizados inclusivamente como factor de desenvolvimento económico e de visibilidade internacional em países subdesenvolvidos ou segregados pelas culturas económicas pró-norte-americanas. O político português é agora assumidamente comercial, intolerante, autoritário, antidemocrático, defensor dos grandes grupos económicos contra os interesses individuais das famílias mais desprotegidas economicamente e dizem até já alguns entendidos, assumidamente corrupto…
No meio desta avalanche de acontecimentos, a crise económica, estranhamente aparecida do nada, perante milhões de economistas experientes de todo o mundo abate-se nos mercados internacionais esmagando a economia internacional e derrubando décadas de estabilidade como um castelo de cartas, em apenas um ano. Em plena queda económica, com o desemprego a aumentar Portugal é apanhado de surpresa no final de 2008 e surpreendentemente, em apenas semanas, começam a fechar empresas consideradas como estruturantes no nosso frágil mercado de trabalho, já em recessão. Perante a perplexidade dos cidadãos, o governo português arranca tarde com um Plano de recuperação Económica, mas pior do que isso, parece aproveitar a crise para lançar um ataque sem precedentes na história de Portugal a diversas classes profissionais, não se centrando nos reais problemas económicos do país. Em vez de se preocupar com as PME’s, que constituem a base da frágil economia portuguesa, Sócrates lança apoios de milhões à banca e aos grandes grupos económicos subvertendo completamente a lógica de todo o sistema económico e financeiro. Passam a ser os impostos dos cidadãos comuns a pagar os erros de práticas capitalistas selvagens de gestão inconsciente de empresas que movimentam milhões. Na confusão criada inúmeras empresas encontram na crise o pretexto ideal para se mudarem para os mercados
Emergentes do Leste da Europa, simultaneamente mais competitivos e com melhores condições, visto que também aí vão jorrar novamente os subsídios que têm suportado estes grupos económicos multinacionais, que por se terem habituado a viver destes subsídios, praticam políticas de terra-queimada.
Esta lógica deixou Portugal numa situação inqualificável de desgoverno, sem soluções económicas que pelo menos não levem à destruição de algumas infra-estruturas físicas e económicas construídas por mais de duas décadas à conta dos subsídios europeus. A permitirmos que este ciclo destrutivo dos políticos portugueses se mantenha, rapidamente se assumirão os lobbies económicos, “abutres” famintos que se transmutam agora e desdobram em máfias locais, regionais, nacionais, europeias e internacionais. A droga, a prostituição, o tráfico humano, a escravização laboral são já a realidade de muitos empresários (se assim se podem chamar) em Portugal e o modo de vida de muitos que já aspiram apenas a sobreviver neste território geograficamente esquecido que se afasta do Centro Europeu como uma “jangada de pedra”, que se afunda no frio Atlântico.
4. A EVOLUÇÃO DA VIDA SOCIAL PORTUGUESA DESDE A REVOLUÇÃO
Economia. De uma economia quase inexistente de país não-desenvolvido, passámos a uma economia sem regras depois de 1974, em que o sector da construção foi o que mais fez evoluir o PIB, gerando emprego em abundância e fazendo desenvolver a economia, à semelhança do pós-guerra na maioria dos países afectados pela guerra na Europa. Seguiu-se a política do subsídio europeu, nascem os lobbies que absorvem para si a grande maioria do dinheiro que chega da Europa. Cria-se um tecido empresarial viciado, defendido promiscuamente pelos partidos políticos do poder, embora de forma secreta ou discreta. A economia em crescimento deu lugar à economia em desenvolvimento, a economia de consumo deu lugar à economia do consumo fortemente induzido e de impulso, fomentado largamente pelas constantes mudanças e adaptações a que indivíduo ou família estão obrigados pela instabilidade económica e social portuguesas. Os lobbies crescem, organizam-se, fundem-se e são cada vez mais suportados por teias de interesses entre os sectores público e o privado. Os políticos assumem a defesa das políticas europeias e as leis nacionais caminham nesse sentido. Os pequenos empresários começam a sentir-se fora da corrida, mas mantém-se de pé. A economia cresce, mas agora apenas para os grandes grupos, que seguem agora uma política de fusões, como forma de não ficarem para trás na “corrida” europeia. A crise internacional abate-se e o governo aproveita, inexplicavelmente, para colocar em prática medidas que levam a economia em recessão para uma economia de sobrevivência que aponta para uma economia em ruptura.
Apoio social. Uma das grandes aspirações do 25 de Abril era justamente a criação de políticas sociais para os mais desfavorecidos, e de uma forma geral, para todos os portugueses, como forma de aproximar Portugal das políticas sociais europeias mais justas. Dos juros de rendimento bancário, passou-se rapidamente aos Títulos do Tesouro, aos planos Poupança-Reforma, aos Seguros de Vida e Família. Paralelamente ao sector privado a Segurança Social tenta ganhar um lugar nas políticas governamentais dos anos 80, numa tentativa de ganhar a confiança dos contribuintes para que estes descontem para aquele serviço público como forma de garantirem o apoio em caso de desemprego, necessidade de cuidados de saúde ou pensão de reforma. Estabelecem-se regras, mas muitos contribuintes tentam mesmo assim fugir ao que consideram ser mais um imposto que sobrecarregava já os seus magros salários. Com a adesão à Europa os serviços da Segurança Social apertaram a fiscalização e levam mais cidadãos a terem de praticar os descontos efectivos para este serviço. Apesar dos apoios europeus ventila-se nos anos 90 a hipótese do Estado Português poder vir a ficar descapitalizado no futuro e não poder pagar as reformas daqueles que hoje são a força activa, essencialmente os mais jovens. Discute-se o tema, mas não se chegam a conclusões. Surgem empresas privadas associadas a Bancos e Seguradoras que oferecem excelentes condições de Contas Poupança-Reforma, bancos dos quais dois não resistiram à recente crise. O problema subsiste ainda hoje sem solução à vista, 23 anos depois da adesão à Europa. Mais grave do que esta incerteza, é a certeza de que os chamados recibos verdes dos trabalhadores independentes (muitos dos quais trabalham em regime de quase dependente, dentro das empresas e sob os mesmos horários de trabalho) criados nos primórdios do Portugal pós-25-de-Abril, continuam após 35 anos da revolução social, sem quaisquer apoios sociais em caso de despedimento, sendo atribuído o rendimento mínimo apenas às pessoas que nenhum bem possuem em seu nome ou que se encontram em situação de pobreza extrema. Hoje, este tipo de trabalhadores desprotegidos socialmente são já cerca de 400.000 (os que estão estatisticamente contabilizados). As pensões de reforma são baixas para a maioria dos reformados e os serviços de saúde promovidos pela Segurança Social funcionam precariamente apesar dos milhões gastos anualmente no sector público da Saúde, milhões que defendem mais os lobbies da construção de hospitais e de unidades de saúde em geral, bem como do fornecimento de todo o seu equipamento do que a qualidade necessária dos serviços e no atendimento profissional, personalizado e digno de uma Europa desenvolvida. As máfias dos médicos que exercem simultaneamente no sector público e privado, boicotam a prestação adequada dos cuidados de saúde, lançando os utentes em situações desesperantes, pouco dignas e, nalguns casos mesmo desesperantes e injustas. A Saúde Pública em Portugal está pela hora da morte…
A Justiça. Ficou claro depois do seguimento que teve o caso do assassinato de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa a 4 de Dezembro de 1980 que Portugal nunca teria uma Justiça justa, eficaz e de nível europeu. No entanto, depois da adesão à CEE, esperava-se maior modernização no sector, e maior separação dos Poderes Executivo e Legislativo. Considerado tradicionalmente como o 3.º Poder, acabou, pelo contrário por percorrer o caminho inverso: inúmeros casos de corrupção do sector político, desportivo, financeiro e até judicial reforçaram a descredibilização do sector da Justiça, depois de muitos deles não terem os resultados esperados, mesmo quando as provas indicavam inequivocamente no sentido da culpabilidade. Os portugueses são enganados constantemente por todos os sectores, públicos ou privados, e recorrem frequentemente às queixas em tribunal, os quais se encontram “convenientemente” cada vez mais congestionados levando à prescrição da maior parte dos processos. O sentido de impunidade é grande e cada vez são mais as pessoas que vêem os seus casos serem arquivados num acumular de milhares de casos insolúveis, alguns deles de enorme gravidade. O Estado lava as mãos e mantém o sector no limbo do cinzentismo diplomático, nunca modernizando o suficiente, nunca investindo o necessário, raramente diligenciando para que o sector funcione de forma adequada…e justa. Há quem acuse o lobbie de “alguns” advogados, ligados a grupos políticos e sociedades secretas de serem os principais responsáveis por este “Estado” de coisas, pois desta forma favorecem os seus grupos privados em detrimento de “menores” interesses do comum cidadão, que maioritariamente, já não acredita na Justiça. A Europa, apesar de conhecer este problema, não intervém, pois a razão das leis hoje, defenderem apenas os grandes grupos económico-financeiros em Portugal é porque as normativas europeias passaram a lei no nosso território, pela mão dos políticos que não as adaptam ao contexto nacional.
A Vida Privada. A vida de um português dos anos 70 dificilmente se compara à vida de um português do ano 2000, mas começa hoje, a aproximar-se novamente à vida de um português do ano 2015, caso “evoluam” os padrões de vida sócio-económica no sentido negativo e descendente que nos indicam todos os sinais da sociedade portuguesa. A política portuguesa de 35 anos deu esperança, fez crescer artificialmente a ideia de uma sociedade evoluída, próspera, europeia e agora, prepara-se para asfixiar a liberdade conquistada, os benefícios construídos, as infra-estruturas criadas. As empresas fecham a pretexto da crise, pois movimentam-se atrás do dinheiro, dos subsídios a fundo perdido das novas economias emergentes dos países recentemente chegados à União Europeia. A economia europeia é a do subsídio. Em Portugal as empresas dificilmente geram riqueza e muito poucas as vezes a multiplicam e quase nunca dividem os seus lucros com os seus funcionários, como acontece nas economias fortes do Centro e Norte da Europa. Como consequência, e face à crise mundial agora surgida, as famílias portuguesas e os cidadãos individuais emigram, tal como nos anos 70 faziam os portugueses das regiões mais desfavorecidas. Pior do que esses casos, estão as famílias e indivíduos que perderam recentemente o seu emprego e em consequência perderam as suas vidas de um dia para o outro. Há poucos dias alguns bens penhorados pelas cobranças fiscais, fruto de uma fria política de caça ao cidadão incumpridor, eram leiloados a preços de saldo em hasta pública. Cidadãos portugueses a aproveitarem-se da desgraça de outros cidadãos que perderam a sua capacidade financeira, provocada por más políticas governativas. Portugal um país tradicionalmente pobre na história recente criou nos últimos anos leis que apertaram as malhas da cobrança estatal sobre cada indivíduo ao ponto de sufocar demasiado a população portuguesa, com um crivo próprio de países ricos. Ao cidadão português cabe pagar tudo e mais alguma coisa com os salários mais baixos da Europa. Os portugueses apesar disto, foram induzidos nas últimas décadas a consumirem desenfreadamente roupa de marca, telemóveis, tecnologia em geral e automóveis, produtos agora mais facilitados pelo comércio livre europeu. Este tipo de comércio é incentivado pela Europa e pela Banca Internacional pois a gestão da dívida passou a ser a nova forma de economia a médio e longo prazo. Quase deixámos de ser produtores e a importação de cada vez mais produtos agrícolas e hortícolas, de peixe e carne e de todo o tipo de produtos obriga a nossa economia a basear-se mais no comércio que na produção, mais na exploração do que na construção de tecido empresarial. Acontece que hoje, face à crise, ao crédito malparado, ao endividamento das famílias, dos indivíduos e das empresas limitamo-nos cada vez mais a importar tudo, até serviços, o que faz aumentar exponencialmente o nosso deficit, de tal forma, que já são várias as gerações futuras hipotecadas à Banca Internacional e Europeia. Portugal já não é dos portugueses, é da Banca. A dívida entrou violentamente na sociedade, primeiro na ilusão da criação de riqueza (compra de imóveis como garantia de estabilidade familiar) e apoderando-se aos poucos até dos mais pequenos consumos diários.
Política Europeia e Internacional. Durante todo o processo europeu, os políticos portugueses estiveram sempre mais preocupados em “parecer” do que “ser”. Ao ponto de muitos relatórios enviados à Comissão Europeia terem de ser frequentemente “retocados”, as estatísticas muitas vezes manipuladas através de pequenos truques “legais” e até recorrendo à mentira descarada como já acontece nos dias de hoje. Hoje, em Portugal, José Sócrates, ao arrepio da conduta ético-política europeia relaciona-se diplomaticamente em grande favoritismo com o grande ditador nascido no início deste século XXI na América do Sul: Hugo Chávez. Mantém inclusivamente acordos culturais e vendeu um milhão de computadores Magalhães à Venezuela, através de uma empresa acusada de favoritismos do governo, para produção nacional de computadores pagos por todos os contribuintes e entregues quase gratuitamente a uma grande parte da população infantil e juvenil, num despesismo sem precedentes, apenas aceitável em países muito ricos. Hugo Chávez, por sua vez, lança a Venezuela numa nova corrida à não-democracia e à guerra, enfrentando os EUA numa repetição da história de Cuba e de Fidel Castro. Depois da recente aliança e apoio com a Rússia, Hugo Chávez será talvez o principal responsável pela reedição da Guerra-Fria dos anos 80, e este homem é um dos principais “diplomatas” de eleição do nosso actual Primeiro-ministro. Somos então livres de pensar que Sócrates não se importaria de criar uma “democracia” semelhante em Portugal, criadas que estão as condições para um afundamento social sem precedentes na história recente portuguesa, à semelhança do que Chávez fez na Venezuela?
Desenvolvimento. Que melhor exemplo podemos dar sobre o desenvolvimento artificial mal planeado e despesista do sector público em Portugal do que o edifício onde nos encontramos que albergou a presidência portuguesa da então Comunidade Económica Europeia e para o qual se gastaram milhões de escudos numa derrapagem de nove vezes mais a estimativa de custo inicial da sua construção? E do projecto original, apenas foram construídos 3 dos seus 5 módulos projectados: o Centro de Reuniões, o Centro de Espectáculos e o Centro de Exposições. Reabriu em 1993 como Centro Cultural de Belém. Hoje dispõem de inúmeras salas vazias e as exposições mal conseguem dinamizar os percursos pensados inicialmente pelos Arquitectos Manuel Salgado e Vittorio Gregotti. Somos um povo pobre e a cultura já não faz parte das nossas aspirações do momento. Vê-la representa mais uma dívida no orçamento familiar. Fazê-la ainda pior.
A Juventude. Por este motivo a esperança de um jovem hoje é poder ingressar nas Novas Oportunidades, comprar um portátil comparticipado para estudantes e evitar, dessa forma, as filas de espera dos Centros de “Desemprego”, onde apenas se registam as estatísticas dos desempregados. Caso não consiga este “benefício” do socialismo moderno de José Sócrates poderá sempre inscrever-se num qualquer fabuloso Centro de Trabalho Temporário onde a escolha para qualquer formação é sempre a de operador de call-center, caixa de supermercado, empregado de balcão, cozinheiro ou empregado de limpeza. Este é o futuro profissional da maioria dos jovens, dos que conseguem fugir ao cada vez maior mercado da prostituição, da droga, do tráfico humano e da escravatura laboral e industrial. Não é de estranhar por isso, o crescente número de bares, discotecas e festivais rock, onde a juventude é facilmente corrompida pelas máfias responsáveis pela ainda maior degradação social a que Portugal está votado. Hoje estamos nas principais rotas de entrada de quantidades astronómicas de droga, ao lado da Espanha, que seguidamente é distribuída por toda a Europa a preços cada vez mais baixos. Proveniente da Venezuela, Colômbia e Brasil por avião e transatlântico a droga que entra em Portugal provém igualmente da Guiné (o que terá levado à morte violenta do Presidente Nino Vieira) e Cabo Verde, transportada por barco em contentores, directamente para Lisboa e Sines.
5. SOLUÇÕES PARA PORTUGAL
A) Em primeiro lugar, substituir imediatamente o Sistema de Leis que permitiram que os políticos utilizassem o Poder Executivo, Legislativo e até Jurisdicional contra o Povo Português ao arrepio da Constituição da República, numa reedição dos primeiros anos de Salazar no Poder.
B) Em segundo, criar condições para os cidadãos participarem efectivamente das decisões que afectam as suas vidas e clarificarmos a necessidade de nos afastarmos da União Europeia, caso esta não aceda na defesa de políticas que coloquem os portugueses a produzirem novamente uma parte importante dos bens e produtos consumidos em território nacional.
A) Em primeiro lugar, substituir imediatamente o Sistema de Leis que permitiram que os políticos utilizassem o Poder Executivo, Legislativo e até Jurisdicional contra o Povo Português ao arrepio da Constituição da República, numa reedição dos primeiros anos de Salazar no Poder.
B) Em segundo, criar condições para os cidadãos participarem efectivamente das decisões que afectam as suas vidas e clarificarmos a necessidade de nos afastarmos da União Europeia, caso esta não aceda na defesa de políticas que coloquem os portugueses a produzirem novamente uma parte importante dos bens e produtos consumidos em território nacional.
ANEXOS
ROTAS MUNDIAIS DO TRÁFICO DE COCAÍNA E HEROÍNA
(publicado no Jornal “i” de 28.08.2009)
ESQUEMA DA ECONOMIA DA DÍVIDA PORTUGUESA, EUROPEIA E MUNDIAL
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